Segundo a Organização
Mundial da Saúde (OMS), qualquer ato sexual ou tentativa do ato que não seja
desejado, ou atos para traficar a sexualidade de uma pessoa, utilizando
repressão, ameaças ou força física, praticados por qualquer pessoa
independentemente de suas relações com a vítima, qualquer cenário, incluindo,
mas não limitado ao do lar ou do trabalho, é caracterizado como violência
sexual.
Somente no primeiro
quadrimestre de 2016 foram registradas 4.953 denúncias de violência sexual
contra crianças e adolescentes, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República. Com o objetivo de obter o relato fiel dessas
denúncias e de qual maneira abordar a vítima, está sendo realizada pelo
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Coordenadoria da
Infância e Juventude, Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO),
Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Polícia Civil do Estado de
Goiás, uma série de workshops com o tema Crimes
Sexuais contra Crianças e Adolescentes: Reflexões e Abordagem.
O encontro, realizado
na última sexta-feira (5), no auditório do Tribunal do Júri da comarca de
Uruaçu, reuniu operadores do Direito que atuam nas audiências de escuta da
criança e do adolescente como conselheiros tutelares, promotores, delegados,
equipes interprofissionais forenses, além da equipe do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da
Assistência Social (Cras). O workshop foi ministrado por duas integrantes da
equipe da Secretaria Interprofissional Forense da CGJGO, a psicóloga Ana Paula
Osório Xavier e a assistente social Maria Nilva Fernandes da Silva.
O corregedor-geral da
Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, fez a abertura do
encontro ressaltando a importância das parcerias entre os órgãos
públicos. “Estivemos na comarca de Uruaçu no ano passado realizando
Audiência Pública e hoje voltamos para mobilizar e auxiliar os operadores do
Direito. A promotora de Justiça Karina d'Abruzzo, coordenadora do Centro de Apoio
Operacional da Infância e Juventude do MPGO é uma entusiasta da ideia. Nós,
preocupados com a abordagem que é feita nas ações penais que envolvem o abuso
sexual, firmamos essa parceria também com a Polícia Civil”, pontua o magistrad.
Para o
corregedor-geral, os profissionais envolvidos na escuta da criança e do
adolescente devem estar preparados para fazer a abordagem para que a vítima não
seja mais vitimada. “Devemos nos mobilizar e criar mecanismos de atendimento e
abordagem. É importante a cada momento a troca de conhecimento e de prática dos
órgãos parceiros que atuam nos processos dessa natureza”. Na oportunidade foi
entregue para os presentes a cartilha Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes: Reflexões e Abordagem, elaborada
pela equipe técnica do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia e
do MPGO, com orientações técnicas que trazem conceitos e formas de abordagens
mais assertivas com as vítimas de abuso sexual.
“Nosso trabalho se
encontra na cartilha que desenvolvemos em parceria com o MPGO. O objetivo é
orientar a rede no momento em que se depararem com casos de abusos sexuais de
crianças e adolescentes. Sempre queremos ajudar a vítima, mas sem a abordagem
adequada podemos constrangê-la e até mesmo prejudicá-la”, pontua a juíza
auxiliar da CGJGO, Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva.
Situação de abordagem
Foram esclarecidas
dúvidas e encenada uma situação de abordagem do profissional com a criança ou o
adolescente vítima de abuso, quais as perguntas mais adequadas e a postura do
profissional. “É dever de todos proteger a vítima. Não existe um perfil típico
do abusador. Ele utiliza a relação de confiança para o ato e a pessoa que
deveria proteger a criança e o adolescente é, na maioria das vezes, o próprio
abusador”, pontua a psicóloga que integra a Secretaria Interprofissional
Forense, Ana Paula Xavier.
O coordenador do
Centro de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Ricardo Paes Sandre,
elogiou a iniciativa do encontro. “É muito importante para o profissional da
saúde saber lidar com essas situações porque muitas vezes o paciente está no
consultório por uma enfermidade, mas nos deparamos com o abuso sexual no seu
histórico. O abuso sexual deixa sequelas emocionais em uma pessoa por toda a
vida”, ressalta.
Participaram do
workshop o juiz auxiliar da CGJGO, Ronnie Paes Sandre, magistrados da 11ª e 12ª
Região Judiciária, conselheiros tutelares, promotores, delegados, equipes
interprofissionais forenses, equipe do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras).
(Informações: Texto de
Jéssica Fernandes – da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás/Fotos: Wagner
Soares – Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás). Nota da Redação do Jornal Cidade:
confira mais fotos do evento em http://www.tjgo.jus.br/index.php/corregedoria/13277-abordagem-com-as-vitimas-de-abuso-sexual-e-realizada-na-comarca-de-uruacu
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