quinta-feira, 24 de maio de 2018

Flávia Morais diz que a principal reforma que o País precisa é a do pacto federativo

Flávia Morais: “precisamos evoluir esta pauta na Câmara, para assim que possível, conquistar sua aprovação” – Foto: Divulgação

Afirmando ser preciso urgente rever o pacto federativo, a deputada federal Flávia Morais evidencia que os Municípios não estão mais aguentando. “A principal reforma que o Brasil precisa é a do pacto federativo. Do jeito que está, todas as decisões e os recursos financeiros ficaram concentrados no governo federal, enquanto os Municípios, que são os mais próximos da população, sofrem dificuldades extremas com falta de arrecadação”, avalia.
Sugerindo que se torna necessário trabalhar muito para que a proposta de emenda à constituição (PEC) 406/09, que prevê o aumento nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vire realidade logo, a parlamentar relembra a proposta já foi aprovada pelo Senado e agora precisa ser votada o quanto antes na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em seguida ir para votação em plenário.
“Infelizmente temos o impedimento de votar PECs [Propostas] por conta da intervenção no Rio de Janeiro, mas precisamos evoluir esta pauta na Câmara, para assim que possível, conquistar sua aprovação”, assinala.

(Assessoria de Imprensa. Com Redação)

Nenhum comentário: