Em visita a Goiânia na neste 8 de janeiro, &&& para definir estratégias para crise no sistema penitenciário nacional, presidente do STF afirma que União e Estados têm de se unir no combate à violência.
Cármen Lúcia disse que “é preciso mais empenho de todos [os Poderes da República] no combate à criminalidade”, porque “os brasileiros não aceitam mais sair com medo às ruas à luz do dia” – Fotos: Divulgação/ Governador de Goiás
Em entrevista coletiva após a reunião, o governador analisou e apontou investimentos e medidas que estão sendo tomadas no setor de Segurança Pública e no sistema prisional do Estado. “Somente em 2017 nós investimos R$3,200 milhões em Segurança Pública e no Sistema Prisional em Goiás”, afirmou
Foi definido entre o governador e a ministra do STF que ambos terão novo encontro, para analisar o avanço das medidas, dia 9 de fevereiro
Em reunião de trabalho para discutir soluções
para a crise do sistema penitenciário nacional realizada em atendimento a
pedido do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), a presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen
Lúcia, afirmou na manhã da segunda-feira 8, em Goiânia, que União e Estados têm
de se unir no combate à violência no País. “Estamos vendo o enorme esforço do
governador Marconi Perillo para vencer o desafio da segurança em Goiás. Os Poderes,
de forma autônoma e independente, têm de exercer seu papel constitucional nesse
processo”, afirmou a ministra, nas presenças do governador e do presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques
Filho.
Cármen Lúcia disse que “é preciso mais
empenho de todos [os Poderes da
República] no combate à criminalidade”, porque “os brasileiros não
aceitam mais sair com medo às ruas à luz do dia”. O encontro foi realizado na
Sala de Reuniões TJ-GO, com a participação do secretário de Segurança Pública,
Ricardo Balestreri; do diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel
Edson Costa; da defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes Moreira;
do procurador-geral de Justiça, Benedito Torres; e, do presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, além de
juízes, desembargadores e auxiliares do governador e da ministra.
Marconi e Cármen Lúcia anunciaram série de
medidas para o sistema penitenciário estadual, com destaque para a desobstrução
de processos em andamento, especialmente aqueles relacionados aos mandados de
prisão não cumpridos e o julgamento de presos provisórios. O governador e a
ministra criaram um grupo de trabalho dos integrantes da reunião para
acompanhar a execução das medidas, que volta a se reunir no dia 9 de fevereiro,
às 9horas, para avaliar o desempenho do grupo o cumprimento das metas.
Em entrevista coletiva após a reunião, o
governador analisou e apontou investimentos e medidas que estão sendo tomadas
no setor de Segurança Pública e no sistema prisional do Estado. “Somente em
2017 nós investimos R$3,200 milhões em Segurança Pública e no Sistema Prisional
em Goiás”, afirmou.
Em duas reuniões realizadas durante toda a
manhã no TJ-GO foram informados à ministra, e às demais autoridades presentes,
todas as providências e os investimentos feitos pelo Governo de Goiás e em
Segurança Pública, de 2011 até 2017. Também foram apresentados à ministra do
STF a evolução dos investimentos feitos nesse período – “R$ 40 milhões de reais
em 2011 e R$501 milhões em 2017”, segundo o governador.
Também foram apresentados nessas reuniões
“todos os indicadores de violência, que foram reduzidos em Goiás nos últimos 18
meses”, disse Marconi Perillo. O governador entregou relatório de todos os
investimentos realizados pelo Governo de Goiás em segurança pública, detalhando
aqueles realizados na administração penitenciária, à ministra.
Providências do Judiciário
A primeira delas será um cadastramento,
solicitado pela ministra, espécie de levantamento geral de todos os apenados em
Goiás que cumprem pena tanto em regime aberto, quanto fechado. Esse
cadastramento deveria ser entregue em maio deste ano, mas a ministra solicitou
sua antecipação para março. O Poder Judiciário ainda se comprometeu a fazer,
imediatamente, um mutirão em relação à progressão de penas dos presidiários.
A visitante solicitou ainda inspeção para
checar a presença de armas dentro dos presídios, com o consequente recolhimento
e destruição das mesmas pelo Exército brasileiro.
Medidas tomadas pelo Executivo
até agora
Da parte do Poder Executivo, Marconi Perillo
informou à ministra sobre decisões já tomadas pela Força Tarefa do Governo de
Goiás no sentido de contratar, imediatamente, 1,6 mil novos agentes prisionais –
“Além dos quase 800 que contratamos no ano passado, também realizaremos concurso
público para a contratação de novos agentes em 2018”, disse.
De acordo com o governador, cerca de 2.108
novas vagas foram disponibilizadas em presídios no final do ano passado.
Segundo ele, o primeiro presídio será entregue em Formosa ainda em janeiro,
outro, que passa atualmente por reforma, será entregue no mês de fevereiro, em
Anápolis. As unidades prisionais de Águas Lindas e Novo Gama deverão ser
entregues até julho ou agosto deste ano e o presídio de Planaltina está
previsto para ser entregue em novembro. “Isso vai representar 1.588 vagas novas
nessas unidades”, contabilizou o governador.
Regionalização
De acordo com o governador, também foi
apresentado para Cármen Lúcia novo modelo de administração penitenciária em
Goiás e também planejamento de regionalização de presídios. “Nós vamos
regionalizar todos, teremos quarenta e poucos presídios, alguns já estão sendo
construídos, outros estão sendo planejados, nós já temos recursos viabilizados
para o início dessas obras novas neste ano e, incluindo as obras que estão em
execução e aquelas que serão iniciadas, nós abriremos mais de 5 mil vagas no
período de dois anos no sistema prisional aqui em Goiás”.
(Informações:
Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás)
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