Pela segunda vez, a Justiça estadual voltou a condenar, por ato de improbidade administrativa, cinco dos oito acusados no chamado caso Caixego, esquema no qual teriam sido desviados mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos, em valores corrigidos. Ainda cabe recurso da decisão. A decisão de ontem, também assinada pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Avenir Passo de Oliveira, foi proferida dois anos e três meses depois da primeira condenação, anulada pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Na época, o órgão acolheu ação de exceção de suspeição contra o juiz, entendendo que ele não poderia atuar no caso por ter algum tipo de relacionamento com as partes envolvidas. O processo foi remetido ao Superior Tribunal de Justiça, que decidiu que o juiz poderia, sim, apreciar e sentenciar a ação.
A exemplo do que ocorreu em 14 de julho de 2006, o juiz condenou o ex-subprocurador-geral do Estado, Isaías Carlos da Silva, o ex-liquidante da Caixego, Edivaldo da Silva Andrade, o ex-servidor da Caixego Antônio Moniz Nunes da Nóbrega e os advogados Élcio Berquó Curado Brom e Valdemar Zaidem Sobrinho. Eles deverão devolver aos cofres públicos R$ 8.678.044,55 milhões. Foram absolvidos Otoniel Machado, Gil Alberto Resende e Leonardo Resende.
O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de um 1%. Os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por cinco a seis anos e proibidos de realizar contratos com o poder público e receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. O caso Caixego veio a público em 1998. Segundo o MP, uma ação trabalhista firmada com ex-servidores da instituição foi manipulada. Os 124 ex-funcionários da Caixego teriam direito a receber R$ 10 milhões pelas rescisões contratuais, mas foram convencidos a aceitar R$ 2,5 milhões. Na decisão, o juiz Avenir Passo detalha como foi a participação dos condenados no esquema. Segundo a sentença, Élcio Berquó, como advogado dos ex-servidores, ficou encarregado de convencê-los a receber 30% do valor da ação trabalhista e de articular as negociações para fechar o acordo e dividir o restante do dinheiro. Valdemar Zaidem teria sido o responsável pela intermediação do acordo e também por distribuir os valores entre os envolvidos no esquema. Valdemar teria sido convidado por Élcio a ingressar no processo. Edivaldo Andrade teria emitido os cheques nominais aos advogados e Antônio Moniz da Nóbrega, que era presidente da Associação dos Servidores da Caixego, ajudou a convencer os ex-funcionários do banco a aceitarem a proposta. Isaías Carlos teria ficado com R$ 430 mil, de acordo com os autos (Transcrito do jornal O Popular - Marília Costa e Silva [Goiânia-GO], desta data, 06/11/08, sem adaptações).
A exemplo do que ocorreu em 14 de julho de 2006, o juiz condenou o ex-subprocurador-geral do Estado, Isaías Carlos da Silva, o ex-liquidante da Caixego, Edivaldo da Silva Andrade, o ex-servidor da Caixego Antônio Moniz Nunes da Nóbrega e os advogados Élcio Berquó Curado Brom e Valdemar Zaidem Sobrinho. Eles deverão devolver aos cofres públicos R$ 8.678.044,55 milhões. Foram absolvidos Otoniel Machado, Gil Alberto Resende e Leonardo Resende.
O valor será corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de um 1%. Os acusados tiveram os direitos políticos suspensos por cinco a seis anos e proibidos de realizar contratos com o poder público e receber incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. O caso Caixego veio a público em 1998. Segundo o MP, uma ação trabalhista firmada com ex-servidores da instituição foi manipulada. Os 124 ex-funcionários da Caixego teriam direito a receber R$ 10 milhões pelas rescisões contratuais, mas foram convencidos a aceitar R$ 2,5 milhões. Na decisão, o juiz Avenir Passo detalha como foi a participação dos condenados no esquema. Segundo a sentença, Élcio Berquó, como advogado dos ex-servidores, ficou encarregado de convencê-los a receber 30% do valor da ação trabalhista e de articular as negociações para fechar o acordo e dividir o restante do dinheiro. Valdemar Zaidem teria sido o responsável pela intermediação do acordo e também por distribuir os valores entre os envolvidos no esquema. Valdemar teria sido convidado por Élcio a ingressar no processo. Edivaldo Andrade teria emitido os cheques nominais aos advogados e Antônio Moniz da Nóbrega, que era presidente da Associação dos Servidores da Caixego, ajudou a convencer os ex-funcionários do banco a aceitarem a proposta. Isaías Carlos teria ficado com R$ 430 mil, de acordo com os autos (Transcrito do jornal O Popular - Marília Costa e Silva [Goiânia-GO], desta data, 06/11/08, sem adaptações).
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