Empresa fará período de seis meses de teste
para decidir se volta a explorar minas no município. Cidade será beneficiada
com R$2 milhões anuais por meio do ICMS Ecológico.
Secretário Vilmar Rocha, governador Marconi, prefeito Valdeto, deputado estadual Helio de Sousa, outras autoridades (inclusive da Fapeg e da UEG) e, colaboradores da CBA – Fotos: Marco Monteiro
Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável foi criada em parceria com o Governo de Goiás.
Marconi (plantando muda) destacou o empenho da Secima, comandada por Vilmar Rocha, para com a
causa
Marconi: “Lançar oficialmente o Legado Verdes do Cerrado é um momento
histórico”
O governador de
Goiás, Marconi Perillo (PSDB), lançou neste 31 março, em Niquelândia, a reserva
ambiental Legado Verdes do Cerrado, uma Reserva Privada de Desenvolvimento
Sustentável (RPDS) da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), criada em
parceria com o Governo de Goiás, administrada pela área de Reservas do grupo
Votorantim. Trata-se de uma área de 32 mil hectares, protegida pela Votorantim
há mais de 40 anos, que receberá iniciativas voltadas à biodiversidade do
Cerrado, além da produção convencional de gado, plantio de soja e outras
culturas, o que atualmente já acontece em 6 mil hectares da área total do
espaço.
Será a primeira
unidade de conservação de Goiás desse porte e uma das primeiras do país
enquadrada como RPDS, categoria prevista no Sistema Nacional de Unidades de
Conservação. “Lançar oficialmente o Legado Verdes do Cerrado é um momento
histórico para nosso estado. Serão benefícios inestimáveis, muito importantes.
Estamos aqui em um santuário ecológico. Uma Reserva belíssima, que será
certamente um grande destino turístico, a partir de agora, para os brasileiros
e para cidadãos do mundo inteiro”, declarou Marconi Perillo, que havia
assinado, em fevereiro deste ano, o protocolo de intenções para criação da Reserva,
juntamente com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) e, com
representantes do grupo Votorantim.
Emocionado – ladeado
por Vilmar Rocha, secretário
de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos
Metropolitanos –, após assistir à
apresentação do grupo Catireiras do Divino Espírito Santo, que dançou ao som da
dupla Cristiano & Meire, o governador anunciou a possibilidade da volta das
atividades da Votorantim na cidade, suspensa desde janeiro de 2016. “Eles vão começar agora uma experiência nova,
um projeto experimental de seis meses na exploração de níquel. Se eles
conseguirem os mercados, isso vai ser o início da reativação”, anunciou Marconi
sob aplausos. “Se Deus quiser, vai dar certo. Se conseguirem novas rotas de
mercado, queremos vir aqui para fazer o anúncio da reativação, que é o que
todos nós, goianos e niquelandenses, esperamos”, completou o governador que
iniciou várias tratativas com os executivos da empresa para a retomada, desde
que foi anunciada a suspensão das atividades.
O prefeito de
Niquelândia, Valdeto Ferreira (PSB), afirmou que a parceria entre a gestão
estadual, a CBA e a Vorotantim “foi um gesto inteligente do governador
Marconi”. Ele ressaltou que o ato fará parte do legado histórico da cidade. “O
momento é oportuno, importante para Niquelândia. O grupo Votorantim e a Anglo
American foram o pulmão e o coração da cidade nos últimos 60 anos”, avaliou, ao
comentar a possibilidade de retorno das atividades da Votorantim no município e
do incremento na economia da cidade que o Legado Verdes do Cerrado deve gerar.
Aproveitou a oportunidade para agradecer o governador pelo convênio de R$3
milhões firmado com o município por meio do programa Goiás na Frente.
Destacando o empenho
da Secima, Marconi lembrou: Vilmar Rocha coordenou muito bem os trabalhos,
auxiliado por uma equipe competente e, que o secretário é filho da terra.
Fapeg e UEG
Diretor-presidente
da CBA, Ricardo Carvalho anunciou parcerias com o Governo de Goiás, por meio da
Fundação de Amparo à Pesquisa de Goiás (Fapeg) e da Universidade Estadual de
Goiás (UEG). Carvalho e Marconi assinaram Termo de Cooperação Técnica entre o
governo de Goiás, a CBA e a Votorantim Reservas para atuação conjunta no Legado
Verdes do Cerrado para produção de pesquisas com o intuito de estudar
potenciais e serviços ecológicos do Bioma Cerrado, incluindo a integração com a
agropecuária de baixo carbono.
De acordo com o
executivo, dos 32 mil hectares da reserva, 27 mil serão preservados “para
sempre”. Os outros 5 mil hectares serão utilizados para o ecoturismo, plantio
de soja, criação de gado, entre outras culturas, sempre de maneira sustentável,
“com geração de renda para o desenvolvimento local”, anunciou.
Marconi Perillo
assinou também anteprojeto de Lei, que será encaminhado para a Assembleia
Legislativa de Goiás, que incluiu a RPDS como categoria de Uso Sustentável no Sistema Estadual de Unidade de Conservação (Informações, sob adaptações: Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás).
Leia mais na submatéria.
Niquelândia receberá R$2 milhões por ano de ICMS
Ecológico
Vilmar Rocha, secretário de Meio
Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos, classifica o Legado Verdes do Cerrado como
“novo, ousado, inovador e moderno”, ao lembrar que a parceria entre a
iniciativa privada e o poder público por meio desapropriação e da manutenção do
espaço, custeadas pela Votorantim, e cabendo ao Governo de Goiás a
disponibilização de mão de obra e da bagagem técnica por meio das parcerias
firmadas com a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e a Fundação de Amparo à
Pesquisa de Goiás (Fapeg).
Vilmar Rocha anunciou
que a cidade terá em 2018 o retorno de ICMS Ecológico no valor de R$170 mil
mensais – o equivalente a mais de R$2 milhões anuais. Os recursos serão
destinados por conta da oficialização do parque no município. “Esse valor [R$170
mil/mês] representa 20% da nossa receita mensal”, comemorou o prefeito
Valdeto Ferreira (PSB).
Também participaram
da solenidade a presidente da Fapeg, Maria Zaíra Turchi, o reitor da UEG,
Haroldo Reimer, o professor Edward Madureira, que representou o reitor da Universidade
Federal de Goiás (UFG), Orlando Afonso, o deputado estadual Helio de Sousa (PSDB),
autoridades locais e regionais.
Goiás pioneiro
Com a criação da
área de preservação em Niquelândia, Goiás se tornou o primeiro estado
brasileiro a contar com uma Reserva Privada de Desenvolvimento Sustentável
(RPDS), categoria prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
Ela é composta por
duas áreas que totalizam 32,5 mil hectares (fazenda Engenho, com 27,4 mil
hectares e, fazenda Santo Antônio da Serra Negra, com 5,1 mil hectares),
consolidando 84% de áreas com bens ambientalmente relevantes, como cursos
d’água, Áreas de Preservação Permanente e vegetação nativa de Cerrado com alto
grau de conservação, além de 16% da área destinada a atividades econômicas.
Ambas as áreas vêm
sendo geridas equilibradamente pela Votorantim/Companhia Brasileira de Alumínio
desde 1974 em equilíbrio com o desenvolvimento de suas atividades econômicas,
em Niquelândia.
A RPDS, totalmente
particular, se difere da Reserva Particular de Patrimônio Natural (RPPN), pois
permite que seja utilizada também para atividades de pesquisa, educação,
turística e recreativas. Até o momento, essa modalidade é inédita em Goiás.
Além da
preservação do Cerrado, a unidade de conservação será um potencial ativo
turístico e de pesquisas, permitindo estudos e desenvolvimento de trabalhos com
a coleta de diversas espécies de plantas nativas, sementes e frutos.
(Informações, sob adaptações e acréscimo de dados: Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás)
