No lançamento do Goiás Solar, Vilmar Rocha, titular
da Secima, disse que programa fomenta
uso de energia solar em áreas urbanas e rurais, “aumentando a participação
desse tipo de energia na matriz energética, trazendo maior segurança aos
consumidores e diversificação no atendimento, contribuindo para melhorar a qualidade
de vida” – Foto: Divino Luiz/Secima
Governo estadual porta intuito de incentivar a geração e o
consumo de energia solar fotovoltaica. Govenador Marconi (assinando): “Logo, logo, todas as empresas vão se interessar por esse
movimento que estamos começando no nosso estado” – Foto: Mantovani Fernandes/Governo
de Goiás
Secretário Vilmar
Rocha: “Maior segurança aos
consumidores e diversificação no atendimento à população e empresas, contribuindo
para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos” – Foto: Márcia Cristina/JC
José Nunes, presidente
da Enel Goiás: “A energia do desperdício não nos interessa. Só a energia
lucrativa” – Foto: Márcia Cristina/JC
Para o deputado Simeyzon
Silveira, representante oficial da Assembleia na cerimônia, abordagem da
questão ambiental que ela traz consigo é aspecto que torna a iniciativa ainda
mais digna de aplausos – Foto: Ruber
Couto/Assembleia Legislativa
Solenidade reuniu
centenas de interessados – Foto: Mantovani Fernandes/Governo de
Goiás
Energia limpa e mais
barata: anseio mundial – Foto: Jota Marcelo/JC
Transformar o estado em referência nacional
no consumo e geração de energia solar. Esse é o objetivo do programa Goiás
Solar, lançado em 16 de fevereiro, pelo governador de Goiás, Marconi Perillo
(PSDB), em solenidade no Palácio das Esmeraldas/Goiânia. Inédito no país, a
iniciativa é executada por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos
Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), comandada
por Vilmar Rocha.
Segundo o governador, essa é mais uma
iniciativa da gestão estadual, que visa garantir à população goiana melhor
qualidade de vida. “Eu me empolgo cada vez mais com essas responsabilidades, na
contramão do que está fazendo o [Donald]
Trump, no sentido de efetivamente valorizarmos as políticas voltadas à redução
dos efeitos tão danosos ao meio ambiente, como efeito estufa e aquecimento
global. Nós aqui em Goiás estamos trabalhando firmemente para buscar essas
alternativas que possam garantir uma qualidade de vida melhor às gerações de
hoje é às gerações do futuro”, afirmou. No país, Goiás é o segundo em
incidência de radiação solar, perdendo apenas para uma região localizada entre
o Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Marconi pontuou que Goiás já é um grande
produtor de biodiesel e biomassa e disse acreditar que em breve muitas empresas
se interessarão em investir no desenvolvimento da nova energia limpa. “Teremos
a primeira experiência aqui em Goiás com o consórcio de energia cogerado com o
solar, que será desenvolvido pelo setor privado em Goianésia [cidade do Vale do São Patrício]. E agora
começamos um concurso pelo programa Goiás Solar para energia solar. Logo, logo,
todas as empresas vão se interessar por esse movimento que estamos começando no
nosso estado”, afirmou.
No discurso, o governador frisou sobre a
importância da primeira reunião pública com a presença de José Nunes, presidente
da Enel Distribuição Goiás, pertencente à Enel Brasil S.A., subsidiária da
italiana Enel S.p.A. (Enel), que arrematou a Celg Distribuição (Celg D), empresa
de distribuição de energia de Goiás, controlada até então pela Eletrobrás. “Temos
muita confiança de que a Enel será uma parceira estratégica de altíssima importância,
agregando valor à nossa economia, especialmente nessa área das energias
renováveis.”
Marconi Perillo agradeceu ainda a dedicação de
Vilmar Rocha à frente da Secima: “Agradeço muito o secretário Vilmar Rocha pelo
comprometimento que tem não só na área de energia, mas em todas as áreas da Secretaria
dele, que é muito ampla. Ele se envolve e se preocupa com cada uma das linhas
de atuação da Secima”.
José Nunes fez rápido pronunciamento,
informando que o intuito da empresa visa a realização de melhorias internas,
viabilizando o quanto antes o que estabelece a parte reguladora, inclusive com
redução máxima de barreiras. Agradecendo por participar e elogiando a
iniciativa, expôs que o ato não se tratava de um “simples lançamento”.
Ao Jornal
Cidade, José Nunes foi mais além, quando abordado sobre algo que dissera aos
presentes – “A energia do desperdício não nos interessa. Só a energia lucrativa”.
Ele esclareceu: “Energia é algo precioso, que não pode ser desperdiçada por
ninguém, pois tem custos. Não queremos ver desperdício em parte alguma. Defendemos
somente a energia lucrativa, sem a ninguém prejudicar”.
Sobre o fato de estar, na data, apenas no
segundo dia exercendo publicamente a função presidencial, comentou que ele e
toda a equipe da empresa se encontram à disposição para tratar de assuntos do
segmento. “A Enel atua também com essa fonte de energia e nossa contribuição em
Goiás será toda positiva”.
Economia
anual para o Governo de Goiás é estimada em R$24 milhões
Diretor da Solbras Sinergia, Rui Ruas
detalhou para repleto público as diretrizes do programa e afirmou que, por meio
da Goiás Fomento e de incentivos fiscais, o Governo de Goiás poderá, num futuro
próximo, expandir o planejamento da matriz energética solar fotovoltaica para o
estado inteiro e atingir todas as empresas goianas.
“Estamos diante de um projeto que é completo
em sustentabilidade, ecologicamente correto e socialmente justo. Então, chega
sendo muito bem-vindo o Goiás Solar. Trata-se de um programa que permitirá ao Governo
de Goiás se tornar totalmente autossuficiente em energia solar”, disse.
O Governo de Goiás idealizou ter uma
experiência piloto, com o Palácio Pedro Ludovico Teixeira, sua sede
administrativa, passando a funcionar com o uso dessa fonte renovável. Segundo
Rui Ruas, a economia anual para a gestão estadual seria inicialmente estimada
em R$24 milhões. Ele citou o exemplo de uma empresa do Centro de Goiânia
consumidora de baixa tensão que pagava por mês cerca de R$2 mil em energia
elétrica convencional e passou a gastar R$170, a partir do uso de energia
solar, alcançando uma economia de 91,5%. O investimento foi de R$200 mil, mas
hoje sairia por R$150 mil.
Presidente da Associação Brasileira de
Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia agradeceu a parceria e o
empenho da gestão estadual e disse que Goiás está saindo à frente da maioria
dos estados brasileiros ao apostar nessa nova tecnologia. De acordo com Sauaia,
o programa é uma grande oportunidade para o estado atingir objetivos
estratégicos de sustentabilidade, como a redução de CO2 na atmosfera.
“Quero agradecer o governo estadual e
destacar o profissionalismo, comprometimento e a dedicação da equipe da Secima
em viabilizar essa parceria. Hoje é um dia histórico, pois o lançamento desse
programa marca um passo importante em que podemos trazer para a população mais
informações sobre os benefícios práticos da energia solar fotovoltaica para a
sociedade, que não é tecnologia de rico, mas de todas as pessoas”, pontuou o
jovem executivo. Antes do evento, falando para diversos veículos de
comunicação, inclusive o Jornal Cidade,
Sauaia comentou que a energia debatida resulta em distintas vantagens para o
consumidor, com redução de custos. “Com esse tipo de tecnologia, é possível
reduzir em 80 a 90% os gastos com energia elétrica. É de baixo impacto, exige
pouca manutenção e é também a oportunidade para fazer investimento que proporciona
economia, em se tratando de futuro”.
Ao usar a palavra, Vilmar Rocha explicou que,
apesar de estar sendo lançado por agora, várias ações do programa já estão em
andamento no estado, destacando, também em entrevista coletiva: tudo que a
Secima começa tem meio e fim. Ele pontuou como principal exemplo a inserção de Imposto
Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para micro e minigeração de
energia solar. De acordo com ele, Goiás é pioneiro nessas ações, juntos com os
estados São Paulo e Pernambuco.
“Vamos levar o Goiás Solar a todas as regiões
do estado, fomentando o uso de energia solar em áreas urbanas e rurais,
aumentando a participação desse tipo de energia na matriz energética, trazendo
maior segurança aos consumidores e diversificação no atendimento à população e
empresas da região e, principalmente, contribuindo para melhorar a qualidade de
vida dos cidadãos”, atestou o assessor de Marconi.
O presidente da Goiás Fomento, Henrique
Tibúrcio, lembrou que nesta semana a empresa de economia mista do Governo de
Goiás ampliou de R$50 mil para R$200 mil a linha de financiamento para empresas
de energia solar fotovoltaica. Segundo ele, quando Vilmar Rocha apresentou o
projeto, a Goiás Fomento viu a proposta como excelente oportunidade para
geração de emprego e renda, além de colaborar com ações em prol da sustentabilidade
no estado.
“A Goiás Fomento viu que, com essa linha de
crédito, nós teríamos um projeto que toda instituição financeira quer
financiar, pois se trata de uma economia visível, com inadimplência muito
baixa. É algo palpável. Portanto, a Goiás Fomento teve todo interesse em
aprovar o mais rápido possível essa ampliação no limite de crédito. Como já
dito aqui, a energia solar é uma tecnologia que precisa ser disseminada para
toda a sociedade”, assinalou Tibúrcio.
Participantes
Entre os secretários/assessores
governamentais participantes, além de Vilmar Rocha e Henrique Tibúrcio,
participaram Joaquim Mesquita (Gestão e Planejamento); Luiz Maronezi (Desenvolvimento);
Lêda Borges (Cidadã); Sérgio Cardoso (Articulação Política); Bráulio Morais
(CelgPar); e, Luiz Stival (Agehab).
E, os deputados estaduais Daniel Messac
(PSDB); Francisco Jr (PSD); Lincoln Tejota (PSD); e, Simeyzon Silveira (PSC).
Também, Pedro Alves de Oliveira (presidente
da Federação das Indústrias do Estado de Goiás); e, Melchior Luiz Duarte de
Abreu Filho (diretor para Assuntos Políticos da Câmara de Dirigentes Lojistas
de Goiânia).
Na parte da fala dele, contendo cinco eixos,
Vilmar Rocha abriu espaços para diferentes técnicos exporem informações, entre
eles, Danúsia Oliveira (superintendente de energia, telecomunicações e infraestrutura);
e, representando o secretário da Fazenda, Fernando Navarrete, o superintendente
da Sefaz Goiás, Adonídio Neto Vieira Júnior, que fez entrega do projeto de lei
que sugere a isenção de ICMS para equipamento e insumos prioritários na
construção de usinas fotovoltaicas.
Simeyzon
presidiu Fórum
Oficialmente, Simeyzon representou a
Assembleia Legislativa na cerimônia e, conforme informações da Casa de Leis, durante
o primeiro biênio, enquanto presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) do
Poder Legislativo goiano, o parlamentar criou e presidiu o Fórum de Discussão
Permanente de Assuntos Relacionados ao Setor Energético. Segundo Vilmar Rocha,
esta plataforma de debates teve fundamental importância para fomentar o
processo que levou o Executivo a desenvolver o programa.
Reuniões oficiais realizadas mensalmente e
diversos outros encontros, conferências e visitas a municípios do interior
respaldaram Simeyzon a trabalhar o fomento de matrizes energéticas renováveis e
não degradáveis (em especial por sistema solar fotovoltaico), com objetivo de
integrá-las à matriz hidráulica em Goiás. Para isso, ele contou com uma
interlocução contínua feita entre representantes do Governo de Goiás, da
prefeitura de Goiânia, de entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, de
instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil.
De acordo com o parlamentar, as articulações
feitas no Fórum sempre objetivaram medidas relativas a questões tributárias, de
financiamento, desburocratização, infraestrutura, desenvolvimento da cadeia
produtiva e educação e conscientização.
O deputado ressaltou, ainda, a satisfação
dele em ter podido contribuir para o desenvolvimento econômico estadual, já
que, em sua perspectiva, a energia elétrica é a mola propulsora para o
crescimento de qualquer país. Outro aspecto que, segundo ele, torna a
iniciativa ainda mais digna de aplausos, é a abordagem da questão ambiental que
ela traz consigo.
Atendendo a imprensa, Simeyzon Silveira categorizou
que avançar na questão de energias sustentáveis e renováveis, realidade exitosa
vista em todo o mundo, é um passo fundamental sem volta. “Com esse programa, acredito
que iremos gerar ambiente para essas fontes se instalarem de vez em Goiás”, manifestou,
acrescentando que a Unidade Federativa detém potencial enorme, mas pouco
utilizado.
Perguntado pelo Jornal Cidade o que teria a dizer aos que ainda têm dúvidas ou
receios, Simeyzon respondeu que, tanto o Governo de Goiás, como representantes
privados do setor, são qualificados para tecerem esclarecimentos quantas vezes
forem necessárias. “Com muito trabalho, o programa de regulamentação específica
é realidade. É justamente esse programa que o Fórum discutiu e discute com a gestão
estadual, a sociedade civil organizada e junto aos grupos que pretendem se
envolver com a alternativa, que é muito positiva”.
O parlamentar disse também ao quinzenário que
quanto maior for o interesse e a adesão de consumidores das áreas pública e
privada ao programa, mais dinâmica e popular será a expansão do mesmo. “É um
assunto que atende ao interesse maior de todos, com utilização de energia limpa
por um preço bem menor”.
Leia mais na submatéria.
Programa Goiás Solar tem eixos de atuação
A iniciativa é parte do esforço do Governo de
Goiás para a elaboração de políticas públicas e adoção de medidas que
incentivem o consumo e a geração de energias limpas e renováveis, especialmente
a solar, valorizando os recursos naturais estratégicos para o crescimento
sustentável da economia goiana, o desenvolvimento de novos negócios, a geração
de empregos, a preservação ambiental e o incentivo da cadeia produtiva.
Goiás ocupa a 14ª colocação no país na
geração fotovoltaica. “É a energia do futuro”, já dizia em 2015, Vilmar Rocha, secretário
estadual de meio ambiente, recursos hídricos, infraestrutura, cidades e assuntos
metropolitanos, quando tratativas sobre o assunto já eram praticadas pela Secretaria
de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos
Metropolitanos (Secima).
Pontos
estratégicos
O programa Goiás Solar, apresentado
oficialmente dia 16 de fevereiro, conforme mostra a reportagem principal, prevê
como pontos estratégicos a atenção às questões de tributação, financiamento,
desburocratização, desenvolvimento da cadeia produtiva, educação e comunicação,
com foco no alinhamento entre política de estado e municípios.
Atende aos interesses dos segmentos público,
privado, universidades e sociedade com foco em energias de fontes renováveis. Entre
as principais ações da iniciativa estão:
-Criação da linha de crédito FCO SOL (FCO: Fundo
Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – http://www.sed.go.gov.br/post/ver/193333/fco),
com lançamento programado para o primeiro semestre de 2017.
-Simplificação do licenciamento ambiental
para os empreendimentos de energia solar fotovoltaica.
-Instalação de placas de geração de energia
fotovoltaica nas casas de habitação social, viabilizadas através da Agência Goiana de Habitação (Agehab), já em
andamento.
Além dessas ações, o Goiás Solar também
buscará articular, com outras instituições financeiras públicas e privadas, o
lançamento de linhas de crédito adequadas ao fomento da energia solar
fotovoltaica, promoverá a interlocução com as concessionárias para a
simplificação e agilidade dos processos de habilitação dos empreendimentos,
viabilizará o acesso a suprimento de energia para consumidores em geral,
melhorando a qualidade e o acesso as linhas de transmissão, a eficiência e a
competitividade. Representantes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil
participaram do evento, com o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e,
Vilmar Rocha agradecendo efusivamente tais presenças em suas falas no evento.
Dentro dos cinco eixos de atuação, um volta-se
para a conscientização sobre os benefícios e as qualidades da energia solar
fotovoltaica, buscando promover a capacitação e formação de profissionais para
atuar em todas as etapas da cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica.
(Informações,
sob adaptações e, acréscimo de dados da Redação: Gabinete de Imprensa do Governador de
Goiás e Assembleia Legislativa. Com
Jota Marcelo e Márcia Cristina)
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