segunda-feira, 21 de agosto de 2017

OSs são inabilitadas na fase documental do chamamento para Águas Lindas e Planaltina

Com base em previsão do edital, Comissão de Seleção da Seduce abriu prazo para que OSs apresentem documentação pendente – Foto: Leoiran/Seduce

As duas Organizações Sociais (OSs) que se apresentaram na sessão pública de abertura dos envelopes do Chamamento Público 01/2017 (11 escolas da Macrorregião​ de​ VIII​ – Ág​​usa Lindas/Planaltina) foram inabilitadas por falta de documentos. A sessão formal de abertura dos envelopes e conferência dos documentos foi realizada na segunda-feira 21 de agosto, na sede do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON).  
Os documentos do Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (Ibraceds) e do Instituto Destra de Educação foram analisados pela Comissão de Seleção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce). Essa Comissão foi presidida pelo superintendente Executivo de Educação, Marcos das Neves e, formada pelo professor Luís Antônio Araújo, a representante da Secretaria da Saúde do Estado de Goiás (SES-GO), Célia Regina Dias da Cunha e, o chefe do Núcleo de Monitoramento da Gestão Compartilhada, Ademar Rodrigues.
As duas OSs terão um prazo de oito dias úteis para nova entrega do envelope de documentos. Ambas também poderão recorrer da decisão num prazo de cinco dias, sendo que a Comissão de Seleção também terá um prazo de cinco dias para responder.  A nova data para a audiência pública de análise documental será dia 31 de agosto.
Esse é o terceiro chamamento público da Seduce dentro da proposta de gestão compartilhada com Organizações Sociais na educação e o primeiro para a Macrorregião do Entorno do Distrito Federal. Há ainda um chamamento em tramitação para 14 escolas na Macrorregião V – Luziânia/Novo Gama. No primeiro chamamento, em fevereiro de 2016, para a gestão compartilhada de 23 escolas da região de Anápolis, nenhuma OS teve o projeto aprovado pela Seduce. No segundo, em agosto de 2016, também para Anápolis, a Organização Social Gestão Transparência e Resgate (GTR) foi selecionada, mas uma liminar da Justiça suspendeu o chamamento naquela regional. O Governo de Goiás aguarda o julgamento do mérito do recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Recomendação do Ministério Público
Desde o primeiro chamamento, o processo foi modernizado, aprimorado e contou com a participação ativa do Banco Mundial, por meio de consultoria, na definição das premissas do projeto. Muitos pontos como a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gestão democrática, entre outros ficaram mais claros. Isso assegura ao Governo de Goiás que o programa contemple todas as exigências legais ao tempo que estimula expressivos ganhos na qualidade do ensino na rede pública estadual.
De acordo com a secretária Raquel Teixeira, titular da Seduce, todas as recomendações feitas pelo Ministério Público direcionadas ao chamamento 01/2017 foram atendidas. “Temos convicção de que o modelo atende a constitucionalidade, a legalidade e as ferramentas que precisa para atingir a qualidade. Então, ao mesmo tempo, estaremos respondendo a essas recomendações e dando continuidade ao processo”, comenta Raquel.
A titular da Pasta reafirma que o modelo elaborado pela Seduce mantém a gestão democrática nas escolas, com eleições de diretores e autonomia do Conselho Escolar. Ela também frisa que o processo de gestão compartilhada não é conflitante com os concursos públicos, que continuarão existindo. “Tanto é que estamos finalizando um certame que será aberto ainda este ano. Todos os professores efetivos mantém seus direitos adquiridos. Os temporários terão condições melhores, pois serão regidos pelo regime CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. O modelo garante os benefícios de hoje e traz novos”, pontua a secretária.

(Informações: Comunicação Setorial da Seduce)

Prefeitura de Uruaçu (GO)


sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Educação Infantil: ensino especial e experiências de outros Estados encerram ‘Seminário’

 
Prefeito de Petrolina de 2009 a 2016, Júlio Lóssio adotou envolvimento comunitário como estratégia para ampliar o atendimento na educação infantil da cidade pernambucana – Foto: Mônica Salvador/Seduce


Raquel Teixeira (acima e, abaixo [dir.]), secretária de Educação, Cultura e Esporte: nos dois dias do Seminário, presente durante toda a programação – Foto: Mônica Salvador/Seduce

[Foto: Mônica Salvador/Seduce


Carolina Helena Micheli Velho (representante do ministro da Educação, Mendonça Filho): palestra Políticas Públicas para a Educação Infantil e prestação de outras informações – Fotos: Márcia Cristina/Jornal Cidade

Márcia Oliveira Cavalcante Campos, da Secretaria da Educação do Ceará, compartilhando experiências, com cases de sucesso da educação infantil do Estado nordestino – Foto: Mônica Salvador/Seduce



Com Raquel Teixeira comemorando, Carolina (Carol) apresentou mais uma alternativa benéfica para a educação infantil: CEBAS Educação, ‘ação que contribui de maneira efetiva para o processo de inclusão social no País por meio da garantia de oferta de bolsas, integrais ou parciais, aos estudantes de Educação Básica ou Educação Superior, constituindo-se em uma política pública de acesso’ (em informações do MEC - http://cebas.mec.gov.br/) 

Dulcéria Tartuci (Universidade Federal de Goiás – Unidade Catalão): “Estou muito feliz de saber que vamos começar uma discussão em Goiás de política articulada com Governo estadual e Municípios. Um momento histórico”

Raquel Teixeira, nos minutos finais do evento: “Tenho certeza que estamos saindo daqui diferentes do que entramos” 

Prefeito da pernambucana Petrolina nos mandatos 2009-2012 e 2013-2016, Júlio Lóssio é exemplo de grande sucesso nacional na condução da educação infantil pública 




Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira encerrou na noite de 18 de agosto, o I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância agradecendo a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação. Desde o dia anterior, o grupo esteve reunido no auditório do Hotel San Marino, em Goiânia, para um ciclo de palestras e troca de experiências sobre o tema. A lista de palestrantes contou com especialistas de diversos Estados e também de outros Países.
“Tenho certeza que estamos saindo daqui diferentes do que entramos”, destacou a secretária ao agradecer a contribuição de cada palestrante. A titular da Seduce classificou o momento como único, uma vez que o programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI) está proporcionando parceria entre Estado e Municípios em prol da educação infantil. “O que queremos com a Educação é o desenvolvimento pleno do ser humano, e isso começa a ser construído nos primeiros anos de vida”, comentou.

Experiências no Nordeste
A tarde de 18 de agosto contou com rodada de quatro palestras. Foi momento de especialistas de outros Estados compartilharem suas experiências. Prefeito de Petrolina-PE, entre 2009 e 2016, Júlio Lóssio adotou o envolvimento comunitário como estratégia para ampliar o atendimento na educação infantil daquele Município. Nos dois mandatos, Lóssio disse que ampliou em 150 o número de creches da cidade. O incremento levou para a rede municipal mais de 10 mil crianças.
Ele trabalhou o conceito de creches compactas e, com o apoio financeiro mensal de R$25 de cada mãe, alugou os imóveis. Ficaram para a Prefeitura os gastos de manutenção e pessoal. O trabalho fez com que a localidade alcançasse 100% das crianças com idade entre quatro e cinco anos e 80% do público alvo na faixa etária de zero a três anos ao final de 2016.
O ex-prefeito explicou que a co-participação das mães nas creches não tinha só o aspecto financeiro, elas eram envolvidas a faziam parte do processo. “Nesse País nós precisamos fazer escolhas. O poder público tem que ter limites”, pontuou. A apresentação de Lóssio foi destacada na programação do Seminário como um exemplo de experiência inovadora na área.
A secretária de Educação do Ceará, Márcia Oliveira Cavalcante, também apresentou dados sobre a iniciativa que o governo estadual teve de estabelecer um regime de cooperação com Municípios. Semelhante ao que está sendo desenvolvido em Goiás, o programa cearense começou em 2007 e conta com diversas etapas.
Mais recentemente, em 2015, foi criado o Programa Mais Infância com a união de esforços nas áreas da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social. “É uma rede de apoio que promove a educação infantil”, resumiu a secretária. “Estamos desenvolvendo um trabalho de mudança de visão, de entendimento do que significa a Educação. É preciso fazer as pessoas entenderem a importância de se investir na Educação durante os primeiros anos de vida”, concluiu Márcia.

Mais palestras
Já a especialista Zilma de Moraes Ramos de Oliveira, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Universidade de São Paulo [USP-SP]), abordou o tema Educação Infantil: currículo, didática e formação docente. Zilma detalhou alguns aspectos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enfatizando ao público que a organização da base não é só uma orientação para a construção de currículos. Ela tem impactos significativos na maneira de trabalhar conteúdos.
Para Zilma, o aprendizado da criança não pode seguir a rotina que é trabalhada nos ensinos fundamental e médio, com uma organização muito fechada. “O foco não deve ser na perspectiva do professor, e sim na do aluno. A criança constrói experiência com sua noção espaço-tempo, que é diferente da nossa”, explicou.
A especialista defende que o conhecimento da criança não se dá dentro de uma rotina, portanto, não é possível estabelecer horários específicos para o aprendizado. “A abordagem do currículo se dá desde a hora que a criança entra até a hora que ela sai da unidade de ensino”, completou.
Na última palestra, a professora Dulcéria Tartuci, da Universidade Federal de Goiás (UFG) – Unidade Catalão, falou sobre educação infantil e a inclusão da criança público-alvo da educação especial. “Estou muito feliz de saber que vamos começar uma discussão em Goiás de política articulada com Governo estadual e Municípios. Esse é um momento histórico”, disse ao elogiar a iniciativa do GMCI.
A especialista expôs levantamento sobre o número de vagas destinadas às crianças público-alvo da educação especial, evidenciando a necessidade de dar mais atenção ao assunto. Dulcéria também disse que o País não possui nenhuma diretriz com relação à estimulação precoce para crianças de zero a três anos com alguma deficiência. “Os documentos básicos que temos hoje estão vinculados à área da Saúde. As instituições de educação infantil não estão pensando nisso”, disse.
A professora da UFG ainda abordou a urgência em se pensar na adaptação da estrutura física de creches e pré-escolas para receber os alunos. “Um dos nossos desafios é conjugar novas formas de organização escolar”, destacou, ao defender a criação de um currículo para a educação infantil, bem como o investimento na formação de professores e gestores.

Sobre o Seminário
O I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância é uma iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC) e, integra o desafio de promoção do acesso à educação infantil do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador do Governo de Goiás.

[Nota do Blog: leia mais sobre o evento:

(Informações, com acréscimo de dados do Blog: Comunicação Setorial da Seduce)

Uruaçu, Norte de Goiás

[Clique na imagem para ampliá-la


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Em ‘Seminário’, especialistas apontam: educação infantil é essencial para reduzir desigualdades

Em dois dias de Seminário, educação infantil é debatida por especialistas nacionais e internacionais (1). Secretária estadual Raquel Teixeira (2) é a anfitriã. Entre os Municípios participantes, Uruaçu (comitiva aparece na foto 3), sob comando de Claudinea Braz Theodoro, secretária municipal da Educação da cidade nortense, que na imagem 4 se faz acompanhada de Raquel Teixeira – Fotos: Leoiran/Seduce e Márcia Cristina/Jornal Cidade

Secretária Raquel Teixeira (esq.); ministro Osmar Terra; Niky Fabiancic, embaixador residente do PNUD no Brasil; secretário Joaquim Mesquita; Didier Trebucq, diretor do PNUD no Brasil; e, Carolina Helena Micheli Velho, coordenadora geral de Educação Infantil do MEC/DF – Fotos: Leoiran/Seduce 

Uruaçu presente no I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância: Luciana Machado Pimentel dos Santos (esq.), Marli Regis Vieira e, Claudinea Braz Theodoro, secretária municipal da Educação – Fotos (comitiva uruaçuense): Márcia Cristina/Jornal Cidade 


 
Panorâmicas no primeiro dia do evento, que continua nesta sexta 18... – Fotos (panorâmicas): Márcia Cristina e Jota Marcelo/Jornal Cidade



 ...No primeiro dia, palestras enalteceram a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança e os reflexos para a gestão pública



Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social

Secretário Joaquim Mesquita

Carolina Helena Micheli Velho (representando o ministro da Educação, Mendonça Filho): na abertura e, palestrante de sexta 18, com Políticas Públicas para a Educação Infantil

Secretária Raquel Teixeira: “Queremos oferecer o que há de melhor em termos de conhecimento científico, conceitual, teórico e experimental para ajudar na tarefa maravilhosa que vocês têm. Cabe a vocês a responsabilidade, o desafio e o privilégio de constituir adultos que sejam plenamente desenvolvidos nos Municípios”

Palestra Gestão da Educação Infantil: perspectivas e impactos nos processos de ensino e aprendizagem, com Ricardo Paes de Barros (Instituto Ayrton Senna/Insper)

Palestra O fortalecimento de alianças para o desenvolvimento da criança, proferida por Eduardo de Campos Queiroz (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal [São Paulo-SP])

No primeiro dia foi lançado o livro A Educação Infantil em Diferentes Contextos 

Ministro Osmar Terra e Gustavo Cruvinel (vereador por Goiânia, pelo PV)

Claudinea Braz Theodoro e Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social

Na coletiva de imprensa, secretária estadual Raquel Teixeira... – Fotos (coletiva): Márcia Cristina/Jornal Cidade 

 ...Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra...

 ...Niky Fabiancic, representante residente do PNUD e coordenador Residente da ONU no Brasil. Acontecimento da Seduce reúne nomes de referência internacional para tratar da primeira infância


Conforme noticiado ontem pelo Jornal Cidade, Goiânia sedia nestes 17 e 18 de agosto, o I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância, evento com programação desenvolvida pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Educação (MEC).
“Momento ímpar! Evento internacional que proporciona uma interatividade de culturas visando o mesmo objetivo: elevar a qualidade da educação infantil nos Municípios do Estado de Goiás, tendo como foco a melhoria de indicadores sociais que impactam positivamente na qualidade de vida do cidadão”, comentou Claudinea Braz Theodoro ao JC, que faz cobertura do evento. Ela é secretária municipal da Educação de Uruaçu e, participa juntamente com outras duas profissionais uruaçuenses da área: Marli Regis Vieira e Luciana Machado Pimentel dos Santos.
A Seduce, que esclarece estar atingindo o objetivo de atrair a atenção de prefeitos e gestores em Educação do Estado, lotou o grande auditório do Hotel San Marino. Juntos, ouviram na data inicial, referências no assunto como o economista Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna e, Eduardo de Campos Queiroz, diretor-presidente da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, de São Paulo-SP.
Em informações da Comunicação Setorial da Seduce (Com equipe de reportagem do JC), a secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, chamou a atenção para a qualidade do evento organizado pela Pasta do Governo de Goiás que ela comanda e, preocupada em ter em Goiânia nomes de referência internacional na área educacional. “Nós queremos oferecer o que há de melhor em termos de conhecimento científico, conceitual, teórico e experimental para ajudar na tarefa maravilhosa que vocês têm. Cabe a vocês a responsabilidade, o desafio e o privilégio de constituir adultos que sejam plenamente desenvolvidos nos Municípios”, orientou.
Para o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a educação infantil tem um papel importante como ferramenta de redução das desigualdades na população. O ministro ainda elogiou o empenho do Governo de Goiás no enfrentamento do desafio de ampliar as vagas para esta faixa etária. “Eu tenho a convicção que aqui em Goiás é uma questão de curto tempo para termos a oferta de educação infantil a partir dos quatro anos completa, ou seja, todas as crianças frequentando unidades de ensino”, acredita o auxiliar do presidente Michel Temer (PMDB).
Estudos têm demonstrado que os primeiros mil dias são essenciais para o desenvolvimento educacional da criança, com reflexos na vida jovem e adulta. Por este motivo, o PNUD tem dedicado atenção diferenciada para o período inicial da vida. “Este ‘Seminário’ é muito importante para nos ajudar a encontrar as melhores respostas para este desafio. Portanto, gostaria de parabenizar o governador [de Goiás] Marconi Perillo [PSDB] e a secretária Raquel Teixeira pelo papel de líderes deste processo”, ressaltou embaixador residente do PNUD no Brasil, Niky Fabiancic.
O evento faz parte do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), iniciativa do governo estadual que visa promover ações de melhoria da gestão pública para elevar o potencial de Goiás na busca por investimentos. “É um programa que contempla diversas áreas essenciais, como educação, saúde e desenvolvimento social”, destacou o secretário de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás, Joaquim Mesquita, que coordena o programa.
Também participou do primeiro dia a coordenadora geral de Educação Infantil do MEC/DF, Carolina Helena Micheli Velho, que apresenta no segundo dia, 18 de agosto, a palestra Políticas Públicas para a Educação Infantil. Carolina representa o ministro da Educação, Mendonça Filho.
No primeiro dia do Seminário, as palestras destacaram a importância da educação infantil para o desenvolvimento da criança e os reflexos para a administração pública.

Livro
No evento, também foi lançado o livro A Educação Infantil em Diferentes Contextos, de autoria das servidoras Vânia Honorato (Seduce) e Vânia Bareicha (Segplan). O trabalho é um apanhado histórico da educação infantil no País com foco no atendimento educacional do público infantil em Goiás. As autoras integram a equipe responsável pelo GMCI no desafio de ampliar o acesso à educação infantil para fortalecer a posição de Goiás no ranking de competitividade nacional.
Nos quatro capítulos as autoras destacam: a importância da EI para transformações sociais, o cenário em Goiás, a relação estratégica entre o Estado e Municípios goianos e a implementação de Políticas de educação infantil com casos de sucesso no País e no exterior. O trabalho demonstra, por exemplo, que Goiás tem 30,4% das crianças com idade entre zero e três anos frequentando unidades de educação. Os dados dos Municípios também foram destacados para contribuir com o trabalho de planejamento para melhoria do atual cenário.

Primeiros passos
O Governo de Goiás, por meio da Seduce, investirá até 2019 R$222.353.440,00 para ampliar em mais de 45 mil vagas o atendimento em creches e na pré-escola. O valor será aplicado dentro do Programa Primeiros Passos – Educação Infantil, braço do GMCI.
O programa consiste em aumentar em 80 o número de unidades de educação infantil; ampliar 262 estabelecimentos já existentes; aquisição de trezentas e vinte salas modulares e capacitar 4,2 mil profissionais de educação.

Mais Seminário
O Seminário continua nesta sexta 18, com ampla programação de palestras entre 8h e 19h, quando se encerra o evento. O destaque deste dia é a palestra da pesquisadora Eming Young, do Centro de Desenvolvimento Infantil/Fundação de Pesquisa de Desenvolvimento da Criança/Universidade de Harvard/EUA. O título de sua exposição será Saúde da Criança.

(Informações: Comunicação Setorial da Seduce. E, Jornal Cidade)

Uruaçu, Norte goiano



Hospital Regional: chamamento público em breve




Hospital de Urgências de Uruaçu: obra avançada. Chamamento público vem aí – Fotos (internas, de 10/08/17): Márcia Cristina/Jornal Cidade (Uruaçu)

Marconi Perillo (PSDB) concedeu entrevista à rádio CBN Anhanguera (Goiânia) na manhã deste 17 de agosto, respondendo perguntas dos âncoras Luiz Geraldo e Fabiana Pulcineli. O governador de Goiás afirmou que brevemente o Estado fará chamamento público destinado a seleção da Organização Social (OS) que administrará o Hospital de Urgências de Uruaçu.
A unidade de saúde levará o nome da mãe do governador: Maria Pires Perillo, falecida em 18 de julho de 2012.
Curiosidade: dia desses em Uruaçu, após o vice-prefeito doutor Juarez Lourindo (PSB) se dirigir ao governador e agradecer uma vez mais pelos recursos destinados para a cidade, Marconi perguntou ele, em tom de brincadeira: “E o ‘hospitalzinho’, está ficando grande?”. Uma pessoa testemunhou isso: Jota Marcelo, editor-chefe deste Blog.

(Jota Marcelo)

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

‘Seminário Internacional’ discute desenvolvimento da Educação Infantil em Goiás

Ação da Seduce faz parte do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), do Governo de Goiás. Evento ocorre nos dias 17 e 18 e contará com as presenças do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra e, do coordenador residente da ONU no Brasil, Niky Fabiancic. Ciclo de palestras vai reunir especialistas do porte de Ricardo Paes, do Instituto Ayrton Senna, Carolina Micheli, do MEC e Mary Eming Young, da Universidade de Harvard – Imagem: Divulgação/Seduce

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Ministério da Educação, promoverá, dias 17 e 18 de agosto, o I Seminário Internacional sobre Educação Infantil: Caminhos e Conhecimentos para o Desenvolvimento da Primeira Infância. O evento reunirá, no auditório do Hotel San Marino (rua 5, 1.090, setor Oeste [perto da praça Tamandaré], Goiânia), importantes especialistas da Educação para ciclo de palestras sobre o assunto.
O público-alvo são secretários de Educação dos municípios que participam do desafio de promover o Acesso à Educação Infantil, uma iniciativa da Seduce dentro do programa Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI), coordenado por Gislainy Mesquita. O convite foi enviado aos representantes de 52 Municípios com o maior déficit de vagas em Goiás e de outros 39 que sequer possuem creches.
O Seminário oferecerá sete conferências, ministradas por profissionais nacionais e internacionais. Entre os temas abordados estão Gestão da Educação Infantil (por Ricardo Paes, do Instituto Ayrton Senna); Políticas Públicas para Educação Infantil (por Carolina Micheli, do MEC); e, Saúde da Criança (Mary Eming Young, da Universidade de Harvard). Também terá momento para compartilhamento de experiências, com a participação de representantes da Secretaria de Educação do Ceará e da Secretaria de Educação de Petrolina-PE.
Dentro da programação, também está o lançamento do livro A Educação Infantil em diferentes contextos, das servidoras Vânia Honorato (Seduce) e Vânia Bareicha (Segplan), integrantes da equipe responsável pelo GMCI. A obra traz diagnóstico da Educação Infantil em Goiás, levantamento realizado por meio do programa.

Sobre o GMCI Educação
O Goiás Mais Competitivo e Inovador – Educação vem sendo desenvolvido desde 2016. A meta é ampliar o percentual de atendimento de crianças em seus primeiros anos de vida. Atualmente o déficit local é de quase 315 mil vagas em creches e 64,8 mil em pré-escolas. Os índices colocam o Estado na 22ª posição nacional no que diz respeito a crianças com até três anos frequentando creches e, na 19ª para crianças entre quatro e cinco anos na pré-escola.
O trabalho ocorre em regime de colaboração entre Estado e Municípios. No primeiro momento, a equipe do GMCI mapeou cidades goianas com maiores déficits, construiu diagnósticos e definiu estratégias de atuação. Uma delas é a proposta de parceria para construção de creches nos 39 Municípios que não possuem.
O livro descreve a iniciativa inovadora do Governo de Goiás de priorizar esse nível de ensino, que é de responsabilidade da municipalidade. Também apresenta os dados levantados durante o período em que foram realizados os levantamentos e as perspectivas de melhora do atual cenário.

Programação
A abertura oficial será às 13h30 do dia 17, com presença da secretária Raquel Teixeira, titular da Seduce; do ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do representante residente do Pnud e coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Niky Fabiancic; e, do secretário de Gestão e Planejamento do Estado de Goiás, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita.
Ao longo de dois dias, o evento terá sete palestras sobre Educação Infantil (ambas aqui grifadas com fonte itálica). Confira a programação:
17, quinta
11h - Início do credenciamento
13h30 - abertura oficial
-secretária Raquel Teixeira
-secretário Joaquim Mesquita
-Halim Antônio Girade, da Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano (SNPDH)-Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
-Niky Fabiancic (representante residente do PNUD e coordenador Residente da ONU no Brasil)
-ministro Osmar Terra
14h - Apresentação cultural
14h30 (início das palestras) - Gestão da Educação Infantil: perspectivas e impactos nos processos de ensino e aprendizagem - Ricardo Paes de Barros (Instituto Ayrton Senna/Insper)
15h30 - O fortalecimento de alianças para o desenvolvimento da criança - Eduardo de Campos Queiroz (Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal-SP)
16h30 - Coffee break
17h - Lançamento do livro

18, sexta
8h30 - Palestra Políticas Públicas para a Educação Infantil - Carolina Helena Micheli Velho (Coordenação Geral de Educação Infantil/MEC-DF)
9h30 - Educação Infantil: qualidade e desenvolvimento social - Beatriz Mangione Sampaio Ferraz (Escola de Educadores-SP)
10h30 - Intervalo/Coffee break
11h - Saúde da criança - Mary Eming Young (Centro de Desenvolvimento Infantil/Fundação de Pesquisa de Desenvolvimento da China e Centro de Desenvolvimento da Criança/Universidade de Harvard/Estados Unidos)
12h - Almoço
14h - Educação Infantil: currículo, didática e formação docente - Zilma de Moraes Ramos de Oliveira (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto/USP-SP)
15h - Compartilhamento de experiências inovadoras de gestão da Educação Infantil de Petrolina-PE - Júlio Emílio Lóssio de Macedo (Petrolina)
16h - Compartilhamento de experiências: Cases de sucesso da Educação Infantil do Ceará - Márcia Oliveira Cavalcante Campos (Secretaria da Educação do Ceará)
17h - Intervalo/Coffee break
18h - Educação Infantil e a inclusão da criança público-alvo da Educação Especial - Dulcéria Tartuci (Universidade Federal de Goiás/UFG-Catalão)
19h – Encerramento: palestra Desafio da Educação Infantil no Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador - Joaquim Mesquita

Convidados
Confira a lista dos municípios convidados a participar do acontecimento:
-Municípios com alto déficit de vagas: Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Rio Verde, Valparaíso de Goiás, Novo Gama, Formosa, Trindade, Senador Canedo, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Cidade Ocidental, Jataí, Catalão, Caldas Novas, Itumbiara, Goianésia, Cristalina, Niquelândia, Posse, Jaraguá, Porangatu, Goianira, Mineiros, Inhumas, Padre Bernardo, Itaberaí, Quirinópolis, Morrinhos, Santa Helena de Goiás, Alexânia, Uruaçu, Goiatuba, Palmeiras de Goiás, Nerópolis, Bom Jesus de Goiás, Pirenópolis, Bela Vista de Goiás, Cocalzinho de Goiás, Itapuranga, Itapaci, Campos Belos, Minaçu, Pires do Rio, Iaciara, Piracanjuba, Iporá, São Luís de Montes Belos, Abadiânia, Anicuns.
-Municípios Creche Zero: Água Fria de Goiás, Aloândia, Amaralina, Americano do Brasil, Araçu, Aragoiânia, Aurilândia, Baliza, Bonópolis, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Campinorte, Caturaí, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Damianópolis, Guaraíta, Guarinos, Hidrolina, Israelândia, Ivolândia, Jesúpolis, Matrinchã, Moiporá, Novo Gama, Novo Planalto, Pilar de Goiás, Portelândia, Santa Isabel , Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, São Luiz do Norte, São Patrício, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Teresópolis de Goiás, Uirapuru, Varjão e Vila Boa.


(Informações: Comunicação Setorial da Seduce)

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

‘Programa Primeiros Passos’ criará mais de 45 mil vagas para crianças de zero a cinco anos

Secretária Raquel Teixeira se reúne com secretários municipais de Educação em Goiânia em fevereiro de 2017 para discutir Programa Primeiros Passos Foto: Seduce/Divulgação

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), investirá até 2019 R$222.353.440,00 para ampliar em mais de 45 mil vagas o atendimento em creches e na pré-escola. O valor será aplicado dentro do Programa Primeiros Passos – Educação Infantil, braço do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI).
A educação de crianças de zero a cinco anos, embora não seja uma competência do Estado, compõe a carteira de projetos do GMCI por se tratar de assunto de extrema relevância, visto que um Estado competitivo prioriza e dá importância à educação pública como um todo. Serão assistidos pela iniciativa 52 Municípios prioritários que respondem por 80% do déficit de vagas na Educação Infantil (EI).
O programa consiste em aumentar em 80 o número de unidades de EI; ampliar 262 estabelecimentos já existentes; aquisição de 320 salas modulares; e, capacitar 4,2 mil profissionais de educação. Com isso, devem ser criadas 45.207 vagas para crianças com idade entre zero e cinco anos em creches e na pré-escola. Haverá também a compra de equipamentos pedagógicos, tecnológicos e mobiliário para as unidades de EI dos Municípios, visando garantir a melhoria no processo de ensino-aprendizagem.

Programa
A idealização já vem sendo desenvolvido pela secretária Raquel Teixeira e por sua equipe desde 2016 dentro do GMCI em parceria com a Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. Durante o período de planejamento do programa, a Seduce promoveu reuniões com secretários municipais de educação. A iniciativa foi regulamentada pela lei número 19.757, de 2017, que incluiu a iniciativa no Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019.
As metas do Programa serão alcançadas por meio de regime de colaboração entre União, Estado e Municípios. O objetivo é ampliar, ainda este ano, 133 unidades de EI já existentes, mas o número deve crescer até 2019 atingindo a marca de 262. No próximo ano, 20 novas unidades serão construídas e o mesmo número em 2019. Também está prevista a aquisição de trezentas e vinte salas modulares, sendo 100 delas ainda em 2017. Com isso, serão beneficiadas 4.499 crianças com vaga em creche e outras 18.820 terão atendimento na pré-escola.
Os Municípios também serão apoiados na criação de 17.038 vagas para a pré-escola em unidades de ensino privadas e mais 4.850 vagas em creches da rede particular, por meio da concessão de bolsas. Os recursos serão repassados aos Municípios pelo Governo de Goiás por meio de um Fundo a ser criado pelos 52 beneficiários.
A escolha dos Municípios foi feita pela Segplan e Seduce após um levantamento feito junto aos Municípios goianos. “Nesse diagnóstico, eles nos disseram que precisam de apoio na infraestrutura, manutenção e custeio de unidades e na gestão pedagógica”, explica a gerente de Avaliação e Desenvolvimento Profissional da Seduce, Gislainy Jorge Mesquita.
Uma das ações de apoio pedagógico, desenvolvidas pelo Governo de Goiás, por meio da secretaria, será o I Seminário Internacional Sobre Educação Infantil da Seduce, a ser realizado no dia 17 e 18 de agosto, em Goiânia.

Profissionais
Mais de 4 mil profissionais da EI da rede pública também vão passar por programas de qualificação e aprimoramento de práticas pedagógicas, desenvolvidos pela Seduce, dentro do Primeiros Passos.
Todas as ações estão subdividas em dez regiões, sendo elas: Metropolitana de Goiânia; Centro Goiano (BR-153); Norte Goiano; Nordeste Goiano; Entorno do Distrito Federal; Sudeste Goiano (Estrada de Ferro); Sul Goiano; Sudoeste Goiano; Oeste Goiano (Eixo GO-060); e Noroeste Goiano (Estrada do Boi).
Um dos indicadores para verificação do cumprimento das metas será a taxa de frequência de crianças à EI, que será apurado pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na página eletrônica da Seduce, conta a relação dos 52 Municípios beneficiados.

(Informações: Comunicação Setorial da Seduce)

sábado, 12 de agosto de 2017