Blog do JORNAL CIDADE/Personalidades: Marisa reassume Prefeitura de Uruaçu

Marisa esclareceu que nunca deixou de aplicar na Saúde Pública os recursos previstos em lei. Afirmando que tal especulação foi ventilada indevidamente, expressou que ser acusada de improbidade administrativa foi uma injustiça

Se por um lado, o início da campanha eleitoral de 2008 está calmo em Uruaçu, da mesma forma que no País inteiro, por outro o embate entre os Poderes Legislativo e Executivo locais faz subir a adrenalina. Desenrolar já visto em outros centros, a tríade cassação do mandato da prefeita Marisa dos Santos (PMDB); a posse do vice-prefeito Elio Cunha (PMDB); a volta de Marisa, via mandado de segurança com pedido de liminar, ocorreu em curto espaço de tempo. Tudo, em menos de 72 horas.

O Poder Legislativo cassou o mandato da gestora, via decreto legislativo número 001/2008, em sessão extraordinária que teve início às 20h de 7 de julho e terminou às 1h56 do dia 8.

Imediatamente convocado para assumir o cargo, o vice Elio Cunha foi empossado na noite de 8 de julho, no plenário Antônio de Freitas Carvalho, da Câmara, quando o relógio marcava 20h58. Na manhã seguinte, Marisa impetrou mandado de segurança com pedido de liminar, pregando ilegalidades da parte da Câmara. Presidente do Legislativo, Aleomar Sebastião (o Danurinha, do PPS) sempre ponderou, ao longo dos meses, que os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e da Comissão de Investigação Processante (CIP) apresentavam desenvolvimento dentro da legalidade; ele ressaltou isso até o final dos trabalhos.

A fundamentação para a criação de uma CEI, em abril de 2007 e, que investigou a Pasta da Saúde Pública, teve origem em denúncias populares desfavoráveis a Marisa e ao secretário municipal de Saúde, Ademir Sandoval Barbosa, que supostamente teriam cometido e teriam permitido distintas práticas de irregularidades. Os acusados discordaram e discordam das acusações, que de forma especial indicaram que médicos contratados pela Prefeitura teriam recebido salários integrais, mesmo deixando de cumprir cargas horárias adequadas, prejudicando os usuários.

Distribuição dos votos

Os votos ficaram distribuídos conforme relação abaixo, com a observação de que o edil Eustáquio Lourenço (Varandão, PP) não participou da sessão por ter sido o denunciante, conforme normas. Seu suplente imediato - Valmi Mateus da Fonseca (Zorão, PDT) -, alegou razões pessoais para não aceitar a convocação e participar dos trabalhos, responsabilidade que coube, então, ao segundo suplente, Horbylon Salles (Professor Horbyllon, PT do B).

Dos nove vereadores, votaram a favor da cassação: Alacir Freitas (Sil, PTB), Professor Horbylon, Wilson Vasconcelos (Zico, DEM), Edilson Bispo (Sargento Bispo, PR), José Antônio de Oliveira (Xexéu, PTB) e Danurinha. Votaram contra a cassação, os três vereadores peemedebistas da Casa: João Aparecido (João da Saúde), Joeli Gomes (Joeli do Salão) e José Antônio Moreira (Chapolin).

Questionada pelo JC logo após a obtenção da liminar concedida pelo juiz Murilo Vieira de Faria (da 2ª Vara Cível e diretor do Foro da Comarca de Uruaçu), Marisa esclareceu que jamais deixou de aplicar na Saúde Pública do Município os recursos previstos em lei. Para ela, essa especulação foi ventilada indevidamente e que ser acusada de improbidade administrativa foi uma injustiça. “Nós não desviamos nenhum centavo”, relatou Ademir para a reportagem. A liminar foi entregue ao advogado da Prefeitura, Beno Dias Batista, às 17h30 de 10 de julho. Segundo o profissional da área jurídica, a Comissão de Investigação Processante apresentou irregularidades e afirmou que Marisa não teve amplo direito de defesa.

Uruaçu completou 77 anos de emancipação político-administrativa dia 4 de julho. É a primeira vez que o Município, de 33,6 mil habitantes, teve um administrador cassado pela Câmara.

A assessoria jurídica do Legislativo, por meio do advogado Sandro Bernardes Rocha Araújo, salientou que Marisa (em segundo mandato) só poderia recorrer da decisão, alegando algum erro processual. Foi justamente o que aconteceu.

Tranqüilidade da prefeita

Procurada o que havia feito no período em que se encontrava na condição de prefeita cassada, uma tranqüila e determinada Marisa disse que nunca deixou de trabalhar pelo bem de Uruaçu. “Na verdade, nessas horas como prefeita afastada, conseguimos mais investimentos”, revelou, citando verbas para dois parques - dos Jatobás (projetado para ser edificado ao lado das futuras instalações do Hospital Regional de Urgência do Norte, na parte Leste da cidade) e, um outro, idealizado para ser construído nas imediações da nascente do córrego Silva, região Sul uruaçuense.

Marisa informou ainda que garantiu verbas para aplicar na construção de três praças. Atendendo anseios populares, serão edificadas no Parque São Jorge (Igreja Cristo Rei); no bairro Copacabana, proximidades da nova sede da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Uruaçu (Aciau); e, uma terceira no lado Oeste, na Vila Primavera (no foi especificado será na Primavera I ou II). “Ainda surgirá logo, logo, uma quarta praça”, adiantou a administradora, ladeada por auxiliares, nas instalações do Dallas Restaurante, onde ocorreu aglomeração de pessoas, que, demonstrando satisfação, soltaram foguetes e executaram músicas utilizadas quando das campanhas eleitorais da prefeita.

Nas quase 48 horas em que permaneceu prefeito, Elio Cunha lidou basicamente com questões administrativas. Na primeira manhã, reuniu o secretariado para tomar conhecimento da situação de cada Pasta do Município.

Após o despacho do magistrado, Marisa telefonou para Elio Cunha, agradecendo por todas as suas condutas, enquanto prefeito.

Sil e os foguetes

A reportagem testemunhou rápido, mas torrencial desentendimento, mesmo que resultando apenas em bate-boca. Irritado e afirmando que foguetes teriam sido soltos em direção ao seu lar, o vereador Sil (vizinho do Dallas) foi de encontro ao grupo. Pedindo respeito, discutiu com Marisa e com Monteiro Neto, servidor do Departamento Municipal de Desporto e Lazer (DMDL).

Calma, a prefeita insistiu em garantir que respeita “todo mundo” e que “ninguém teve a intenção de provocar o legislador” - seu adversário político. Como sempre, Monteiro seguiu curtindo a vida, sossegado e tirando seus tradicionais sarros. Coisas da política!

Que venham os próximos capítulos, ainda mais dentro de um pleito eleitoral... Que deve pegar fogo! E em todos os sentidos, a população está de olho (Da Redação - 11/07/08).