Projeto regulamenta concurso público e criminaliza fraudes cometidas

Proposta de Marconi altera Estatuto do Servidor Público

Representantes de associações que defendem concursos públicos receberam hoje 16, uma grande notícia do senador Marconi Perillo (PSDB-GO). Ele protocolou, na tarde desta quarta-feira, projeto de lei que pede a alteração do Código Penal Brasileiro, prevendo a criminalização das fraudes em concursos públicos; e a regulamentação de todos os Editais, tornando única a regra para todos os concursos realizados no País. A iniciativa foi enviada à mesa diretora do Senado e agora aguarda leitura em plenário.
“Farei o possível para, antes do recesso, o projeto de lei iniciar sua tramitação no Congresso Nacional”, afirmou o senador, no início da tarde, ao receber em seu gabinete os representantes do Movimento pela Moralização dos Concursos (MMC). “Depois, preciso novamente da força dos concursandos do País para chamar a atenção de todos os parlamentares para a importância de se garantir a lisura nos concursos”, complementou Marconi.
De acordo com Wilson Granjeiro, representante do MMC, existem hoje no Brasil 11 milhões de pessoas se preparando para prestar concurso público. “Se você calcular que o esforço para a aprovação envolve também pais, filhos e avós; temos um universo de 40 milhões de brasileiros dependendo de iniciativas como essa, para garantir seu sustento”, analisou.
Granjeiro também lembrou os números divulgados ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indicando que o Brasil tinha 8,2 milhões de funcionários públicos em 2008, número que correspondia a 20,8 por cento de todos os trabalhadores com empregos formais no País. Os servidores públicos que trabalham nas três esferas de poder (federal, estadual e municipal) correspondiam ainda a 4,3 por cento da população total do Brasil. “Não há como deixar sem punição prevista no Código Penal, quem tenta fraudar exames que envolvem tantas pessoas e a renda familiar de 21 por cento da População Economicamente Ativa (PEA)”, completou.

CCJ
Ao fim do encontro, o senador goiano lembrou a todos os concursandos que o PLS 122/2008, de sua autoria, que altera a lei número 8.112 e determina o estabelecimento de cronogramas de nomeação nos Editais de concursos públicos, foi aprovado pelo plenário da Casa na semana passada e que já havia sido encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para análise. E ainda sugeriu: “Podiam aproveitar que estão por aqui e pedir ao presidente, o deputado Tadeu Filippelli [PMDB/DF], que nos ajude com a tramitação.
Pedido feito e aceito na mesma hora pelos representantes das associações que pedem a moralização dos concursos. Eles entraram em contato com Filippelli, que garantiu a distribuição para o relator, ainda hoje, do projeto.

Uruaçu 16/12/09 - (Assessoria de Imprensa do senador, sob adaptações)

EDITORIAL (Jornal Cidade/Uruaçu-GO - www.jotacidade.com, edição 95) - 28/11/09

Poder (cadeira-caneta-mentira-etc.)

Experimente, internauta, verificar nos dicionários a rede de significados da palavra poder. Leia também qualquer coisa sobre o alemão Karl Marx (1818-1883), intelectual que deixou registradas importantíssimas obras que abordam o poder e as relações de poder na sociedade.
Ontem e hoje a realidade mundial mostrou e mostra e, prova, que poder e corrupção têm tudo a ver.
A organização não-governamental (ONG) Transparência Internacional divulgou em 17 de novembro seu relatório anual de percepção de corrupção no mundo. O ranking reúne 180 Países, classificados em um índice de zero a dez, calculado a partir de pesquisas de 13 organizações. A ONG chamou a atenção para os efeitos da crise financeira internacional, dos pacotes bilionários de ajuda dos governos para reativar as economias e dos conflitos armados sobre as práticas ilegais com recursos públicos. O Brasil foi classificado em 75º lugar, com índice 3,7. Caso não fosse a corrupação (tanto na iniciativa pública, como na privada), o melhor lugar de se viver no planeta Terra seria no Brasil.
Dia 25 de novembro, no anúncio do novo Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (Procult), que destinará R$1 bilhão para projetos culturais até 2012 (e tomara que sobre alguma fatia para Uruaçu), a impressão gráfica, via Ministério da Cultura, de um panfleto, dirigido a eleitores, com lista de mais de 250 congressistas que votam favoravelmente às iniciativas da Pasta, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, foi perguntado pela imprensa sobre o folheto, mas respondeu que preferia falar sobre o Procult. Jornalistas insistiram na pergunta e, o bonitão do horrível Ferreira (que um dia antes negou [mentiu] que o panfleto houvesse sido impresso pelo Ministério) esclareceu: trata-se de lista com nomes de várias siglas, e não só da base aliada... Até que ele atacou a imprensa, frisando que os jornalistas “são pagos para mentir”. Afirmou inclusive, talvez querendo mostrar ser homem de uma palavra só: “Meu pinto, meu coração, meu estômago e meu cérebro é uma linha só. Não sou um cara fragmentado...”. Enfie na bunda sua, ministro mentiroso, o seu pinto. O Ministério permanecerá, enquanto esse elemento apenas está de passagem como ministro.
Está vendo leitor, como mentem com facilidade? Como são prepotentes? Como abusam do poder ou da autoridade?
Abordando, entre outros detalhes, o poder, escreveu em setembro de 2002, plena campanha eleitoral em andamento, o jornalista Batista Custódio, editor-chefe do jornal Diário da Manhã (Goiânia), num fenomenal artigo, entre os muitos que produz:
“O poder é o dono do porco, e, o poderoso, o porco. E por que o dono do porco engorda o porco? Para fritá-lo em sua própria gordura quando estiver bem gordo e comer, e em seguida pôr outro porco para engordar. O poder também espera o poderoso ficar bem cevado de vaidade e ser fritado pelos próprios azeiteiros de seu endeusamento para devorá-lo. Os porcos no chiqueiro lembram certos homens no poder. Aqueles tanto resfolegam na lama e fuçam a lavagem, que se acostumam à sujeira e deixam de sentir o cheiro das coisas podres. Esses tanto deitam e rolam no autoritarismo e chafurdam-se na corrupção, que se habituam à impunidade e já não sentem a desonestidade recendendo de sua administração e atos. Eis, aqui, a causa e a consequência mais comuns das ascensões e quedas dos ciclos políticos no poder. Os líderes surgem combatendo o nepotismo, a prepotência, a corrupção, e desparecem familiocratas, déspotas e enriquecidos encantadamente.”
No final deste Editorial, uma (re) lembrança do JC: cemitério algum ou crematório algum saem do lugar. Pelo contrário, eles não deixam de crescer por todos os lados.

Postagem: 28/11/09

Visão inteligente de Ronan Batista

Prefeito Ronan: atraindo turistas para Niquelândia

Bom exemplo recente envolvendo o segmento do turismo, incrementando a receita global, foi a realização do 1º Torneio Nacional de Pesca Esportiva Níquel Tucana Serra da Mesa, realizado entre 30 de outubro e 1º de novembro em Niquelândia, Norte de Goiás, através de interessantes atividades esportivas e culturais.
Sob o comando da Prefeitura niquelandense, administrada pelo prefeito Ronan Batista (PTB), a competição tem tudo para se tornar tradicional. Que venham outras edições!

Uruaçu 24/11/09 - (Jota Marcelo - Blog do Jornal Cidade)

Número de ‘vias’

Goiás suporta ou não mais que duas candidaturas fortes? Notas da coluna Giro, do jornal O Popular (Goiânia-GO), deste domingo, assinada por Jarbas Rodrigues Jr.. Mais abaixo, nota da coluna Fio Direto, do jornal Diário da Manhã (Goiânia), também deste domingo, assinada por Tony Carlo. Os textos ganham transcrições sem adaptações, nesta postagem - (Da Redação do JC - 15/11/09):

Maior desafio para uma frente alcidista vingar: convencer
O governador Alcides Rodrigues (PP) bateu martelo para a construção de uma chapa à sua própria sucessão com DEM, PR e outros aliados. Segundo pepistas, são dez partidos na aliança. Entretanto, a maior dificuldade desta frente será convencer que terá condições de lançar chapa ao governo, que não será para negociar com PMDB ou PSDB. A expectativa dos alcidista é que o governo terá bala na agulha, ou seja, recursos para investimentos, com uma solução para a crise na Celg. O problema é o tempo. Por isso, o governador antecipou uma articulação que defendia somente para 2010. Agora seus aliados precisarão convencer a base (vereadores, prefeitos e deputados) de que esta aliança, de fato, vai disputar o governo de Goiás. E, nisto, precisarão acertar principalmente no nome que encabeçará uma chapa ao governo. Os próprios alcidistas afirmam que um nome novo tem potencial para furar a polarização PMDB e PSDB. Esta é a questão: quem seria o nome novo nesta frente alcidista?

Demóstenes entra de corpo e alma na Nova Frente por Goiás
O encontro do Democratas, ontem, em Anicuns, comprovou que a estratégia para o lançamento de um nome que fuja da polarização entre o prefeito Iris Rezende (PMDB) e o senador Marconi Perillo (PSDB) já está em campo. O senador Demóstenes Torres, que estava mais propenso à uma união com os tucanos, jogou de lado tal opção ao lançar com todas as letras o nome do líder do Democratas na Câmara, deputado Ronaldo Caiado, como pré-candidato ao governo estadual pela Nova Frente por Goiás, nome dado à união entre PP-DEM-PR-PSB-PTN e mais alguns nanicos que estão sendo sondados. Torres já tinha dado sinais no Twitter que iria lançar Caiado: “@deputadocaiado será nova consagração de um líder e de uma ideia para Goiás, amanhã, em Anicuns. Sou seu seguidor também, agora, no Twitter.” Caiado retribuiu ontem no miniblog. “O sucesso do nosso encontro em sua cidade natal se deve a todos que acreditaram, senador @demostenes_go.” O próprio Hélio de Sousa, visto como marconista, defendeu o fortalecimento do partido, que se enfraqueceu nos últimos anos. O único que olhou torto, mas com menos ênfase do que o costume, foi o deputado Nilo Rezende. A Nova Frente acredita que o anúncio do nome em março não deve atrapalhar. Afirma que se trata de um grupo e não de um nome apenas.

Prefeito de Monte Castelo se licencia

O prefeito de Monte Castelo, Odair Silis (PMDB), que foi filmado recebendo propina de um empreiteiro responsável pela construção de uma creche na cidade, pediu ontem dois meses de licença, para fazer um tratamento médico. Ontem, os vereadores da cidade do oeste paulista aprovaram a criação de comissão especial de inquérito, com prazo de quatro meses, para investigar o escândalo envolvendo Silis.

Na quinta-feira, o advogado do prefeito negou que o político estivesse recebendo propina de um empreiteiro que constrói uma creche na cidade. Segundo o advogado, Wilson Hirata, o empreiteiro estava pagando uma dívida com o prefeito. O construtor, Edmar Gomes Ribeiro, reafirmou tratar-se de propina.

Imagens divulgadas pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostram o prefeito exigindo dinheiro de um empreiteiro para execução de uma obra pública, no caso, uma creche. Também na quinta-feira, representantes do Conselho Regional de Engenharia de São Paulo (Crea-SP) fizeram uma vistoria na obra da creche que virou centro de um escândalo. Os fiscais investigam a denúncia do empreiteiro que diz ter sido obrigado pela prefeitura a reduzir gastos com quantidade e qualidade do material.

A economia, segundo ele, seria usada para pagar propina para o prefeito Odair Silis. Cinco dos nove vereadores de Monte Castelo, entre eles o presidente Edson Carlos da Silva (DEM), formam a base de apoio ao prefeito na Casa. Para o vereador, caso uma comissão especial de inquérito seja aberta, dificilmente Silis deve continuar no cargo. “Será difícil ele escapar da cassação - diz o vereador.

Uruaçu 07/11/09 - (Transcrito, sem adaptações, do jornal O Popular [Goiânia-GO], com agência O Globo [Rio de Janeiro-RJ], desta data)

EDITORIAL (Jornal Cidade/Uruaçu-GO - www.jotacidade.com, edição 93) - 23/10/09

Quanto vale a vida

Existe muita preocupação com o meio ambiente, mas são poucos os que sabem verdadeiramente o que é, para que serve e onde está. Para a maior parte das pessoas o meio ambiente é algo que está “lá”. Esse lá é sempre alguma coisa que está longe, no meio do mato, no lago, nos rios, enfim, em algum lugar que os olhos não estão vendo. As pessoas acreditam que o meio ambiente que está “lá” afeta os que estão aqui: quando o meio ambiente “lá” está bom aqui está bom; quando o meio ambiente “lá” está ruim aqui está ruim. Aí aparecem os culpados pela degradação do meio ambiente lá e aparecem também as cobranças para que as autoridades cuidem do meio ambiente e punam os “culpados”.
Acontece que os culpados são tantos, tantos e tantos que a punição deles seria mais fácil se o nome do planeta fosse trocado para Planeta Cadeia. São uns seis bilhões de culpados cometendo crimes ambientais a cada segundo das 24 horas do dia: alguns desmatando, outros despejando poluição nos rios, muitos queimando combustível fóssil e a maior parte jogando lixo no chão. As pessoas estão sempre fazendo coisas que não fariam dentro das próprias casas, e pensam que tudo estará bem se não for feito dentro de casa.
Cuidar da própria casa é cuidar do meio ambiente do qual esperamos limpeza, conforto, enfim, esperamos que seja agradável. No entanto, é dentro de casa que recebemos as lições de como cuidar do meio ambiente: pode deixar a cama desarrumada que mamãe arruma; pode jogar lixo no chão que mamãe varre; pode deixar as coisas espalhadas que mamãe manda a irmã guardar; pode jogar restos de comida no lixo que papai cuida de amarrar a boca do saco para não feder. Pode, pode, pode, e tem sempre alguém que é eleito como o responsável pela saúde ambiental da casa. Com o que aprendemos em casa vamos para a rua e fazemos a mesma coisa, sempre reclamando que a Prefeitura não recolhe direito o lixo que amontoamos na porta da casa; não varre direito o lixo que jogamos nas ruas; não cuida das praças que destruímos, enfim, não faz corretamente o papel de papai, mamãe e irmã. O que fazemos em casa fazemos na rua e as escolas não ensinam a fazer melhor em casa, na rua, ou nela mesma, e então, está formada a cadeia perversa: lixo no chão, chuva no chão, lixo na enxurrada, enxurrada nos córregos, lixo nos córregos, córrego no lago, lixo no lago.
São dois tipos básicos de lixo no lago: os que não se decompõe e os que se decompõem. Os que se decompõem produzem a eutrofização, que é o estado da água no qual as bactérias indesejáveis e as plantas invasoras crescem, crescem e crescem. Crescem e tomam conta da água, afastando os peixes e iniciando um processo que atrapalha a pesca, o lazer, a navegação, e termina com a podridão.
É quando vamos “lá” que enxergamos o tamanho do estrago, mas não pensamos que somos nós que estamos estragando e que começamos a estragar de dentro das nossas casas, continuamos estragando quando estamos na rua, e terminamos de estragar quando jogamos lixo diretamente no lago, mas pensamos que a Prefeitura deveria limpar mais, que as ONGs deveriam fazer mutirões de limpeza, que o governo federal deveria mandar verba para cuidar do lago, enfim, que todos os outros são responsáveis, mas nós não. Nós não porque pagamos impostos para que cuidem disso, ou seja, pagamos cada vez mais impostos para que cuidem cada vez mais da sujeira que fazemos, mas isto não é inteligente porque o contrário parece ser bem melhor: pagar menos impostos e ter coisas mais agradáveis ao nosso redor simplesmente parando de jogar lixo no chão. É algo que a Prefeitura, via escolas, pode conseguir a custo quase zero: educar pra que as crianças aprendam a parar de jogar lixo no chão, cuidar melhor das próprias coisas e das coisas públicas, e a respeitarem a si mesmas criando um meio ambiente limpo para viverem.

Postagem (com ajustes técnicos): 23/10/09

Ernesto Roller para governador

A nota abaixo, aqui transcrita sem adaptações, foi veiculada no Jor­nal Op­cão (Goiânia), coluna Bastidores, editada pelo jornalista Euler Belém, edição de 18 a 24/10/09.

Ernesto Rol­ler po­de unir PP e dis­pu­tar o go­ver­no
O se­cre­tá­rio de Se­gu­ran­ça Pú­bli­ca, Er­nes­to Rol­ler (PP), tem du­as pre­o­cu­pa­ções. Pri­mei­ro, me­lho­rar a se­gu­ran­ça pú­bli­ca em to­do o Es­ta­do. É sua pri­o­ri­da­de. Pa­ra tan­to, o go­ver­no vai no­me­ar mais de­le­ga­dos con­cur­sa­dos e mo­der­ni­zar, ain­da mais, a in­ves­ti­ga­ção po­li­ci­al. Se­gun­do, tra­ba­lha pa­ra ar­ti­cu­lar uma ba­se elei­to­ral pa­ra dis­pu­tar man­da­to de de­pu­ta­do fe­de­ral em 2010. En­tre­tan­to, à re­ve­lia de Rol­ler, vá­rios pe­pis­tas e in­te­gran­tes de ou­tros par­ti­dos ali­a­dos têm ou­tro pro­je­to pa­ra o de­pu­ta­do li­cen­cia­do: a dis­pu­ta do go­ver­no do Es­ta­do.
Aque­les que de­fen­dem a can­di­da­tu­ra de Rol­ler ao go­ver­no dizem que o se­cre­tá­rio tem vá­ri­as vir­tu­des. A pri­mei­ra qua­li­da­de, di­zem, é que “não tem qua­is­quer re­sis­tên­cias in­ter­nas [no PP] e nos par­ti­dos ali­a­dos”. A se­gun­da é que tem dis­cur­so, é bom ora­dor e é ar­ti­cu­la­do. A ter­cei­ra é sua ju­ven­tu­de. “Se Jor­ce­li­no Mei­rel­les é o Hen­ri­que Mei­rel­les do go­ver­na­dor Al­ci­des, Rol­ler é o Mar­co­ni Pe­ril­lo. No sen­ti­do de que é jo­vem e tem uma enor­me ca­pa­ci­da­de de tra­ba­lho e de atra­ir gru­pos va­ri­a­dos de po­lí­ti­cos”, sus­ten­ta um ex-de­pu­ta­do es­ta­du­al. A quar­ta é que, por ser con­si­de­ra­do um “ad­mi­nis­tra­dor efi­ci­en­te”, tem pou­cos des­gas­tes. A quin­ta é que tem a sim­pa­tia do go­ver­na­dor Al­ci­des, por ser in­de­pen­den­te e não ter se tor­na­do um co­men­sal do Pa­lá­cio das Es­me­ral­das.
Ape­sar da ar­ti­cu­la­ção, Rol­ler não é o pre­fe­ri­do pa­ra dis­pu­tar o go­ver­no. O pre­di­le­to do PP, ou pe­lo me­nos do go­ver­na­dor Al­ci­des e do se­cre­tá­rio de In­fra-Es­tru­tu­ra, Sér­gio Cai­a­do, é o se­cre­tá­rio da Fa­zen­da, Jor­ce­li­no Bra­ga, o Jor­ce­li­no “Ba­te­dor” (quan­do fa­la, mui­tos con­des­tá­veis fi­cam com os ner­vos à flor da pe­le). Ro­nal­do Cai­a­do, do DEM, vem num hon­ro­so se­gun­do lu­gar, por­que man­tém vín­cu­los his­tó­ri­cos e pes­so­ais com Al­ci­des. O pro­ble­ma de Cai­a­do é que tem o “ve­to” do pre­si­den­te Lu­la. Por is­so, a ter­cei­ra hi­pó­te­se mais apre­ci­a­da é a do de­pu­ta­do San­dro Ma­bel, mas es­te tem o de­fei­to de ser um cris­tão-no­vo na cor­te de Al­ci­des.
Ape­sar de Bra­ga, Cai­a­do e Ma­bel, Rol­ler, mes­mo que di­ga que não tem in­te­res­se em dis­pu­tar o go­ver­no, pe­lo me­nos não em 2010, es­tá na lis­ta de mui­tos pe­pis­tas e de al­guns in­te­gran­tes do PTN. “É um su­jei­to apru­ma­do”, dis­se um pre­fei­to do PP ao Jor­nal Op­ção.

Ernesto Rol­ler: nome lembrado para dis­pu­ta majoritária

Uruaçu 18/10/09 - (Da Redação)

Marcello Dantas Jr., denominação profissional

Desde ontem, 17/10/09, a denominação profissional do nome do repórter-fotográfico e colunista mostrado na foto acima passa a ser Marcello Dantas Jr., em substituição a Marcello Jr., usado até agora. O profissional, que é filho de Jota Marcelo e Márcia Cristina (diretores e editores do Jornal Cidade e deste Blog), tem como nome de registro, Marcello Junior Lopes Dantas. A coluna do mesmo, neste JC, também muda de nome, passando a ser denominada CLICADAS do Marcello Dantas Jr.

Uruaçu 18/10/09 - (Da Redação)

Criminosos sexuais enfrentados com rigor maior

Com o título Crimes sexuais, a manchete principal do jornal Diário da Manhã, de 11/08/09, abordou novamente o importante tema, que bem poderia ser defendido por outros veículos: o combate a toda espécie de crime sexual.
Leia a reportagem (de Alfredo Mergulhão) e mais abaixo, o artigo Análise psiquiátrica da pedofilia nos padres católicos, de autoria do médico psiquiatra Marcelo Caixeta e veiculado na mesma edição do periódico de Goiânia.

Pena maior para crime sexual
Crimes sexuais tiveram penas ampliadas por meio de lei publicada ontem no Diário Oficial da União. A nova legislação altera o texto do Código Penal e estabelece mais rigor contra prática da pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte. Participação de pais e responsáveis aumenta punição em 50 por cento. Gravidez e transmissão de doenças sexualmente transmissíveis tornaram-se agravantes. O crime de tráfico de pessoas também foi tipificado.
O texto da lei protege principalmente crianças e adolescentes. Atentar sexualmente contra menores de 14 anos passou a ser considerado estupro em qualquer circunstância. “Acabou o argumento usado para dizer que o adolescente tinha maturidade, que sabia o que estava fazendo na hora da prática sexual. Havia muitas absolvições por esse motivo. Agora, isto é estupro”, disse o promotor Everaldo Sebastião de Souza.
Para violência sexual contra crianças e adolescentes também cabem medidas imediatas que podem ser tomadas pelo Ministério Público, por meio de ação penal pública condicionada a representação. Estupro contra pessoas com idade entre 14 e 18 anos pode desencadear em pena de oito a doze anos de reclusão. Se a vítima morrer, o criminoso poderá pegar de 12 a 30 anos de prisão. Caso a violência sexual seja motivada por interesse econômico, o acusado fica sujeito a multa.

Participação de pais e responsáveis nos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o tempo de condenação será aumentado em 50 por cento. A mesma medida vale para pessoas que estejam em posições superiores hierarquicamente às vítimas menores de idade, como professores, instrutores ou qualquer adulto.

O autor de estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos. A titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) [Goiânia], Adriana Accorsi, considera a nova legislação um avanço para combate aos crimes sexuais contra menores. “Aumentar a punição só faz sentido se o texto da lei for aplicado de fato. A Justiça tem que executar”, disse.

Caso o ato resulte em gravidez, o tempo de prisão também pode ser acrescido em 50 por cento, independente da idade da vítima. O mesmo percentual de ampliação penal pode ser aplicado quando o autor do crime transmitir doença sexualmente transmissível para pessoa abusada.

A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Na prática, deixa de existir o crime de atentado violento ao pudor. Homens e mulheres agora são vítimas do mesmo crime: estupro.

O juiz Jesseir Coelho [que atua em Goiânia] afirmou que a mudança na lei veio em boa hora. “A legislação que estava em vigor era de 1940. Precisava ser reformulada e atualizada para situações que já existem na prática”. Para o magistrado, o acréscimo de palavras precisas no texto da lei ajuda a clarear o entendimento de juízes na aplicação.

Tráfico

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual foi tipificado com a promulgação da nova lei. No texto, agora consta as palavras “agenciar” e “aliciar”, o que facilita enquadramento de suspeitos ao crime. “Antes, a lei falava somente de promover ou facilitar o tráfico de seres humanos. “A reformulação trouxe esclarecimento de pontos obscuros”, disse o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira.

Com a nova lei, também fica tipificada a exploração sexual quando esta não é remunerada. Existia o argumento de que mulheres em situação de “escravas brancas”, mantidas em cárcere privado para prática de conjunção carnal, não poderiam ser consideradas como prostituídas.

Alterações

- Estupro contra maiores de 18 anos: pena de seis a dez anos de reclusão

- Estupro contra pessoas entre 14 e 18 anos: pena de oito a 12 anos de reclusão

- Estupro contra menores de 14 anos: pena de oito a 15 anos

- Se o estupro resultar em morte: 12 a 30 anos de reclusão

- Violação sexual mediante fraude: dois a seis anos de prisão, além de multa, caso haja interesse econômico na prática do crime

- Levar pessoas para exploração sexual no exterior ou estrangeiros para o território nacional: pena de três a oito anos de reclusão

- Participação de pais e responsáveis, vítima menor de 18 anos ou deficiente mental, quando há uso de violência, ameaça ou fraude: pena pode ser aumentada em 50 por cento.

OPINIÃO - ARTIGO

Análise psiquiátrica da pedofilia nos padres católicos

Marcelo Caixeta

Por que há tantas histórias de pedofilia entre os padres da Igreja Católica? Este é um problema que recebe muita condenação ou até um tratamento jurídico (indenizações), mas que tem pouca atenção psiquiátrica. Vamos, neste artigo, tentar um aprofundamento desta questão. Em primeiro lugar, há muitos homossexuais que não aceitam sua própria condição e tentam refugiar-se dentro de rituais, preceitos e comunidades religiosas que os “protejam do pecado”. São pessoas que, não somente têm medo de assumir uma sexualidade “não-normal” (no caso, homossexual), mas também têm uma sexualidade “paralisada” em um estágio evolutivo infantil. Os pedófilos são, frequentemente, pessoas com “pouca energia”, pessoas “pacatas”, pessoas “calmas”, com pouca assertividade, pouca “energia de luta”, muitas vezes “acima de qualquer suspeita”. Evidentemente que serão, na fase adulta, homossexuais diferentes de outros, terão muita dificuldade para assumir sua orientação homoerótica, não terão a coragem, o destemor, a combatividade, a energia e a disposição para exposição e para realizações para empreendimentos geralmente comuns em homossexuais não-pedófilos. O pedófilo, de alguma maneira, não completou seu desenvolvimento psicossexual e nem seu amadurecimento adulto em muitas áreas do comportamento. Neste sentido, não querem assumir, inteiramente, uma vida adulta. A vida “protegida” dentro da Igreja, seminários, monastérios, conventos, pode ser uma “saída”, ou pretensa saída, para aqueles que não estão adaptados para a “vida adulta”. Ao mesmo tempo, a Igreja Católica oferece a “proteção familiar” de uma mãe - a “mãe-Maria” - e de um “pai” - o Pai-Papa (sentindo-se como “criança”, o pedófilo tem esta necessidade de ser “protegido” por um pai-mãe idealizados). No início da vida monástica deles, eles se sentem protegidos por esta “Sagrada Família”, sentem que não são necessitados dos seus pares, homens iguais a eles, sentem-se fortalecidos pela proteção que recebem dos “pais” e dos santos. No futuro, esta “força da família transcendental” tende a diminuir e aumenta o contato deles com os “humanos”, infelizmente humanos com os mesmos problemas deles. Com a “reclusão” monástica, no seminário, paroquial, com o celibato, com a vida ascética, oferece-se uma proposta de “santificação”, de “remissão” dos pecados. Oferece-se uma vida mais ou menos “passiva”, adequada para a passividade de quem não quer enfrentar a vida adulta. O problema é que a escolha de entrar para a vida sacerdotal, monástica, é, muitas vezes, feita durante a adolescência, fase de muito ideal, fase de muitas ilusões romantizadas (“ser um santo”, um “homem de Deus”, “vencer os pecados”, “oferecer-se em holocausto”, renunciar, apagar-se para o mundo, “lutar sempre com o pecado e vencê-lo”, “estar acima das tentações”). Com o desenvolvimento, depois da adolescência, e com a entrada na vida adulta, começam a acontecer “coisas ruins” na vida desses padres: a solidão, a falta de apoio afetivo, o emergir de uma sexualidade mais crua, menos idealizada, a queda dos ídolos, a quebra das ilusões, decepções com a estrutura da Igreja, com os líderes e condutores da Igreja, a monotonia, tédio. Por outro lado, também começam a conviver com outros homens que têm uma estrutura mental muito próxima da sua, tanto adultos (outros padres com os mesmos problemas) quanto crianças e adolescentes (sobretudo aqueles com as mesmas tendências passivas, homossexuais, que eles tinham quando crianças e adolescentes - daí aquela imagem do “coroinha” “preferido” do sacerdote). Essa convivência íntima com pessoas do mesmo gênero reativa as pulsões homoeróticas. Não é preciso nem dizer que o que foi descrito é a estrutura mental de apenas um certo grupo de padres, não querendo dizer que constitui sua maioria. Também não é preciso nem dizer que há um grupo enorme de sacerdotes, não só bem-intencionados (os futuros padres pedófilos, como vimos, no início de sua vida religiosa, eram bem-intencionados), mas também bem-realizados, ou seja, que têm vocações, força de vontade, energia, bondade e realizações santificadas na vida do sacerdócio.

Marcelo Caixeta é médico psiquiatra

OPINIÃO - Artigo

Em breve, no Brasil, pedófilos serão castrados

Luiz Rego

Tramita às escondidas no Congresso Nacional, sob a batuta dos senadores Demóstenes Torres e Marcelo Crivella, um projeto de lei que cuida especificamente da castração química como pena obrigatória para pessoas acusadas de praticar o crime de pedofilia no Brasil. Esse projeto prevê a pena de castração química para autores de crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores contra pessoas de até 14 anos de idade. O projeto entrou na pauta de votação para o dia 23/09 (quarta-feira), mas não teve o número de senadores suficiente, em breve será colocado novamente na pauta pelos dois senadores que são os autores do projeto.

Não sou contra o projeto, como também não sou defensor da pedofilia, ao contrário, penso que essa gente tem que ser punida com penas duras, mas primeiro esses parlamentares precisam arrumar o sistema carcerário no Brasil, que é um dos piores do mundo. Têm que ser elaborados projetos e colocá-los em práticas que deem condições para os apenados cumprirem suas penas e serem reintegrados na sociedade como cidadãos prontos para o convívio social. Não tenho visto lutas neste sentido por parte desses parlamentares que foram eleitos como representantes do povo para exercer as funções de legisladores e não de delegados de polícia, como muitos estão exercendo no Congresso Nacional.

O que eu questiono é a maneira de como são conduzidas as atitudes desses parlamentares que querem a aprovação de um projeto dessa natureza, às escondidas, exatamente num momento que os grandes cientistas estão chegando à conclusão que a pedofilia é uma doença. O tema está sendo tratado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença. Está citado, na Classificação Internacional de Doenças (CID), como CID 10. No item F.65, a pedofilia está definida como preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos ou meninas. Nos dicionários, dizem ser distúrbios, então é doença. Recentes estudos, empregando exploração por ressonância magnética, foram feitos na Universidade de Yale e mostraram diferenças significativas na atividade cerebral dos pedófilos (fonte, o site da universidade).

O jornal Biological Psychiatry declarou que, pela primeira vez, foram encontradas provas concretas de diferenças na estrutura de pensamento dos pedófilos. Um psicólogo forense declarou que essas descobertas podem tornar possível o tratamento farmacológico da pedofilia. Continuando nessa linha de pesquisas, o Centro de Vício e Saúde Mental de Toronto, em estudo publicado no Journal of Psychiatry Research, demonstrou que a pedofilia pode ser causada por ligações imperfeitas no cérebro dos pedófilos. Os estudos indicaram que os pedófilos têm significativamente menos matéria branca, que é a responsável por unir as diversas partes do cérebro entre si. Entendo que doentes precisam ser tratados e não castrados. Na nossa legislação os pedófilos são enquadrados nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor, agravados por presunção de violência, todos com penas de seis a dez anos de reclusão e considerados crimes hediondos.

Mesmo assim, com tanta relevância que merece o caso, esse tipo de pena já está sendo aplicado em países como os Estados Unidos e o Canadá e está em fase de implantação na França e Espanha, conforme destacou o relator Marcelo Crivella (PRB-RJ) em seu parecer. Ele só não disse no parecer que nestes países essa pena é voluntária ao apenado, ou seja, se o condenado fizer um acordo com o Judiciário em pena alternativa, o condenado fica em prisão domiciliar, ao invés de ficar preso.

Pela proposta, dos dois senadores brasileiros, na primeira condenação, o pedófilo beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada. Como este projeto está tramitando em caráter terminativo, se for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a castração química de pedófilos no Brasil segue direto para apreciação da Câmara dos Deputados, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado.

Segundo o site do Estadão, os outros países onde tem essa pena lidam com a castração química da seguinte maneira - Estados Unidos: primeiro país a adotar a nova terapia. A castração química de pedófilos é utilizada em oito Estados, opcional. Alemanha: a Corte Constitucional cassou a lei por entender ser flagrante a inconstitucionalidade do método, que viola os direitos individuais e humanitários. Itália: projeto sugere que aquele que aceitar a castração química poderá descontar pena em prisão domiciliar. Caso suspenso o tratamento, que é reversível, o beneficiado voltará ao cárcere. França: a castração química é voluntária para o pedófilo julgado perigoso socialmente. Espanha: em discussão. A Justiça disponibilizou, on-line, a consulta a banco de dados sobre processos em curso de suspeitos e condenados. Inglaterra: castração só com consentimento. A sociedade brasileira não quer um projeto assim, estou certo disso.

Luiz Rego é advogado militante e cursa Jornalismo na Fasam. Transcrito, sob adaptações, do jornal Diário da Manhã [Goiânia-GO], desta data. Postado em 02/10/09

Uruaçu: Rogério Pacheco anuncia festa

Promotor de eventos experiente, Rogério Pacheco, de Uruaçu, está propagando por todos os lados, ao lado de Paulo Haase, mais um evento temático que promete ser sucesso. Trata-se da FESTA do PIJAMA - 1ª Edição (ver folder). Com o slogan A melhor festa temática do Norte de Goiás, a atração será realizada dia 30 de outubro (sexta-feira, início do feriadão do Dia de Finados, no Cabiúna Eventos, em Uruaçu. Contatos: (62) 9657-2555 e (62) 8412-0438.

Uruaçu 15/09/09 - (Transcrito do site do JC - [www.jotacidade.com] - coluna SOCIAL - Márcia Cristina, desta data)

Tatico é de Goiás

Deputado federal pelo PTB, José Tatico decidiu que disputará novo mandato de congressista no próximo ano por Goiás. A ideia de ele transferir domicílio eleitoral para Minas Gerais, foi abortada. Nascido na mineira Teixeiras, o político detém forte eleitorado no Entorno de Brasília. O primeiro cargo eletivo que ocupou foi o de vereador no Município de Teixeiras (65-70, pelo PSD); se elegeu deputado distrital (89-2002, pelo PSC); se tornou deputado federal pelo Distrito Federal (2003-2006, pelo PSD); e, em 2006 se sagrou vitorioso em Goiás. Seu filho, Ênio Tatico, foi eleito congressista goiano e exerceu o cargo no mandato 2003-2006. Na cidade de Uruaçu, sede deste periódico, Tatico tem os seus aliados. Entre eles, Jaime Atanásio (o popular Cabo Jaime) e os irmãos/ex-vereadores Walzate Freitas (Zata) e Vany Custódio. Nascido José Fuscaldi Cesilio, Tatico é aniversariante de 28 de setembro, quando completará 69 anos.

Uruaçu 14/09/09 - (Da Redação - Blog do JC)

CPI da Pedofilia: ministro mantém depoimento de investigada

Decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento de J.F.D., acusada de participar de crime de abuso sexual contra uma menor de idade, perante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.

Ao ser convocada para prestar depoimento na CPI, a acusada entrou com o pedido de Habeas Corpus (HC 100510) no STF sob o argumento de que estaria impedida de responder às perguntas, uma vez que o processo está protegido por segredo de justiça. Pedia, portanto, uma decisão liminar para permanecer em silêncio diante de qualquer questionamento feito na CPI.

Regra prevista
O ministro negou o pedido porque, segundo ele, não se pode supor que os integrantes da CPI deixem de observar regra prevista na Constituição Federal (CF), que garante ao preso ou ao investigado o direito de permanecer calado.
“Presume-se o que normalmente ocorre, e não o excepcional. É hora de mudança de postura”, asseverou o ministro.

Uruaçu 14/09/09 - (Assessoria de Imprensa do STF, sem adaptações - 14/09/09)

Estrela do Norte, Mutunópolis e Santa Tereza de Goiás terão CPS

A exemplo da implantação inédita no País de um Centro de Pacificação Social (CPS), ocorrida no mês passado na Comarca de Uruaçu, o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, diretor do Foro de Estrela do Norte, e os prefeitos Luiz Martins (o Luizinho, Mutunópolis) e Josemar Gonsalves dos Reis (Zemá, de Santa Tereza de Goiás), assinaram na última semana um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para a instalação do órgão na respectiva Comarca e também nos Municípios mencionados. O documento, que segue recomendação expedida pelo presidente do TJ-GO, desembargador Paulo Teles, a todos os juízes goianos para que implantem CPS em suas Comarcas, atende, assim, determinação do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), além do princípio da constitucionalidade da efetividade da Justiça.

O projeto tem como objetivo propiciar o bem-estar coletivo, prevenir conflitos e descentralizar a atuação da Justiça. A iniciativa contribuirá ainda para o cumprimento da Meta nº 2, do CNJ, de julgar até o final deste ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. Compõem o CPS a banca permanente de conciliação, o Conselho da Comunidade, a unidade de prevenção criminal, assim como outras entidades agregadas ao projeto.

Leia sobre o CPS da Comarca de Uruaçu, no site www.jotacidade.com, link MUNICIPAIS.

Uruaçu 14/09/09 - (Assessoria de Imprensa do TJ-GO [Myrelle Motta], sob adaptações da Redação - 14/09/09)

TO: natural de Ceres, Gaguim foi empossado governador

Carlos Gaguim: filho de Ceres e governador

Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) assumir interinamente o governo do Estado em 9 de setembro. A solenidade de posse, realizada na sede da Assembléia, foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado estadual Junior Coimbra (PMDB), que assumiu interinamente o comando do Legislativo. Isso, até que sejam realizadas as eleições indiretas para governador e vice.
Em todos os discursos, defesa da união e da governabilidade. Gaguim, que nasceu em Ceres, Município do Vale do São Patrício goiano, esclareceu: quer manter a parceria - em andamento -, entre o governo estadual e o governo federal. Revelou também não ter pressa para dialogar com todas as forças políticas do Estado. “Não podemos errar. A sociedade clama por um desenvolvimento mais justo”, disse. Pontuou ainda que todos os detalhes da nova gestão já estavam organizados no primeiro dia de mandato.
Gaguim expressou que os possíveis problemas da administração estadual não foram causados pelo ex-governador Marcelo Miranda (PMDB), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A cerimônia de posse foi prestigiada pelos presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Moura Filho; do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), Willamara Leila; do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade, além de senadores; deputados federais e estaduais; prefeitos; e outras autoridades.

(Uruaçu 11/09/09 - [Jota Marcelo, com Rodrigues Neto e com informações do Governo do TO])

Grupos hoteleiros investem em Goiânia

Três novos hotéis, de categorias que variam de padrão econômico a alto luxo, serão inaugurados em Goiânia nos próximos 13 meses, ofertando ao mercado mais 500 apartamentos. Atualmente, o parque hoteleiro da cidade dispõe de 6.195 unidades, distribuídas em 135 hotéis.
Dois desses empreendimentos em construção estão em fase final de acabamento. O outro será iniciado em janeiro, com previsão de inauguração em outubro do próximo ano.
Os três hotéis demandam investimentos totais que superam R$ 50 milhões e vão criar cerca de 300 empregos diretos na capital, conforme explicam seus empreendedores.

Atrium
O primeiro a abrir as portas, até março do próximo ano, será o Atrium Hotel, em construção há vários anos no Setor Oeste, ao lado dos outros dois hotéis de categoria superior de Goiânia (Castro’s e Papillon). O Atrium pertence ao grupo Vera Cruz Participações e será administrado pela maior rede hoteleira do mundo, a Accor.
Segundo o diretor da Vera Cruz, Orlando Alves Carneiro Júnior, toda a parte de obra civil do hotel será concluída até janeiro próximo. A partir daí, a Accor será responsável pelos detalhes finais e pela inauguração do empreendimento, que será feita até março.
O hotel terá 188 apartamentos, mas o seu diferencial será um centro de convenções com capacidade para 700 pessoas, além de uma academia completa e praça de alimentação, segundo os dados informados pela Vera Cruz.

Obras
Outro hotel que também está com suas obras quase concluídas e deverá entrar em funcionamento no próximo ano é o Cedro, na Avenida Jamel Cecílio, no Jardim Goiás.
Já a empresa Estação Goiana, composta pela Tropical Imóveis e MB Engenharia, iniciará em janeiro do próximo ano a construção de um hotel padrão econômico, onde já funciona a Estação Goiânia, próximo ao terminal rodoviário da cidade.

Empreendimento

A empresa investirá R$ 12 milhões no empreendimento, que será inaugurado nas festas de comemoração do aniversário da cidade, em outubro de 2010. O hotel será administrado pela rede hoteleira Atlântica, que já controla outros dois hotéis na capital.
Segundo o diretor da Tropical Imóveis, Paulo Roberto da Costa, o novo estabelecimento terá como público alvo os turistas de compras em geral.
Serão 214 apartamentos, com 3 leitos em cada unidade, o que garantirá um valor de diária competitivo com outros 40 hotéis localizados na região. “Apesar da concorrência, esperamos uma taxa de 80% de ocupação”, afirma Paulo Roberto.
Em junho último, o Nobile Suítes Sun Square abriu seu hotel em Goiânia, no Setor Oeste. São 110 apartamentos, com 149 leitos. O empreendimento hoteleiro demandou investimentos financeiros de R$ 18 milhões.
Esses investimentos, segundo analistas, são consequência das potencialidades econômicas apresentadas pelo Estado nos últimos anos.

Uruaçu 08/09/09 - (Transcrito, sem adaptações, do jornal O POPULAR - Sônia Ferreira [Goiânia-GO], desta data)

ARTIGO - 08/09/09

Basta de discriminação

Júlio da Retífica

Em 2008, apresentamos dois projetos de lei. Um dispunha sobre a coibição de qualquer tipo de discriminação, criando mecanismos para punir toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória, seja por origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, cor, estado civil, condição econômica, filosofia ou convicção política, religião, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, ou em razão de qualquer outra condição.
O corpo do projeto especificava que manifestação ou discriminação estava baseada no constrangimento, negação de ingresso ou permanência em estabelecimentos públicos ou particulares, atendimento seletivo em virtude das características da pessoa...

É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão o direito à participação na comunidade, defendendo sua dignidade e seus valores. Infelizmente, a proposta foi rejeitada, deixando o Estado de Goiás um pouco mais órfão no que diz respeito à legislação que visa avançar no trato das questões sociais.

O outro projeto de lei, dentro desta temática, obteve êxito maior. Trata-se do que institui 17 de maio como o Dia Estadual de Combate à Homofobia, aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Alcides Rodrigues. A Lei 16.659, de 23 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás dia 28 de julho, vem ao encontro das antigas reivindicações de movimentos que defendem as garantias individuais relativas à orientação sexual.

Foi no dia 17 de maio, em 1990, que a Organização Mundial de Saúde declarou que a homossexualidade não era doença e sim uma condição tão natural quanto a heterossexualidade. Este dia ficou marcado como o dia contra a homofobia e toda e qualquer manifestação discriminatória em relação à opção e orientação sexual do indivíduo - seja praticada na família, na escola, no trabalho ou na sociedade de uma forma geral.

Só para termos uma pequena noção do grave problema que é a discriminação homofóbica, em 2006 Goiás ficou em primeiro lugar no ranking da Região Centro-Oeste no número de assassinatos homofóbicos, ou seja, pessoas que foram mortas devido à orientação sexual.

Temos plena consciência de que a Lei 16.659 não resolverá os problemas de discriminação, racismo e violência, mas com certeza vem contribuir para levantar a discussão e levar a sociedade a repensar os atos discriminatórios não somente em relação à opção e orientação sexual e gênero de identidade de pessoas, mas em todas as formas de atentado à forma como cada um quer e deseja viver e encontrar a sua felicidade.

Júlio da Retífica (PSDB) é deputado estadual e autor do projeto de lei que institui o Dia de Combate à Homofobia em Goiás. Postagem: 08/09/09. Transcrito, sem adaptações, do jornal O POPULAR (Goiânia-GO), de 06/09/09

ARTIGO - 08/09/09

Entre os melhores do País

Paulo César Pereira

Duas instituições públicas de ensino superior do Estado de Goiás estão entre as melhores do Brasil, segundo o Índice Geral de Cursos (IGC), divulgado pelo Ministério da Educação na segunda-feira: o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) e a Universidade Federal de Goiás. A UFG é bastante conhecida e reconhecida pelos goianos. Já o IFG ainda carece desse conhecimento e reconhecimento.

O IFG obteve a nota 4 (a mesma da UFG), num índice que varia de 1 a 5. Entre todos os institutos federais que compõem a Rede Federal de Ensino Profissional, Científico e Tecnológico, ficou em 8º lugar, portanto, entre os dez melhores do País. A nota quatro veio com apenas dez anos de atuação no ensino superior.

O Instituto Federal de Goiás tem história e tradição. Comemora seu centenário neste ano, o que o coloca na honrosa posição de instituição de ensino pública federal mais antiga do Estado. Nestes cem anos de atuação passou por transformações significativas que ajudaram a manter o compromisso com a educação e o desenvolvimento econômico, científico, cultural e social do Estado.

Surgiu como Escola de Aprendizes e Artífices, em setembro de 1909, na antiga capital do Estado. Com a construção de Goiânia, veio para a nova capital com o nome de Escola Técnica de Goiânia. Para dar conta dos desafios que o crescimento da capital e do Estado apontavam, passou à condição de autarquia federal autônoma em 1965, recebendo a denominação de Escola Técnica Federal de Goiás.

A atuação no ensino superior foi possível a partir da transformação em Centro Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Cefet), ocorrida em 1999. Desde então, houve aumento do número de cursos e de vagas ofertados. E em dezembro do ano passado, demos um novo salto. O Cefet Goiás foi transformado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). A mudança não se deu apenas no nome; adquirimos a mesma autonomia e o mesmo status das universidades federais, mas com um papel social diferenciado. Além de atuar no ensino superior, mantivemos nosso papel inicial de atuação no ensino técnico profissional, ampliando esta atuação também para a educação de jovens e adultos. Também tivemos a inauguração de campi no interior.

Nosso esforço é o de manter a excelência no ensino e ampliar nossa atuação na pesquisa e na extensão para formar profissionais cidadãos, na perspectiva de construirmos uma nação mais justa e soberana.

Paulo César Pereira é reitor do IFG e presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Postagem: 08/09/09. Transcrito, sem adaptações, do jornal O POPULAR (Goiânia-GO), de 03/09/09

Dá-lhe Meirelles!

Duas notas veiculadas na coluna Café da Manhã, assinada pelo jornalista Ivan Mendonça, do jornal Diário da Manhã (Goiânia-GO), edição de hoje:

Meirelles quer ficar no BC até 2010, mas aliados querem a saída imediata

Com planos de disputar o governo de Goiás, Henrique Meirelles montou estratégia irrepreensível, baseada na legislação que lhe garante o direito, como ministro de Estado, de continuar no Banco Central até março de 2010. Ele já se decidiu pela filiação ao PP, em setembro, mas sinaliza que deseja continuar no comando da política econômica até o último prazo para a desincompatibilização dos candidatos à eleição do próximo ano - até como forma de sentir as oscilações do mercado com sua saída. No Palácio das Esmeraldas, principal base de sua candidatura, o entendimento é diferente. O núcleo de decisões ligado ao governador Alcides Rodrigues argumenta que será praticamente impossível dar expediente no BC e cuidar da estruturação da campanha no auge das negociações com partidos políticos. No mínimo, ele vai precisar de tempo para sobrepor à dianteira já conquistada por Marconi Perillo, do PSDB, e Iris Rezende, do PMDB. Para complicar, a jornalista Miriam Leitão advertiu ontem, na Rádio CBN, que o mercado financeiro não vai aceitar a politização do Banco Central. Segundo ela, qualquer decisão de Meirelles, mesmo de caráter técnico - a redução dos juros, por exemplo -, poderia ser interpretada com horizontes políticos. E recomendou aquilo que Alcides gostaria de dizer para Meirelles e não pode: “O melhor é vestir a camisa de candidato no mesmo dia da filiação.”

Secretaria da Fazenda divulga ICMS dos municípios no dia 19 de agosto

●Jorcelino Braga (foto), secretário da Fazenda, confirma para 19 de agosto, às 9 horas, a reunião do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) para anunciar os números provisórios do ICMS de cada uma das 246 prefeituras. A planilha não apresenta grandes mudanças em relação a 2008.

●A pauta do Coíndice de 19 de agosto é exclusiva para divulgação dos índices do ICMS dos municípios, estando descartada a possibilidade de análise do bloqueio de recursos em favor de Itumbiara, determinada pelo Poder Judiciário.

●Além de Braga, Afrânio Cotrim e Paulo Aguiar, que representam a Secretaria da Fazenda, fazem parte do Coíndice os deputados Misael Oliveira (PDT), Luiz Carlos do Carmo (PMDB) e Luis Cesar Bueno (PT), e os prefeitos Wellington Baiano (Itaberaí), Eurípedes do Carmo (Bela Vista) e Gilson Teixeira (Inaciolândia).

Uruaçu 07/08/09 - (Da Redação - JC On-line. Transcrições sem adaptações)

EDITORIAL - 24/07/09

Ferrovia Norte-Sul

Ferrovia Norte-Sul (FNS). O sonho de todos. Abaixo, transcrição, sem adaptações, do Editorial da edição 20.242, de 04/06/09, do jornal O Popular (Goiânia-GO):

Nos trilhos certos

Um dos maiores interesses da economia goiana é o de que o cronograma de construção dos trechos que faltam para complementar a Ferrovia Norte-Sul seja cumprido, que as obras não sejam mais interrompidas e que os trilhos cheguem finalmente à ponta sul da obra, ou seja, a cidade de Anápolis.

No entanto, é preciso dizer que as obras terão de ser conduzidas também pelos trilhos da regularidade, de modo que não se desviem pelos atrasos de procedimentos ilícitos, como a eventualidade de sobrepreços beneficiando empreiteiras. Também não se pode aceitar que o excesso de burocracia venha a constituir barreira obstruindo e protelando as obras. Que seja realizada a melhor fiscalização possível, mas com a agilidade necessária.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem de cumprir bem a sua tarefa fiscalizadora, mas sem o burocratismo que paralisa as obras mas não define prontamente os resultados.

A Ferrovia Norte-Sul não interessa apenas a Goiás, Tocantins e Maranhão. Trata-se de um grande interesse nacional, pois ela funcionará como um eixo de integração ferroviária do País, ao colocar as Regiões Norte e Nordeste em integração com o Sudeste e o Sul.

Mencione-se como grande aliada, essa ferrovia, de interesses sociais, pois contribuirá para o fortalecimento do mercado de trabalho e fará a integração de áreas isoladas do desenvolvimento econômico. Assim, bolsões de pobreza vão finalmente encontrar oportunidade de inclusão na agenda do progresso.

Uruaçu 23/07/09 - (Da Redação, sem adaptações)

Aeroportos

Até dezembro de 2010, Alcides Rodrigues quer construir, ampliar ou reformar mais 26 aeroportos no interior goiano. Por hora, a Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop) vem concluindo serviços em outra série de aeroportos de distintas regiões do Estado. Atendendo a imprensa na capital, inclusive este periódico, José Américo (presidente da Agetop) observou que os tais espaços são e serão dotados de terminal de passageiros para atender até 30 pessoas nos horários de pico e, de pista com capacidade para receber aeronaves de até 18 assentos. “A maioria terá ainda balizamento noturno”, diz. Sobre o aeroporto de Uruaçu, umas das adversidades é aquela parte da via de acesso ao mesmo sem pavimentação asfáltica. Nota zero para os prefeitos uruaçuenses dos últimos mandatos, pois ninguém deu conta de asfaltar aquilo ali (sozinhos ou em convênio com a Agetop). Caso Lourencinho, atual prefeito, consiga superar a adversidade, receberá nota dez; do contrário também levará zero. É um percurso pequeno, mas que só oferece incômodo aos usuários (poeira ou lamaçal). Nesta foto de 17 de abril último, feita no interior do aeroporto de Uruaçu, Américo se faz acompanhado de Wagner Camapum (doutor Wagner) (esq., com Américo), secretário municipal de Obras uruaçuense. Doutor Wagner, que, apesar da deficiência em termos de maquinários na Prefeitura (o mesmo acontece por todo o Brasil), se constitui num dos melhores auxiliares do escalão central da gestão Lourencinho. Ele é defensor ferrenho, como este jornal, do asfaltamento do pedacinho da estradinha que conduz todos ao aeroporto. É aguardar! (12/07/09)