Pedofilia em Alagoas: senador faz relato de reunião da CPI

Para Magno Malta (foto acima), inquérito policial envolvendo denúncia de abuso sexual de menores praticado por religiosos, como o monsenhor Luiz Marques Barbosa (imagem abaixo [flagrado praticando ato sexual]), enfrenta grandes dificuldades

O senador Magno Malta (PR-ES), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, fez um relato nesta terça-feira 20, sobre reunião da comissão ocorrida em Arapiraca-AL no último fim de semana. Os integrantes da CPI foram ouvir os depoimentos de ex-coroinhas que acusaram padres e dois monsenhores da Igreja Católica de abuso sexual. As informações são da Agência Senado.
No final desta reportagem, consta endereço on-line que contém vídeos jornalísticos sobre a pedofilia praticada por religiosos católicos de Alagoas.
O parlamentar disse que o inquérito policial envolvendo denúncia de abuso sexual de menores praticado por religiosos enfrenta sempre grandes dificuldades porque as pessoas convocadas ficam reticentes ou se calam devido ao que ele chamou de “império do medo”.
“É uma denúncia de ex-coroinhas que não aguentavam mais o fardo do abuso e, mais que isso, do império do medo sobre suas cabeças. E o império do medo inclui: ‘Olha, se você falar alguma coisa, quem vai acreditar em você? Eu tenho poder. Aqui, todo mundo beija a minha mão. Veja os políticos: eles passam por aqui, tiram fotos comigo para ter o voto dos fiéis. Ninguém vai acreditar em vocês’”, disse o senador.
Classificando o caso como “absolutamente emblemático”, o senador disse que os ex-coroinhas gravaram em vídeo os abusos sofridos por parte dos monsenhores Luiz Marques Barbosa e Raimundo Gomes e, do padre Edilson Duarte, quando tinham 12 e 13 anos de idade. O padre Edilson optou pela delação premiada e confirmou o abuso, segundo Magno Malta.
O senador ressaltou que a CPI da Pedofilia não está investigando a Igreja Católica que, como instituição, “é maior do que o homem”, conforme afirmou.
“Estamos investigando indivíduos que, travestidos de religiosos, abusam de crianças”, disse o senador, acrescentando que, para sua vergonha, pois é evangélico, no mesmo dia participou, junto com o Ministério Público (MP), da prisão de quatro pastores.
Magno Malta assinalou que os pedófilos usam o ambiente religioso para ficar acima de qualquer suspeita e porque ali sempre irão encontrar quem os defenda. Além disso, sabem da vulnerabilidade das crianças pobres e se tornam seus benfeitores. Para ele, a instituição só erra quando é conivente, quando descobre que o indivíduo abusa de crianças e, em vez de entregá-lo às autoridades, o promove e o coloca em outra Paróquia.
O senador louvou a decisão do papa Bento XVI, de entregar às autoridades os religiosos denunciados por pedofilia. Ele disse ter apresentado na CPI da Pedofilia um voto de aplauso ao papa por sua decisão e se solidarizou com todos os católicos, pedindo que não se deixem abalar em sua fé.
“A decepção é com homens, não é com Deus; Deus nunca decepciona”, afirmou (Agência Senado).

Investigação da CPI leva a prisão de acusado
“O Brasil não tolera mais abusos contra crianças e adolescentes. A população de Arapiraca [AL] entendeu o sentido de nosso trabalho e o que se viu nesses três dias foi um mosaico de ódio, pena e nojo.” Assim o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), sintetizou o trabalho realizado na cidade de Arapiraca no último fim de semana, que resultou na prisão do monsenhor Luiz Marques Barbosa, de 83 anos, acusado de abuso sexual de crianças e adolescentes. Também foram presos o motorista José Reinaldo Bezerra e a assistente social Maria Isabel dos Santos, funcionários da Paróquia.
O parlamentar classificou o trabalho realizado pela CPI na cidade alagoana como pedagógico e produtivo. Muitas das informações levantadas pela Comissão foram fornecidas não só pelas vítimas de abuso, mas pelos padres Raimundo Gomes e Edilson Duarte, também acusados da prática e incluídos no programa de delação premiada.
A Comissão deve continuar apurando o caso em depoimentos a serem colhidos em Brasília-DF. Além do advogado dos padres, devem ser ouvidos outros coroinhas, ex-coroinhas e religiosos acusados de pedofilia.
Leia mais sobre a prisão do monsenhor, abaixo.

Banco de dados sobre pedófilos
Em entrevista à Agência Senado, Magno Malta informou que deve ser acelerada a votação do Projeto de Lei iniciado no Senado (PLS) 338/09 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Esse projeto de lei foi apresentado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e prevê a criação de um banco de dados sobre pedófilos, que será disponibilizado pela internet.
Magno Malta é relator da matéria na CDH e avaliou a disponibilização desse banco de dados como “necessária e importante”. O parlamentar observou ainda que o Brasil está atrasado na formulação desse cadastro, na comparação com outros Países, como os Estados Unidos. Sua expectativa é apresentar o relatório ao PLS 338/09 - aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no final de 2009 -, já na próxima semana (Agência Senado).

‘Pedofilia deve ter como pena, no mínimo, a prisão perpétua’
“O crime de pedofilia deve ter como pena, no mínimo, a prisão perpétua”, opinou o senador Romeu Tuma (PTB-SP) ao defender a tese do fim da progressão de regime prisional quando se tratar de condenação por crime hediondo. Ele comparou a legislação brasileira com alguns Estados norte-americanos e com Países como a China e a Tailândia, onde a pedofilia e o estupro são punidos com a pena de morte.
Segundo a Lei 8.072/90, são considerados crimes hediondos: homicídio quando praticado em atividade típica de extermínio e homicídio qualificado, latrocínio, extorsão qualificada pela morte ou mediante seqüestro e na forma qualificada, estupro e estupro de vulnerável, epidemia com resultado morte, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e crime de genocídio. São equiparados a hediondos os crimes de tráfico de entorpecentes, tortura e terrorismo.
“O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana. Sob o aspecto ontológico, o conceito de crime hediondo repousa na ideia de que existem condutas que se revelam como uma afronta extrema, ignóbil, aos padrões éticos do comportamento social”, afirmou Romeu Tuma (Agência Senado).

Padre suspeito de pedofilia passa a cumprir prisão domiciliar em AL
O padre [monsenhor Luiz Marques Barbosa] suspeito de cometer abuso sexual contra adolescentes em Arapiraca-AL recebeu, nesta terça-feira 20, o benefício de cumprir a prisão preventiva em regime domiciliar. As informações são do Portal G1 - Glauco Araújo (em São Paulo-SP).
O religioso foi preso após prestar depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, no domingo 18, e transferido para o 3º Batalhão da Polícia Militar de Arapiraca.
O advogado Edson Maia, que representa o religioso, disse ao G1 que pediu a revogação da prisão preventiva com base da Lei de Execuções Penais, que prevê o benefício para réus e investigados com mais de 70 anos de idade e problemas de saúde. “O monsenhor tem 83 anos e enfrenta problemas de pressão, que foram acentuados desde que ficou preso.”
Maia explicou que a prisão domiciliar terá efeito até que o juiz John Silas, da 8ª Vara Criminal de Arapiraca, analise o pedido do advogado pela revogação da prisão preventiva. “A prisão não tem limite de prazo para acabar, vai até a investigação ser concluída. Ele [monsenhor] vai ficar em casa, preso, até a nova decisão do juiz, seja pela manutenção da prisão domiciliar ou pela revogação da prisão, o que o colocaria em liberdade.”
O advogado disse que o religioso segue com o mesmo discurso que prestou à Polícia Civil (PC) e aos integrantes da CPI da Pedofilia. “Ele confirma que manteve relações sexuais com os coroinhas, mas quando estes já estavam na fase adulta. Ele afirma categoricamente que não manteve relações com eles enquanto eram menores de idade. O monsenhor nega que seja pedófilo.”

Investigação
A PC de Alagoas investiga possíveis de casos de abuso sexual que teriam sido cometidos por religiosos da Igreja Católica em Arapiraca. A delegada responsável pelo inquérito, Bárbara Arrais, informou ao G1 que a investigação atende a um pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE). “Tínhamos prazo inicial de 30 dias para concluir a investigação, mas o prazo foi prorrogado por mais 60 dias. Agora, o que preciso saber é se o prazo será reduzido automaticamente pelo fato de termos réu preso.”
Bárbara preside o inquérito policial, em segredo de Justiça, em conjunto com a delegada Maria Angelita Souza, da Delegacia da Mulher da capital alagoana. Ambas são de fora da cidade de Arapiraca, conforme pedido do MPE.

CNBB divulga nota
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota em que o bispo da Diocese de Penedo-AL, dom Valério Breda, informa sobre o afastamento dos religiosos de suas funções eclesiásticas e a instauração de um Processo Administrativo Penal, de acordo com o Código de Direito Canônico.
No texto, o bispo diz “reprovar, de forma irrestrita e com o coração despedaçado pela vergonha e pela tristeza, os fatos, mesmo que ainda não provados.” Breda afirma que, “nenhuma das supostas vítimas citadas nos supostos atos de abuso, tampouco seus familiares, procuraram oficialmente o bispo diocesano para denunciar o caso.”
No documento, o bispo diz ainda que vai ajudar a polícia e a Justiça no esclarecimento do caso.

Vaticano
Segundo a agência de notícias France Presse, o Vaticano reconheceu, em 16 de abril, que os três sacerdotes brasileiros são suspeitos de molestar crianças e que seriam investigados pela cúpula católica. “Eram padres”, afirmou o porta-voz da Santa Sé, Frederico Lombardi, à agência.
Ainda de acordo com a agência internacional, o porta-voz do Vaticano reconheceu que dois dos três religiosos citados possuíam o título honorífico de “monsenhor”, embora atuassem como padres. “Um deles foi afastado da Paróquia e os outros dois foram suspensos de suas tarefas eclesiásticas. Eles estão sendo submetidos a um processo canônico por suspeita de pedofilia, mas até agora negam tudo”, afirmou à France Presse.
Informações da Agência Estado (em informações, ainda, de 16 de abril): o bispo de Penedo-AL, dom Valério Breda, confirmou o afastamento dos dois monsenhores e de um padre. Eles foram afastados das atividades nas Paróquias de Arapiraca após a imprensa denunciar o envolvimento deles no caso. Os religiosos foram denunciados por antigos coroinhas, que teriam sido molestados quando eram crianças (Portal G1).

CNBB manifesta apoio ao papa e lamenta campanha difamatória contra a Igreja
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Mariana-MG, d. Geraldo Lyrio Rocha, fez um pronunciamento dia 31 de março, em cadeia nacional das TVs católicas, manifestando apoio e solidariedade ao papa Bento XVI, diante dos ataques que vem recebendo por causa dos casos de abuso sexual de crianças e adolescentes envolvendo membros da Igreja. As informações são do site da CNBB, daquela data e, abaixo, transcritas, sem adaptações.
“Sem temer a verdade, o Papa Bento XVI não só reconheceu publicamente esses graves erros de membros da Igreja, como também pediu perdão por eles”, disse o presidente da CNBB. “Bento XVI não receou manifestar seu constrangimento e vergonha diante desses atos que macularam a própria Igreja. Firme, o Papa condenou a atitude dos que conduziram tais casos de maneira inadequada e, com determinação, afirmou que os envolvidos devem ser julgados pelos tribunais de justiça”, diz a nota.
Dom Geraldo lamentou que a divulgação das notícias relativas aos crimes de pedofilia envolendo religiosos tenha se transformado "numa campanha difamatória contra a Igreja Católica e contra o Papa”.
“O Papa, ao reconhecer publicamente os erros de membros da Igreja e ao pedir perdão por esta prática, não merecia esse tratamento, que fere, também, grande parte do povo brasileiro”.
Leia, abaixo, a íntegra da nota, que é assinada pela Presidência da CNBB.

Nota de solidariedade ao Papa Bento XVI

O povo católico de todo o mundo acompanha, com profunda dor no coração, as denúncias de inúmeros casos de abuso sexual de crianças e adolescentes praticado por pessoas ligadas à Igreja, particularmente padres e religiosos. A imprensa tem noticiado com insistência incomum, casos acontecidos nos Estados Unidos, na Alemanha, na Irlanda, e também no Brasil.
Sem temer a verdade, o Papa Bento XVI não só reconheceu publicamente esses graves erros de membros da Igreja, como também pediu perdão por eles. Disso nos dá testemunho a carta pastoral que o Santo Padre enviou aos católicos da Irlanda e que pode se estender aos católicos de todo o mundo.
Mais do que isso, Bento XVI não receou manifestar seu constrangimento e vergonha diante desses atos que macularam a própria Igreja. Firme, o Papa condenou a atitude dos que conduziram tais casos de maneira inadequada e, com determinação,  afirmou que os envolvidos devem ser julgados pelos tribunais de justiça. Não faltou ao Papa, também, mostrar a todos o horizonte da misericórdia de Deus, a única capaz de ajudar a pessoa humana a superar seus traumas e fracassos.
Às vítimas o Papa expressou ter consciência do mal irreparável a que foram submetidas. Disse Bento XVI: “Sofrestes tremendamente e por isto sinto profundo desgosto. Sei que nada pode cancelar o mal que suportastes. Foi traída a vossa confiança e violada a vossa dignidade. É compreensível que vos seja difícil perdoar ou reconciliar-vos com a Igreja. Em seu nome expresso abertamente a vergonha e o remorso que todos sentimos”.
Essa coragem do Sucessor de Pedro nos coloca a todos em estado de alerta. Meditamos sobre esses atos objetivamente graves, e estamos certos de que – como fez o Papa – devem ser enfrentados com absoluta firmeza e coragem.
É de se lamentar, no entanto, que a divulgação de notícias relativas a esses crimes injustificáveis se transforme numa campanha difamatória contra a Igreja Católica e contra o Papa. Deixam-nos particularmente perplexos os ataques freqüentes e sistemáticos, ao Papa Bento XVI, como se o então Cardeal Ratzinger tivesse sido descuidado diante dessa prática abominável ou com ela conivente. No entanto, uma análise objetiva dos fatos e depoimentos dos próprios envolvidos nos escândalos revela a fragilidade dessas acusações. O Papa, ao reconhecer publicamente os erros de membros da Igreja e ao pedir perdão por esta prática, não merecia esse tratamento, que fere, também, grande parte do povo brasileiro, que sofre com esses momentos difíceis, e reza pelas vítimas e seus familiares, pelos culpados, mas também pelas dezenas de milhares de sacerdotes que, no mundo todo, procuram honrar sua vocação.
De fato, “a imensa maioria de nossos sacerdotes não está envolvida nesta problemática gravemente condenável. Provavelmente, não chegam a 1% os envolvidos. Ao contrário, os demais 99% de nossos sacerdotes, de modo geral, são homens de Deus, dignos, honestos e incansáveis na doação de todas as suas energias ao seu ministério, à evangelização, em favor do povo, especialmente a serviço dos pobres e dos marginalizados, dos excluídos e dos injustiçados, dos desesperados e sofridos de todo tipo” (cf. Cardeal Cláudio Hummes, 12ºENP).
No momento em que a Igreja Católica e a própria pessoa do Santo Padre sofrem duros e injustos ataques, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil manifesta sua mais profunda união com o Papa Bento XVI e sua plena adesão e total fidelidade ao Sucessor de Pedro.
A Páscoa de Cristo, que celebramos nesta semana, nos leva a afirmar com o apóstolo Paulo: “Somos afligidos de todos os lados, mas não vencidos pela angústia; postos em apuros, mas não desesperançados; perseguidos, mas não desamparados; derrubados, mas não aniquilados” (2Cor 4,8-9). Nossa fé nos garante a certeza da vitória da luz sobre as trevas; do bem sobre o mal; da vida sobre a morte.

Brasília, 31 de março de 2010

Dom Geraldo Lyrio Rocha - Presidente da CNBB e arcebispo de Mariana
Dom Luiz Soares Vieira - Vice-presidente da CNBB e arcebispo de Manaus
Dom Dimas Lara Barbosa - Secretário Geral da CNBB e bispo auxiliar do Rio de Janeiro

A repercussão sobre o caso de pedofilia em Alagoas, envolvendo religiosos católicos, é grande. Aumentou após reportagens exibidas pelo programa Conexão Repórter, do SBT. Veja (em uma das várias opções na internet) vídeos sobre pedofilia em Arapiraca, no endereço; são vídeos contendo reportagens feitas pelo jornalista Robetto Cabrini: http://tudoglobal.com/blog/capa/34316/veja-o-video-sobre-pedofilia-em-arapiraca.html.

Papa promete ‘ação’ na crise dos abusos sexuais
O papa Bento 16, que está sendo alvo de críticas de grupos de vítimas por utilizar linguagem vaga nas referências à crise dos abusos sexuais na Igreja Católica, prometeu publicamente nesta quarta-feira 21, “ação” no caso do escândalo.
No mês que se seguiu à explosão dos casos de abusos sexuais, com alegações crescendo rapidamente nos Estados Unidos, Áustria e na Alemanha, sua terra natal, o papa usou termos vagos, tais como dizer que a Igreja “estava ferida por nossos pecados” ou precisava de “penitência”.
Falando para seu público costumeiro na praça de São Pedro, no Vaticano, Bento 16 usou nesta quarta-feira a palavra “abuso” pela primeira vez em mais de um mês, período em que o escândalo se espalhou amplamente e deu origem à maior crise em seus cinco anos de pontificado.
Ao resumir sua viagem de fim de semana a Malta, Bento 16 disse: “Eu queria me encontrar com algumas pessoas que foram vítimas de abusos por membros do clero. Eu compartilho com elas seu sofrimento e com emoção eu rezo com elas, prometendo-lhes ação da parte da Igreja.”
Grupos de vítimas tinham pedido que o papa dissesse alguma coisa diretamente em público, em vez de fazer referências indiretas e usar termos genéricos.
Um comunicado no domingo, em Malta, depois de ele ser reunir com oito vítimas de abusos, afirmava que o papa faria “tudo em seu poder para investigar as alegações, levar os responsáveis pelos abusos à Justiça e adotar medidas efetivas para proteger jovens no futuro.”
Esse tinha sido até então um dos comunicados mais explícitos do Vaticano, que espera que os bispos locais cooperem com autoridades civis no processo de padres que abusaram de crianças (Agência Reuters/Brasil Online - Philip Pullella, de 21/04/10).

Uruaçu 20/04/10 - (Da Redação, com atualizações - JC On-line)