Reforma política – Hoje, hoje, Valmir Pedro tem quatro anos e pode tentar reeleição

Prefeito eleito de Uruaçu, Valmir Pedro, por exemplo, poderá ter mandato de cinco anos (sem poder tentar reeleição). Já os 13 vereadores poderiam tentar outras vezes. O chefe do Executivo e os parlamentares uruaçuenses atuariam entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021. Porém, nada está decidido em definitivo e depende do Congresso – Foto: Márcia Cristina

Desencontros de informações em todo o país confundem quase geral, sobre a reforma política. Muitas propostas estão na fase de avaliação, em diferentes Comissões do Congresso. Exemplos de propostas que chamam atenção:

-Duração do mandato: os mandatos durariam cinco anos para todos os cargos eletivos: 100% dos políticos eleitos – presidente da República, governadores, prefeitos (e vices), senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. É o que defende o texto do relator Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje presidente da Câmara dos Deputados, onde foi aprovada em primeiro turno. Depois foi enviada ao Senado, que concluirá a apreciação e devolverá para a Câmara Federal.

-Fim da reeleição: o presidente, os governadores e os prefeitos ficariam impedidos da disputa no período subsequente, ao contrário de hoje, em que integrantes do Poder Executivo podem concorrer novamente ao mesmo cargo no mandato seguinte. Essa proposta foi aprovada Câmara dos Deputados em primeiro turno, que enviou ao Senado (que lida com as mesmas tratativas do tópico anterior).

-Periodicidade das eleições: coincidência das eleições para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores no mesmo ano, a partir da campanha eleitoral de 2022. Essa proposta de mudança foi rejeitado pela Câmara dos Deputados e é caso encerrado.

Valmir Pedro, por exemplo

Prefeito eleito de Uruaçu no pleito 2016, Valmir Pedro (PSDB), por exemplo, pode vir a ter mandato com duração de cinco anos (sem poder tentar reeleição). Já os 13 vereadores poderiam tentar outras vezes. O chefe do Executivo e os parlamentares uruaçuenses atuariam entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2021.

Hoje Valmir Pedro tem garantidos quatro anos de mandato (1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020) e pode tentar reeleição. Da mesma forma, os vereadores vitoriosos em Uruaçu nas urnas dia 2 de outubro e, que atuarão (no modelo atual) na legislatura vindoura: também entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020.

Caso seja aprovada em definitivo a propositura do fim da reeleição, Valmir Pedro e outros prefeitos eleitos por agora estariam impedidos de tentar reeleição.

Dia 20 de dezembro, o Congresso entrará em recesso. Votará tudo até lá? Ninguém sabe e os prefeitos, vices, vereadores podem assumir dia 1º de janeiro sem a certeza de quantos anos atuarão. A turma do Congresso voltará em meados de fevereiro. Em seguida, será Carnaval, 40 dias depois a Semana Santa e o tempo vai passando... Brasil!

(Jota Marcelo. Com informações de agências de notícias)