OPINIÃO - Artigo

Em breve, no Brasil, pedófilos serão castrados

Luiz Rego

Tramita às escondidas no Congresso Nacional, sob a batuta dos senadores Demóstenes Torres e Marcelo Crivella, um projeto de lei que cuida especificamente da castração química como pena obrigatória para pessoas acusadas de praticar o crime de pedofilia no Brasil. Esse projeto prevê a pena de castração química para autores de crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores contra pessoas de até 14 anos de idade. O projeto entrou na pauta de votação para o dia 23/09 (quarta-feira), mas não teve o número de senadores suficiente, em breve será colocado novamente na pauta pelos dois senadores que são os autores do projeto.

Não sou contra o projeto, como também não sou defensor da pedofilia, ao contrário, penso que essa gente tem que ser punida com penas duras, mas primeiro esses parlamentares precisam arrumar o sistema carcerário no Brasil, que é um dos piores do mundo. Têm que ser elaborados projetos e colocá-los em práticas que deem condições para os apenados cumprirem suas penas e serem reintegrados na sociedade como cidadãos prontos para o convívio social. Não tenho visto lutas neste sentido por parte desses parlamentares que foram eleitos como representantes do povo para exercer as funções de legisladores e não de delegados de polícia, como muitos estão exercendo no Congresso Nacional.

O que eu questiono é a maneira de como são conduzidas as atitudes desses parlamentares que querem a aprovação de um projeto dessa natureza, às escondidas, exatamente num momento que os grandes cientistas estão chegando à conclusão que a pedofilia é uma doença. O tema está sendo tratado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença. Está citado, na Classificação Internacional de Doenças (CID), como CID 10. No item F.65, a pedofilia está definida como preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos ou meninas. Nos dicionários, dizem ser distúrbios, então é doença. Recentes estudos, empregando exploração por ressonância magnética, foram feitos na Universidade de Yale e mostraram diferenças significativas na atividade cerebral dos pedófilos (fonte, o site da universidade).

O jornal Biological Psychiatry declarou que, pela primeira vez, foram encontradas provas concretas de diferenças na estrutura de pensamento dos pedófilos. Um psicólogo forense declarou que essas descobertas podem tornar possível o tratamento farmacológico da pedofilia. Continuando nessa linha de pesquisas, o Centro de Vício e Saúde Mental de Toronto, em estudo publicado no Journal of Psychiatry Research, demonstrou que a pedofilia pode ser causada por ligações imperfeitas no cérebro dos pedófilos. Os estudos indicaram que os pedófilos têm significativamente menos matéria branca, que é a responsável por unir as diversas partes do cérebro entre si. Entendo que doentes precisam ser tratados e não castrados. Na nossa legislação os pedófilos são enquadrados nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, agravados por presunção de violência, todos com penas de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Mesmo assim, com tanta relevância que merece o caso, esse tipo de pena já está sendo aplicado em países como os Estados Unidos e o Canadá e está em fase de implantação na França e Espanha, conforme destacou o relator Marcelo Crivella (PRB-RJ) em seu parecer. Ele só não disse no parecer que nestes países essa pena é voluntária ao apenado, ou seja, se o condenado fizer um acordo com o Judiciário em pena alternativa, o condenado fica em prisão domiciliar, ao invés de ficar preso.

Pela proposta, dos dois senadores brasileiros, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada. Como este projeto está tramitando em caráter terminativo, se for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a castração química de pedófilos no Brasil segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado.

Segundo o site do Estadão, os outros países onde tem essa pena lidam com a castração química da seguinte maneira - Estados Unidos: primeiro país a adotar a nova terapia. A castração química de pedófilos é utilizada em oito Estados, opcional. Alemanha: a Corte Constitucional cassou a lei por entender ser flagrante a inconstitucionalidade do método, que viola os direitos individuais e humanitários. Itália: projeto sugere que aquele que aceitar a castração química poderá descontar pena em prisão domiciliar. Caso suspenso o tratamento, que é reversível, o beneficiado voltará ao cárcere. França: a castração química é voluntária para o pedófilo julgado perigoso socialmente. Espanha: em discussão. A Justiça disponibilizou, on-line, a consulta a banco de dados sobre processos em curso de suspeitos e condenados. Inglaterra: castração só com consentimento. A sociedade brasileira não quer um projeto assim, estou certo disso.

Luiz Rego é advogado militante e cursa Jornalismo na Fasam. Transcrito, sob adaptações, do jornal Diário da Manhã [Goiânia-GO], desta data. Postado em 02/10/09