Pedro ChavesQuero destacar, nesta oportunidade, a importância dos seminários que estão sendo realizados nos Estados pela Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional. Em Goiás, tivemos a oportunidade de participar, ao lado de colegas deputados federais e senadores, dia 31 de outubro, de audiência pública, ouvindo a sociedade sobre as prioridades do Estado para o Orçamento da União para o exercício de 2009. Nos debates, ficou claro que a prioridade de Goiás é a construção de eixos de transporte, como a Ferrovia Norte-Sul e trechos rodoviários em diversas regiões do Estado.
O objetivo principal desses seminários, que ocorrem em nove cidades, pela primeira vez em Goiânia, é levar o orçamento a toda a comunidade. A intenção da comissão é escolher pelo menos uma emenda da bancada, dessas reuniões populares. É uma novidade do Congresso nacional e, de acordo com relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Delcídio Amaral, reuniões estão sendo bem-sucedidas e aproximam a população da Comissão de Orçamento.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho enfatiza que orçamento é uma peça que precisa ser atualizada e que emenda popular pretende resgatá-lo à realidade.
Durante minha interferência nos debates, em Goiânia, fui claro que as prioridades para Goiás são os recursos para a Ferrovia Norte-Sul, duplicação da BR-153, de Anápolis a Porangatu, ampliação do Aeroporto Santa Genoveva, conclusão da Leste-Oeste, em Goiânia, e a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí.
Cada deputado pode apresentar e assinar 15 emendas coletivas, cada uma no valor de até 30 milhões de reais, que, somadas às dos senadores Marconi Perillo, Demóstenes Torres e Lúcia Vânia, podem ultrapassar 500 milhões de reais. Precisamos da união de todos os partidos para defender o interesse de Goiás.
Estou empenhado também na apresentação de emendas individuais para as regiões Norte e Nordeste do Estado, no valor de 8 milhões de reais, para beneficiar a comunidade com obras de infra-estrutura e de transportes.
O atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento em Goiás pode estar relacionado à crise financeira mundial, mas estou certo de que o ritmo será acelerado, de agora em diante, pois é compromisso do presidente Lula em concluir toda a programação até o final da atual administração federal. A Ferrovia Norte-Sul é uma exceção e existem muitas obras ao longo do trecho entre Anápolis e Porangatu.
Aproximadamente R$ 1 bilhão de recursos federais é previsto para o Estado em 2009 por meio do Orçamento Anual da União. Montante representa soma entre R$ 623 milhões, apresentados pelo governo federal, R$ 160 milhões de emendas individuais e R$ 300 milhões de emendas da bancada goiana. Comparado ao projeto de lei do Orçamento 2008, o de 2009 apresenta incremento de 28% para Goiás. Orçamento da União para 2009 é de 1,58 trilhão; no entanto, parte desse valor, cerca de R$ 525 bilhões, será destinada ao refinanciamento da dívida pública; além disso, queda da receita do governo federal deve alterar valor previsto.
Em Goiás, os cinco maiores projetos são relacionados à logística, saneamento, urbanização, abastecimento de água e adequação rodoviária. Governo tem até dia 21 de novembro para revisar o orçamento.
A bancada federal de Goiás tem trabalhado de forma convergente, conseguindo aumentar recursos para o Estado. Ressalta, no entanto, que nem sempre o que é colocado na previsão orçamentária é executado no ano correspondente.
Há desigualdade de investimentos entre regiões do País, saindo em defesa do Centro-Oeste, para onde estão previstos cerca de R$ 2 bilhões da União. É uma clara desigualdade de investimentos. O Nordeste recebe R$ 3 bilhões e o Sudeste, R$ 19 bilhões. É preciso atenção especial à formatação do Orçamento da União em 2009. Os R$ 623 milhões destinados ao Estado são insuficientes para a demanda.
Alguns dos projetos reivindicados por Goiás para inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2009: estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia (R$ 1,5 milhão); Reuni - Readequação da infra-estrutura da UFG (R$ 17 milhões); expansão do ensino superior - Campus de Catalão e Jataí (R$ 16 milhões); apoio à urbanização de assentamentos precários (R$ 42,1 milhões); apoio a sistemas de abastecimento de água (R$ 38,1 milhões); apoio a sistemas de esgotamento sanitário (R$ 50,7 milhões); apoio a empreendimento de saneamento integrado em assentamentos precários (R$ 13 milhões); sistema de macrodrenagem em Ceres (R$ 500 mil); construção de sistema de abastecimento de água no Ribeirão João Leite (R$ 4,7 milhões); macrodrenagem e reurbanização do Córrego Vaca Brava (R$ 500 mil); instalação de pontos de atendimento bancário (R$ 11 milhões); construção do aeroporto de Goiânia (R$ 4 milhões); adequação e construção de trechos rodoviários (R$ 74 milhões) e construção da Ferrovia Norte-Sul (R$ 350 milhões); num total de R$ 623,5 milhões.
Os goianos podem ficar tranqüilos porque a bancada federal do Estado, formada por três senadores e 17 deputados federais, está atuante, vigilante e determinada a assegurar o máximo possível de recursos para obras de infra-estrutura, transporte, saúde, educação, segurança pública e inclusão social que beneficiem a toda a comunidade.
Pedro Chaves (PMDB-GO) é deputado federal. Postado em 08/11/08
Nota da Redação: leia mais sobre o Orçamento da União, abaixo
O objetivo principal desses seminários, que ocorrem em nove cidades, pela primeira vez em Goiânia, é levar o orçamento a toda a comunidade. A intenção da comissão é escolher pelo menos uma emenda da bancada, dessas reuniões populares. É uma novidade do Congresso nacional e, de acordo com relator da Comissão Mista de Orçamento, senador Delcídio Amaral, reuniões estão sendo bem-sucedidas e aproximam a população da Comissão de Orçamento.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro Filho enfatiza que orçamento é uma peça que precisa ser atualizada e que emenda popular pretende resgatá-lo à realidade.
Durante minha interferência nos debates, em Goiânia, fui claro que as prioridades para Goiás são os recursos para a Ferrovia Norte-Sul, duplicação da BR-153, de Anápolis a Porangatu, ampliação do Aeroporto Santa Genoveva, conclusão da Leste-Oeste, em Goiânia, e a duplicação da BR-060, entre Goiânia e Jataí.
Cada deputado pode apresentar e assinar 15 emendas coletivas, cada uma no valor de até 30 milhões de reais, que, somadas às dos senadores Marconi Perillo, Demóstenes Torres e Lúcia Vânia, podem ultrapassar 500 milhões de reais. Precisamos da união de todos os partidos para defender o interesse de Goiás.
Estou empenhado também na apresentação de emendas individuais para as regiões Norte e Nordeste do Estado, no valor de 8 milhões de reais, para beneficiar a comunidade com obras de infra-estrutura e de transportes.
O atraso nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento em Goiás pode estar relacionado à crise financeira mundial, mas estou certo de que o ritmo será acelerado, de agora em diante, pois é compromisso do presidente Lula em concluir toda a programação até o final da atual administração federal. A Ferrovia Norte-Sul é uma exceção e existem muitas obras ao longo do trecho entre Anápolis e Porangatu.
Aproximadamente R$ 1 bilhão de recursos federais é previsto para o Estado em 2009 por meio do Orçamento Anual da União. Montante representa soma entre R$ 623 milhões, apresentados pelo governo federal, R$ 160 milhões de emendas individuais e R$ 300 milhões de emendas da bancada goiana. Comparado ao projeto de lei do Orçamento 2008, o de 2009 apresenta incremento de 28% para Goiás. Orçamento da União para 2009 é de 1,58 trilhão; no entanto, parte desse valor, cerca de R$ 525 bilhões, será destinada ao refinanciamento da dívida pública; além disso, queda da receita do governo federal deve alterar valor previsto.
Em Goiás, os cinco maiores projetos são relacionados à logística, saneamento, urbanização, abastecimento de água e adequação rodoviária. Governo tem até dia 21 de novembro para revisar o orçamento.
A bancada federal de Goiás tem trabalhado de forma convergente, conseguindo aumentar recursos para o Estado. Ressalta, no entanto, que nem sempre o que é colocado na previsão orçamentária é executado no ano correspondente.
Há desigualdade de investimentos entre regiões do País, saindo em defesa do Centro-Oeste, para onde estão previstos cerca de R$ 2 bilhões da União. É uma clara desigualdade de investimentos. O Nordeste recebe R$ 3 bilhões e o Sudeste, R$ 19 bilhões. É preciso atenção especial à formatação do Orçamento da União em 2009. Os R$ 623 milhões destinados ao Estado são insuficientes para a demanda.
Alguns dos projetos reivindicados por Goiás para inclusão no Orçamento da União para o exercício de 2009: estruturação dos serviços de hematologia e hemoterapia (R$ 1,5 milhão); Reuni - Readequação da infra-estrutura da UFG (R$ 17 milhões); expansão do ensino superior - Campus de Catalão e Jataí (R$ 16 milhões); apoio à urbanização de assentamentos precários (R$ 42,1 milhões); apoio a sistemas de abastecimento de água (R$ 38,1 milhões); apoio a sistemas de esgotamento sanitário (R$ 50,7 milhões); apoio a empreendimento de saneamento integrado em assentamentos precários (R$ 13 milhões); sistema de macrodrenagem em Ceres (R$ 500 mil); construção de sistema de abastecimento de água no Ribeirão João Leite (R$ 4,7 milhões); macrodrenagem e reurbanização do Córrego Vaca Brava (R$ 500 mil); instalação de pontos de atendimento bancário (R$ 11 milhões); construção do aeroporto de Goiânia (R$ 4 milhões); adequação e construção de trechos rodoviários (R$ 74 milhões) e construção da Ferrovia Norte-Sul (R$ 350 milhões); num total de R$ 623,5 milhões.
Os goianos podem ficar tranqüilos porque a bancada federal do Estado, formada por três senadores e 17 deputados federais, está atuante, vigilante e determinada a assegurar o máximo possível de recursos para obras de infra-estrutura, transporte, saúde, educação, segurança pública e inclusão social que beneficiem a toda a comunidade.
Pedro Chaves (PMDB-GO) é deputado federal. Postado em 08/11/08
Nota da Redação: leia mais sobre o Orçamento da União, abaixo
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