Jovair Arantes defende duplicação da BR-153

BR-153 (no município de Uruaçu): num todo, importante corredor rodoviário entre as regiões Norte, Centro-Oeste e Sul do Brasil – Foto: Márcia Cristina

Deputado federal por Goiás, Jovair Arantes (PTB) é defensor da duplicação da BR-153, especialmente do trecho Anápolis-GO – divisa Goiás/Tocantins, que soma cerca de 400 quilômetros. O parlamentar enaltece que, de todas as formas, a duplicação contemplaria usuários e não usuários da via pública que integra direta e indiretamente o cotidiano de boa parte das 40 cidades goianas representadas habitualmente por ele no Congresso, entre as quais Goiânia, Itumbiara, Jaraguá, Ceres, Uruaçu, Santa Tereza de Goiás, Porangatu, Pirenópolis, Crixás, Niquelândia, Campinaçu, Bonópolis e São Miguel do Araguaia.

Conhecida ainda como Belém-Brasília, Transbrasiliana, e Bernardo Sayão, a BR-153 é a quarta maior rodovia brasileira, tendo trechos nos estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT; órgão do Ministério dos Transportes responsável pelas estradas do Brasil) esclarece que são 4.355 quilômetros de extensão. Em cada região, estado, trecho, cidade, diferentes costumes e muitas são as histórias.

Fazendo um balanço das atividades no final de 2015, entre as conquistas, Jovair Arantes enumerou a continuidade das obras de duplicação das rodovias BR-060 e BR-153, comentando se tratar de ligações vitais “que, outrora, ceifaram vidas de milhares de brasileiros que passaram por elas. Conseguimos a duplicação quase integral do trecho de Goiânia até Jataí [BR-060], e a duplicação integral de Brasília até a divisa com Minas Gerais, em Itumbiara [BR-153]”, lembrara.

Manifestando que as emendas ao Orçamento da União são fruto do trabalho conjunto da bancada de cada estado, Jovair Arantes salienta que todos devem somar forças em prol da duplicação da BR-153 e, que os recursos realmente sejam viabilizados para o intento. Ou seja: o governo federal ou a iniciativa privada precisam solucionar o problema, que é de todos, inclusive de milhares de famílias que já perderam ente queridos em acidentes na rodovia. No trecho goiano Anápolis-trevo de Mara Rosa nem se fala!

Em maio de 2014, a Concessionária de Rodovias Galvão BR-153 venceu o leilão para concessão por 30 anos (a partir de 3 de novembro 2014) de 624,8 quilômetros do trecho Anápolis – Aliança do Tocantins-TO. Na responsabilidade do contrato, assinado em 12 de setembro de 2014 está: administrar, recuperar, duplicar e operar. Em março de 2015, menos de um ano, as obras foram paralisadas, face a concessionária não receber um empréstimo de R$700 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme termo de compromisso apresentado aos interessados em participar da licitação. O BNDES informou não ter firmando esse compromisso. A previsão de liberação do recurso era dezembro/2014. Posteriormente, a Galvão apresentou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) plano de retomada da concessão para assegurar a continuidade do contrato.

Audiência pública

A necessidade da retomada das obras de duplicação da BR-153 foi consenso entre os participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), presidida por Marcos Abrão (PPS-GO) – propositor –, em Brasília, dia 13 de julho. O evento aglutinou senadores por Goiás – Lúcia Vânia (PSB) e Wilder Morais (PP) –, e, além de Jovair Arantes e Marcos Abrão, os deputados federais Flávia Morais (PDT-GO), João Campos (PRB-GO), Josi Nunes (PMDB-TO), Lázaro Botelho (PP-TO), Magda Mofatto (PR-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), Roberto Balestra (PP-GO) e Vicentinho Júnior (PR-TO); o deputado estadual Júlio da Retífica (PSDB-GO); o prefeito de Rialma, Janduhy da Saborelle; e, várias personalidades.

De Marcos Abrão, quanto à realização da audiência: é uma maneira de manter a transparência do processo, por meio do debate público e que “a paralisação das obras de duplicação é uma situação que vem se arrastando há meses. A BR-153, desde a década de 50, deveria ser a prioridade, bem como deveriam ser prioridade as vidas que estão sendo perdidas diariamente”. Na audiência, a Galvão relembrou: serão instaladas três praças de pedágio nos municípios de Alvorada do Norte-TO; e, Campinorte e Jaraguá (ambas, Goiás), e bases de apoio, em Figueirópolis-TO; e, Porangatu, Uruaçu e Jaraguá, em Goiás. Foi garantido também que nos seis primeiros meses, os condutores estarão isentos do pagamento de taxa de pedágio.

Secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dino Antunes Dias Batista opinou que a concessão é a melhor opção para a rodovia e que a concessão tem a ver com a racionalidade operacional, porque “é muito mais eficiente ter uma empresa cuidando diariamente, do que entregar para o DNIT, por exemplo”. E alertou que, para a retomada da concessão, se torna necessário um acordo, em função da “alteração contratual significativa”, a ser respaldada pelo Tribunal de Contas da União e pelos Ministérios Públicos de Goiás e Tocantins. Razão para participantes criticarem a ausência de representantes do TCU e dos MPs; eles foram convidados.

Para Jovair Arantes, se mostrando triste com os não comparecimentos, o fator ausências “é tratar a população brasileira com falta de atenção. Isso me preocupa, porque nós estamos representando os goianos e tocantinenses, e vidas são ceifadas todos os dias no eixo da BR-153. Não estamos fazendo demandas pessoais ou individuais”.

Ideal

Existe o ideal que tudo seja como passou a ser entre Goiânia e Anápolis (média de 50 quilômetros), algo conquistado após mais de 30 anos. Anápolis, que tem ligação duplicada também até Brasília (130 quilômetros), obra terminada não faz tanto tempo, três décadas após seu início.

O ditado de que a história da rodovia federal, construída pela então Comissão de Estradas de Rodagem (CER 2 [unidade do Exército brasileiro]), se confunde com a história da formação de Brasília, nos anos 1950, é marcante, na lembrança de que o visionário presidente da República, Juscelino Kubitschek, não abriu mão de implantar o desenvolvimento no Centro-Oeste brasileiro. Passados 42 anos da conclusão dela, a BR-153 não foi refeita e não recebeu adequações por completo. A estrada, que começou a ser aberta em 1958, rasgando florestas a partir do Distrito Federal, passando por Goiás, Tocantins (antes terras goianas), Maranhão e Pará, clama por melhorias. As pessoas pedem ainda mais, mesmo que o assunto já tenha ganhado destaque nos mandatos de tantos outros presidentes.

(Jota Marcelo)