segunda-feira, 21 de agosto de 2017

OSs são inabilitadas na fase documental do chamamento para Águas Lindas e Planaltina

Com base em previsão do edital, Comissão de Seleção da Seduce abriu prazo para que OSs apresentem documentação pendente – Foto: Leoiran/Seduce

As duas Organizações Sociais (OSs) que se apresentaram na sessão pública de abertura dos envelopes do Chamamento Público 01/2017 (11 escolas da Macrorregião​ de​ VIII​ – Ág​​usa Lindas/Planaltina) foram inabilitadas por falta de documentos. A sessão formal de abertura dos envelopes e conferência dos documentos foi realizada na segunda-feira 21 de agosto, na sede do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON).  
Os documentos do Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (Ibraceds) e do Instituto Destra de Educação foram analisados pela Comissão de Seleção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce). Essa Comissão foi presidida pelo superintendente Executivo de Educação, Marcos das Neves e, formada pelo professor Luís Antônio Araújo, a representante da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás (SES-GO), Célia Regina Dias da Cunha e, o chefe do Núcleo de Monitoramento da Gestão Compartilhada, Ademar Rodrigues.
As duas OSs terão um prazo de oito dias úteis para nova entrega do envelope de documentos. Ambas também poderão recorrer da decisão num prazo de cinco dias, sendo que a Comissão de Seleção também terá um prazo de cinco dias para responder.  A nova data para a audiência pública de análise documental será dia 31 de agosto.
Esse é o terceiro chamamento público da Seduce dentro da proposta de gestão compartilhada com Organizações Sociais na educação e o primeiro para a Macrorregião do Entorno do Distrito Federal. Há ainda um chamamento em tramitação para 14 escolas na Macrorregião V – Luziânia/Novo Gama. No primeiro chamamento, em fevereiro de 2016, para a gestão compartilhada de 23 escolas da região de Anápolis, nenhuma OS teve o projeto aprovado pela Seduce. No segundo, em agosto de 2016, também para Anápolis, a Organização Social Gestão Transparência e Resgate (GTR) foi selecionada, mas uma liminar da Justiça suspendeu o chamamento naquela regional. O Governo de Goiás aguarda o julgamento do mérito do recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Recomendação do Ministério Público
Desde o primeiro chamamento, o processo foi modernizado, aprimorado e contou com a participação ativa do Banco Mundial, por meio de consultoria, na definição das premissas do projeto. Muitos pontos como a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestão democrática, entre outros ficaram mais claros. Isso assegura ao Governo de Goiás que o programa contemple todas as exigências legais ao tempo que estimula expressivos ganhos na qualidade do ensino na rede pública estadual.
De acordo com a secretária Raquel Teixeira, titular da Seduce, todas as recomendações feitas pelo Ministério Público direcionadas ao chamamento 01/2017 foram atendidas. “Temos convicção de que o modelo atende a constitucionalidade, a legalidade e as ferramentas que precisa para atingir a qualidade. Então, ao mesmo tempo, estaremos respondendo a essas recomendações e dando continuidade ao processo”, comenta Raquel.
A titular da Pasta reafirma que o modelo elaborado pela Seduce mantém a gestão democrática nas escolas, com eleições de diretores e autonomia do Conselho Escolar. Ela também frisa que o processo de gestão compartilhada não é conflitante com os concursos públicos, que continuarão existindo. “Tanto é que estamos finalizando um certame que será aberto ainda este ano. Todos os professores efetivos mantém seus direitos adquiridos. Os temporários terão condições melhores, pois serão regidos pelo regime CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. O modelo garante os benefícios de hoje e traz novos”, pontua a secretária.

(Informações: Comunicação Setorial da Seduce)

Prefeitura de Uruaçu (GO)


sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Educação Infantil: ensino especial e experiências de outros Estados encerram ‘Seminário’

 
Prefeito de Petrolina de 2009 a 2016, Júlio Lóssio adotou envolvimento comunitário como estratégia para ampliar o atendimento na educação infantil da cidade pernambucana – Foto: Mônica Salvador/Seduce


Raquel Teixeira (acima e, abaixo [dir.]), secretária de Educação, Cultura e Esporte: nos dois dias do Seminário, presente durante toda a programação – Foto: Mônica Salvador/Seduce

[Foto: Mônica Salvador/Seduce


Carolina Helena Micheli Velho (representante do ministro da Educação, Mendonça Filho): palestra Políticas Públicas para a Educação Infantil e prestação de outras informações – Fotos: Márcia Cristina/Jornal Cidade

Márcia Oliveira Cavalcante Campos, da Secretaria da Educação do Ceará, compartilhando experiências, com cases de sucesso da educação infantil do Estado nordestino – Foto: Mônica Salvador/Seduce



Com Raquel Teixeira comemorando, Carolina (Carol) apresentou mais uma alternativa benéfica para a educação infantil: CEBAS Educação, ‘ação que contribui de maneira efetiva para o processo de inclusão social no País por meio da garantia de oferta de bolsas, integrais ou parciais, aos estudantes de Educação Básica ou Educação Superior, constituindo-se em uma política pública de acesso’ (em informações do MEC - http://cebas.mec.gov.br/) 

Dulcéria Tartuci (Universidade Federal de Goiás – Unidade Catalão): “Estou muito feliz de saber que vamos começar uma discussão em Goiás de política articulada com Governo estadual e Municípios. Um momento histórico”

Raquel Teixeira, nos minutos finais do evento: “Tenho certeza que estamos saindo daqui diferentes do que entramos” 

Prefeito da pernambucana Petrolina nos mandatos 2009-2012 e 2013-2016, Júlio Lóssio é exemplo de grande sucesso nacional na condução da educação infantil pública 




Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira encerrou na noite de 18 de agosto, o I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância agradecendo a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação. Desde o dia anterior, o grupo esteve reunido no auditório do Hotel San Marino, em Goiânia, para um ciclo de palestras e troca de experiências sobre o tema. A lista de palestrantes contou com especialistas de diversos Estados e também de outros Países.
“Tenho certeza que estamos saindo daqui diferentes do que entramos”, destacou a secretária ao agradecer a contribuição de cada palestrante. A titular da Seduce classificou o momento como único, uma vez que o programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI) está proporcionando parceria entre Estado e Municípios em prol da educação infantil. “O que queremos com a Educação é o desenvolvimento pleno do ser humano, e isso começa a ser construído nos primeiros anos de vida”, comentou.

Experiências no Nordeste
A tarde de 18 de agosto contou com rodada de quatro palestras. Foi momento de especialistas de outros Estados compartilharem suas experiências. Prefeito de Petrolina-PE, entre 2009 e 2016, Júlio Lóssio adotou o envolvimento comunitário como estratégia para ampliar o atendimento na educação infantil daquele Município. Nos dois mandatos, Lóssio disse que ampliou em 150 o número de creches da cidade. O incremento levou para a rede municipal mais de 10 mil crianças.
Ele trabalhou o conceito de creches compactas e, com o apoio financeiro mensal de R$25 de cada mãe, alugou os imóveis. Ficaram para a Prefeitura os gastos de manutenção e pessoal. O trabalho fez com que a localidade alcançasse 100% das crianças com idade entre quatro e cinco anos e 80% do público alvo na faixa etária de zero a três anos ao final de 2016.
O ex-prefeito explicou que a co-participação das mães nas creches não tinha só o aspecto financeiro, elas eram envolvidas a faziam parte do processo. “Nesse País nós precisamos fazer escolhas. O poder público tem que ter limites”, pontuou. A apresentação de Lóssio foi destacada na programação do Seminário como um exemplo de experiência inovadora na área.
A secretária de Educação do Ceará, Márcia Oliveira Cavalcante, também apresentou dados sobre a iniciativa que o governo estadual teve de estabelecer um regime de cooperação com Municípios. Semelhante ao que está sendo desenvolvido em Goiás, o programa cearense começou em 2007 e conta com diversas etapas.
Mais recentemente, em 2015, foi criado o Programa Mais Infância com a união de esforços nas áreas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. “É uma rede de apoio que promove a educação infantil”, resumiu a secretária. “Estamos desenvolvendo um trabalho de mudança de visão, de entendimento do que significa a Educação. É preciso fazer as pessoas entenderem a importância de se investir na Educação durante os primeiros anos de vida”, concluiu Márcia.

Mais palestras
Já a especialista Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo [USP-SP]), abordou o tema Educação Infantil: currículo, didática e formação docente. Zilma detalhou alguns aspectos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enfatizando ao público que a organização da base não é só uma orientação para a construção de currículos. Ela tem impactos significativos na maneira de trabalhar conteúdos.
Para Zilma, o aprendizado da criança não pode seguir a rotina que é trabalhada nos ensinos fundamental e médio, com uma organização muito fechada. “O foco não deve ser na perspectiva do professor, e sim na do aluno. A criança constrói experiência com sua noção espaço-tempo, que é diferente da nossa”, explicou.
A especialista defende que o conhecimento da criança não se dá dentro de uma rotina, portanto, não é possível estabelecer horários específicos para o aprendizado. “A abordagem do currículo se dá desde a hora que a criança entra até a hora que ela sai da unidade de ensino”, completou.
Na última palestra, a professora Dulcéria Tartuci, da Universidade Federal de Goiás (UFG) – Unidade Catalão, falou sobre educação infantil e a inclusão da criança público-alvo da educação especial. “Estou muito feliz de saber que vamos começar uma discussão em Goiás de política articulada com Governo estadual e Municípios. Esse é um momento histórico”, disse ao elogiar a iniciativa do GMCI.
A especialista expôs levantamento sobre o número de vagas destinadas às crianças público-alvo da educação especial, evidenciando a necessidade de dar mais atenção ao assunto. Dulcéria também disse que o País não possui nenhuma diretriz com relação à estimulação precoce para crianças de zero a três anos com alguma deficiência. “Os documentos básicos que temos hoje estão vinculados à área da Saúde. As instituições de educação infantil não estão pensando nisso”, disse.
A professora da UFG ainda abordou a urgência em se pensar na adaptação da estrutura física de creches e pré-escolas para receber os alunos. “Um dos nossos desafios é conjugar novas formas de organização escolar”, destacou, ao defender a criação de um currículo para a educação infantil, bem como o investimento na formação de professores e gestores.

Sobre o Seminário
O I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância é uma iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) e, integra o desafio de promoção do acesso à educação infantil do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador do Governo de Goiás.

[Nota do Blog: leia mais sobre o evento:

(Informações, com acréscimo de dados do Blog: Comunicação Setorial da Seduce)

Uruaçu, Norte de Goiás

[Clique na imagem para ampliá-la


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Em ‘Seminário’, especialistas apontam: educação infantil é essencial para reduzir desigualdades

Em dois dias de Seminário, educação infantil é debatida por especialistas nacionais e internacionais (1). Secretária estadual Raquel Teixeira (2) é a anfitriã. Entre os Municípios participantes, Uruaçu (comitiva aparece na foto 3), sob comando de Claudinea Braz Theodoro, secretária municipal da Educação da cidade nortense, que na imagem 4 se faz acompanhada de Raquel Teixeira – Fotos: Leoiran/Seduce e Márcia Cristina/Jornal Cidade

Secretária Raquel Teixeira (esq.); ministro Osmar Terra; Niky Fabiancic, embaixador residente do PNUD no Brasil; secretário Joaquim Mesquita; Didier Trebucq, diretor do PNUD no Brasil; e, Carolina Helena Micheli Velho, coordenadora geral de Educação Infantil do MEC/DF – Fotos: Leoiran/Seduce 

Uruaçu presente no I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância: Luciana Machado Pimentel dos Santos (esq.), Marli Regis Vieira e, Claudinea Braz Theodoro, secretária municipal da Educação – Fotos (comitiva uruaçuense): Márcia Cristina/Jornal Cidade 


 
Panorâmicas no primeiro dia do evento, que continua nesta sexta 18... – Fotos (panorâmicas): Márcia Cristina e Jota Marcelo/Jornal Cidade



 ...No primeiro dia, palestras enalteceram a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança e os reflexos para a gestão pública



Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social

Secretário Joaquim Mesquita

Carolina Helena Micheli Velho (representando o ministro da Educação, Mendonça Filho): na abertura e, palestrante de sexta 18, com Políticas Públicas para a Educação Infantil

Secretária Raquel Teixeira: “Queremos oferecer o que há de melhor em termos de conhecimento científico, conceitual, teórico e experimental para ajudar na tarefa maravilhosa que vocês têm. Cabe a vocês a responsabilidade, o desafio e o privilégio de constituir adultos que sejam plenamente desenvolvidos nos Municípios”

Palestra Gestão da Educação Infantil: perspectivas e impactos nos processos de ensino e aprendizagem, com Ricardo Paes de Barros (Instituto Ayrton Senna/Insper)

Palestra O fortalecimento de alianças para o desenvolvimento da criança, proferida por Eduardo de Campos Queiroz (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal [São Paulo-SP])

No primeiro dia foi lançado o livro A Educação Infantil em Diferentes Contextos 

Ministro Osmar Terra e Gustavo Cruvinel (vereador por Goiânia, pelo PV)

Claudinea Braz Theodoro e Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social

Na coletiva de imprensa, secretária estadual Raquel Teixeira... – Fotos (coletiva): Márcia Cristina/Jornal Cidade 

 ...Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra...

 ...Niky Fabiancic, representante residente do PNUD e coordenador Residente da ONU no Brasil. Acontecimento da Seduce reúne nomes de referência internacional para tratar da primeira infância


Conforme noticiado ontem pelo Jornal Cidade, Goiânia sedia nestes 17 e 18 de agosto, o I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância, evento com programação desenvolvida pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC).
“Momento ímpar! Evento internacional que proporciona uma interatividade de culturas visando o mesmo objetivo: elevar a qualidade da educação infantil nos Municípios do Estado de Goiás, tendo como foco a melhoria de indicadores sociais que impactam positivamente na qualidade de vida do cidadão”, comentou Claudinea Braz Theodoro ao JC, que faz cobertura do evento. Ela é secretária municipal da Educação de Uruaçu e, participa juntamente com outras duas profissionais uruaçuenses da área: Marli Regis Vieira e Luciana Machado Pimentel dos Santos.
A Seduce, que esclarece estar atingindo o objetivo de atrair a atenção de prefeitos e gestores em Educação do Estado, lotou o grande auditório do Hotel San Marino. Juntos, ouviram na data inicial, referências no assunto como o economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna e, Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, de São Paulo-SP.
Em informações da Comunicação Setorial da Seduce (Com equipe de reportagem do JC), a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, chamou a atenção para a qualidade do evento organizado pela Pasta do Governo de Goiás que ela comanda e, preocupada em ter em Goiânia nomes de referência internacional na área educacional. “Nós queremos oferecer o que há de melhor em termos de conhecimento científico, conceitual, teórico e experimental para ajudar na tarefa maravilhosa que vocês têm. Cabe a vocês a responsabilidade, o desafio e o privilégio de constituir adultos que sejam plenamente desenvolvidos nos Municípios”, orientou.
Para o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a educação infantil tem um papel importante como ferramenta de redução das desigualdades na população. O ministro ainda elogiou o empenho do Governo de Goiás no enfrentamento do desafio de ampliar as vagas para esta faixa etária. “Eu tenho a convicção que aqui em Goiás é uma questão de curto tempo para termos a oferta de educação infantil a partir dos quatro anos completa, ou seja, todas as crianças frequentando unidades de ensino”, acredita o auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB).
Estudos têm demonstrado que os primeiros mil dias são essenciais para o desenvolvimento educacional da criança, com reflexos na vida jovem e adulta. Por este motivo, o PNUD tem dedicado atenção diferenciada para o período inicial da vida. “Este ‘Seminário’ é muito importante para nos ajudar a encontrar as melhores respostas para este desafio. Portanto, gostaria de parabenizar o governador [de Goiás] Marconi Perillo [PSDB] e a secretária Raquel Teixeira pelo papel de líderes deste processo”, ressaltou embaixador residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.
O evento faz parte do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), iniciativa do governo estadual que visa promover ações de melhoria da gestão pública para elevar o potencial de Goiás na busca por investimentos. “É um programa que contempla diversas áreas essenciais, como educação, saúde e desenvolvimento social”, destacou o secretário de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita, que coordena o programa.
Também participou do primeiro dia a coordenadora geral de Educação Infantil do MEC/DF, Carolina Helena Micheli Velho, que apresenta no segundo dia, 18 de agosto, a palestra Políticas Públicas para a Educação Infantil. Carolina representa o ministro da Educação, Mendonça Filho.
No primeiro dia do Seminário, as palestras destacaram a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança e os reflexos para a administração pública.

Livro
No evento, também foi lançado o livro A Educação Infantil em Diferentes Contextos, de autoria das servidoras Vânia Honorato (Seduce) e Vânia Bareicha (Segplan). O trabalho é um apanhado histórico da educação infantil no País com foco no atendimento educacional do público infantil em Goiás. As autoras integram a equipe responsável pelo GMCI no desafio de ampliar o acesso à educação infantil para fortalecer a posição de Goiás no ranking de competitividade nacional.
Nos quatro capítulos as autoras destacam: a importância da EI para transformações sociais, o cenário em Goiás, a relação estratégica entre o Estado e Municípios goianos e a implementação de Políticas de educação infantil com casos de sucesso no País e no exterior. O trabalho demonstra, por exemplo, que Goiás tem 30,4% das crianças com idade entre zero e três anos frequentando unidades de educação. Os dados dos Municípios também foram destacados para contribuir com o trabalho de planejamento para melhoria do atual cenário.

Primeiros passos
O Governo de Goiás, por meio da Seduce, investirá até 2019 R$222.353.440,00 para ampliar em mais de 45 mil vagas o atendimento em creches e na pré-escola. O valor será aplicado dentro do Programa Primeiros Passos – Educação Infantil, braço do GMCI.
O programa consiste em aumentar em 80 o número de unidades de educação infantil; ampliar 262 estabelecimentos já existentes; aquisição de trezentas e vinte salas modulares e capacitar 4,2 mil profissionais de educação.

Mais Seminário
O Seminário continua nesta sexta 18, com ampla programação de palestras entre 8h e 19h, quando se encerra o evento. O destaque deste dia é a palestra da pesquisadora Eming Young, do Centro de Desenvolvimento Infantil/Fundação de Pesquisa de Desenvolvimento da Criança/Universidade de Harvard/EUA. O título de sua exposição será Saúde da Criança.

(Informações: Comunicação Setorial da Seduce. E, Jornal Cidade)

Uruaçu, Norte goiano



Hospital Regional: chamamento público em breve




Hospital de Urgências de Uruaçu: obra avançada. Chamamento público vem aí – Fotos (internas, de 10/08/17): Márcia Cristina/Jornal Cidade (Uruaçu)

Marconi Perillo (PSDB) concedeu entrevista à rádio CBN Anhanguera (Goiânia) na manhã deste 17 de agosto, respondendo perguntas dos âncoras Luiz Geraldo e Fabiana Pulcineli. O governador de Goiás afirmou que brevemente o Estado fará chamamento público destinado a seleção da Organização Social (OS) que administrará o Hospital de Urgências de Uruaçu.
A unidade de saúde levará o nome da mãe do governador: Maria Pires Perillo, falecida em 18 de julho de 2012.
Curiosidade: dia desses em Uruaçu, após o vice-prefeito doutor Juarez Lourindo (PSB) se dirigir ao governador e agradecer uma vez mais pelos recursos destinados para a cidade, Marconi perguntou ele, em tom de brincadeira: “E o ‘hospitalzinho’, está ficando grande?”. Uma pessoa testemunhou isso: Jota Marcelo, editor-chefe deste Blog.

(Jota Marcelo)