Sugestão de Jovair
Arantes ajudaria honrar pagamento dos professores da educação básica – Foto: Jotaric/Liderança do PTB
Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara
dos Deputados, apresentou projeto de lei que permite que recursos provenientes
do Salário-Educação sejam usados no pagamento de despesa de pessoal, como os
salários de professores e funcionários que trabalham em unidades de ensino
públicas (PL 8849/17). Atualmente a alternativa é proibida pela legislação.
Contribuição social recolhida das empresas e
destinada ao financiamento de programas, projetos e ações para o setor educacional
básico público nos Municípios, Estados e no governo federal, o Salário-Educação
tem como órgãos gestores e áreas gestoras a Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Banco
do Brasil.
Atraso no
País todo
“Diante do atual cenário de grave crise
econômica, instabilidade política e de queda vertiginosa de arrecadação, os
entes federados estão enfrentando dificuldades para honrar o pagamento dos
professores da educação básica. Tem ocorrido atraso no pagamento desses
profissionais em todo o País”, destacou Jovair Arantes, em 17 de outubro, data
da apresentação.
Na opinião do líder, diante dessa situação, o
artigo da lei número 9.766/98, que proíbe a destinação do Salário-Educação para
pagamento de pessoal torna-se “injustificável e prejudicial à prestação de
serviços de educação” – penalizando os estudantes e a população de modo geral.
Em dados do FNDE, quotas-partes do
Salário-Educação são repassadas de forma automática, sem necessidade de
convênio ou outro instrumento similar, em contas bancárias específicas,
abertas, exclusivamente, no Banco do Brasil, em favor dos entes da Federação. Distribuída
com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é
depositada mensalmente nas contas correntes das Secretarias da Educação. A
quota federal é destinada ao FNDE, reforçando o financiamento da Educação
básica, com a meta de reduzir desníveis socioeducacionais entre Municípios e Estados.
(Informações:
Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres [Liderança do PTB]. Com Redação. Leia outras reportagens sobre o congressista Jovair Arantes nas submatérias abaixo [Veiculações com atualizações, além de acréscimos de dados e, conteúdos])
Jovair
Arantes anuncia: Ministério destina a Goiás R$85 milhões para aquisição de
máquinas agrícolas
Parte da bancada de
Goiás e representantes do Governo de Goiás participaram da assinatura do termo
de empenho na sede do MAPA – Foto: Jotaric/PTB
na Câmara
O Ministério da Agricultura (MAPA) liberará
cerca de R$85 milhões para o Governo de Goiás adquirir patrulhas mecanizadas
agrícolas (caminhões, tratores, retroescavadeiras, entre outros maquinários)
que deverão beneficiar, principalmente, os pequenos produtores do Estado.
O anúncio foi feito em 20 de setembro, pelo
coordenador da bancada federal de Goiás no Congresso e líder do PTB na Câmara
dos Deputados, Jovair Arantes, após a assinatura do termo de empenho da emenda
de bancada ao Orçamento da União no valor de R$84.434.805,00.
‘Contribuindo
com o Estado’
Destacou Jovair Arantes no dia: “Cada
deputado, agora, vai fazer contato com seus prefeitos buscando otimizar,
rapidamente, esses recursos que vão chegar para a safra agrícola do ano que
vem. O Brasil já bateu o recorde, neste ano, em produção agrícola. Nós estamos
fazendo a nossa parte, contribuindo com o Estado, fazendo com que os
produtores, principalmente os pequenos, possam receber apoio das Prefeituras. É
através do nosso trabalho aqui em Brasília que esses recursos chegam a Goiás”.
O secretário-executivo Eumar Roberto Novacki
representou o ministro Blairo Maggi na cerimônia da assinatura do convênio da verba,
da qual também participaram vários parlamentares da bancada de Goiás.
Com o passar do tempo, aumentam as demandas
da área rural brasileira e os pequenos produtores têm nas Prefeituras
esperanças de apoios para suprirem necessidades camponesas. Esse novo conjunto
de máquinas chegará em momento propício.
(Informações, sob adaptações: Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres
[Liderança do PTB])
Em
sugestão de Jovair, Comissão aumenta prazo para Municípios e Estados parcelarem
dívidas previdenciárias
[Clique na imagem para ampliá-la
Com a modificação de
Jovair Arantes aprovada, foi possível que os pedidos de parcelamento ficassem
autorizados para formalização até 31 de outubro de 2017. “O prazo [antes era 31 de julho de 2017] seria
muito curto para que Prefeituras e governos estaduais pudessem se beneficiar do
parcelamento, uma vez que a medida provisória foi publicada em 17 de maio de
2017”, comentou o deputado federal goiano – Imagem: Reprodução/JC
A medida provisória que permite o
parcelamento da dívida previdenciária de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (MP 778/17),
foi aprovada em 9 de agosto, pela Comissão Mista do Congresso, com uma
modificação sugerida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes
(GO).
No texto original da MP – um dos tópicos prioritários no
Congresso nos últimos meses –, o prazo para que Estados e Municípios aderissem
ao parcelamento de débitos seria 31 de julho de 2017. A emenda de Jovair
aumentou esse período para 31 de outubro deste ano.
“O prazo seria muito curto para que Prefeituras
e governos estaduais pudessem se beneficiar do parcelamento, uma vez que a
medida provisória foi publicada em 17 de maio de 2017. Além disso, a data
antiga desconsiderava eventuais mudanças promovidas na medida provisória pelos
deputados e pelos senadores”, afirmou o líder.
De andamento extenso, a proposição da MP na
Câmara e no Senado – com votação obrigatória nas duas Casas –, apresentou fases
diversas e, em 2 de outubro, o presidente da República Michel Temer (PMDB)
sancionou a lei número 13.485, dispondo sobre o parcelamento de débitos
relativos às contribuições previdenciárias de Estados, do DF e da municipalidade.
Lei, também, que trata da revisão, pelo governo federal, da dívida
previdenciária dos Municípios. Os débitos das três representações e de suas
autarquias e fundações públicas, relativos às contribuições sociais, com a
Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, poderão ser pagos em até duzentas parcelas, considerando os critérios
dispostos na lei.
Regras
De acordo com o texto aprovado inicialmente,
os débitos poderão ser quitados por meio do pagamento à vista e em espécie de
2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas
iguais e sucessivas, com vencimento entre julho e dezembro de 2017. Ou, ainda,
mediante o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 parcelas
(arredondando, para duzentas), com vencimento a partir de janeiro de 2018, com
as seguintes reduções: 40% das multas de mora, de ofício e isoladas e dos
encargos legais e de 25% dos honorários advocatícios; e, 80% dos juros de mora.
Feita a adesão, fica proibida qualquer
retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores. Segundo a Receita
Federal, os Estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$14
bilhões. Já os Municípios devem pouco mais de R$75 bilhões.
E, com a sugestão de Jovair Arantes aprovada,
foi possível que os pedidos de parcelamento ficassem autorizados para formalização
até 31 de outubro de 2017.
Segundo Jovair, a lei (publicada no Diário Oficial da União [DOU]
de 2 de outubro e, conversão da MP 778/17, aprovada pelo plenário do Senado em
5 de setembro, e que também altera dispositivos da lei 9.796/99.)
representa conquista ímpar para o setor público do Brasil, relembrando o que
Temer disse em 16 maio, na cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: “O que mais me
agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o
parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas
parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É
algo que visa exatamente a este caminho: do fortalecimento da Federação”.
Anseio
dos Municípios
A edição de 16
a 31 de agosto do Jornal Cidade abordou o assunto, junto ao prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro (PSDB), com ele
comentando: “O presidente Michel Temer aprovou uma medida provisória, dando fôlego
para os Municípios em um Regime Geral e, em seguida estendeu essa decisão para
a Previdência Própria. Aproveitamos essa oportunidade, com anuências do
Sindicato dos Servidores e da diretoria do Fundo [Fundo de Previdência do
Município de Uruaçu {Uruaçu Prev}] e, mandamos o projeto de lei para a Câmara. Reparcelamos
todo o montante que herdamos das duas últimas gestões. Também, uma parte da nossa.
Não resolve o problema, mas dá um fôlego maior, com certeza, ao nosso
Município. Eu quero agradecer ao Sindicato dos Servidores, através do seu presidente
Marinho, a diretoria da Uruaçu Prev e agradecer a Câmara Municipal, que de
forma unânime, aprovou esse projeto de reparcelamento do débito previdenciário”.
Para o
presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende
(Paulinho [PSDB]), prefeito de Hidrolândia, o governo federal foi sensato ao
decidir ouvir o clamor nacional dos prefeitos e governadores.
Prefeito de
Mara Rosa, Flávio Tatu preside a Associação dos Municípios do Norte (Amunorte)
e salienta que melhor seria se não existissem as dívidas, mas, como elas
existem, todo fôlego, como o concedido recentemente, é fundamental para aliviar
as finanças.
Desde maio
do ano passado, quando Michel Temer assumiu como interino a Presidência, o governador
de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), debateu insistentemente em Brasília e em
outras Unidades da Federação, a situação fiscal dos Estados. “Foram muitos
encontros com a equipe econômica do governo federal e com os governadores do Fórum
Permanente de Governadores [presidido por
ele] e, outros convidados. Esperamos que a situação dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios amenize com esta decisão e autorização do
presidente Temer”, disse Marconi ao JC, em Goianésia, dias atrás.
No
entendimento de Jovair Arantes, a atuação de Marconi, com o Fórum e, a
determinação do governador, ajudaram na resolução da causa. “Louvável também a
atuação da Câmara dos Deputados e do Senado”, finaliza.
(Redação,
com agências de notícias e com Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres
[Liderança do PTB])
Deputado
Jovair Arantes é defensor frequente dos Municípios
Jovair Arantes em audiência com
Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, juntamente com comitiva de
Anápolis – Foto: Ed Ferreira/Ministério
da Integração Nacional
Junto com o prefeito de Porangatu, Pedro Fernandes, e comitiva, Jovair esteve com o ministro do Turismo, Max Beltrão, buscando recursos – Fotos: Jotaric/PTB na Câmara
Deputado Jovair com representantes de Trombas, em Brasília
Congressista Jovair Arantes com representantes de Colinas do Sul
Audiência no Ministério da Saúde com com o ministro Ricardo Barro. Diálogos sobre a Saúde pública de Jataí (Hospital Padre Tiago na Providência de Deus) (foto) e Bragança Paulista (foto) e, Porangatu
Audiência Pública, para debater a implantação do Polo da Base Industrial de Defesa
de Anápolis, contou com a presença de Jovair Arantes (esq.) – Foto: Divulgação/Acia
Um dos principais representantes do Norte goiano
em Brasília, o deputado federal Jovair Arantes (PTB) habitualmente dispensa
atenção para com as causas da região, que oficialmente agrupa 26 Municípios.
Exemplos que evidenciam essa dedicação não faltam, com o parlamentar, em sexto
mandato, coordenador da bancada federal de Goiás no Congresso e líder do PTB na
Câmara dos Deputados, sendo sinônimo de dedicação ao municipalismo do Estado e
do Brasil. As atividades expostas nesta reportagem representam parte do
trabalho de Jovair no período. Ele, que é assíduo participante das sessões no
plenário e reuniões nas Comissões da Casa de Leis, exercendo com afinco, ainda,
suas obrigações na coordenação da bancada (composta por outros 19 legisladores)
e da Liderança do partido.
Durante audiência de 10 de outubro com o ministro
da Saúde, Ricardo Barros, na capital do País, Jovair Arantes acompanhou
comitiva de Porangatu, composta pelo prefeito Pedro Fernandes e o deputado estadual,
por Goiás, Júlio da Retífica (ambos do PSDB), Francisco Pereira, secretário
municipal da Saúde, além de outras autoridades e, personalidades da cidade
nortense.
Na pauta, busca de recursos para a Saúde pública
porangatuense. “Estamos na luta em busca de melhorias para a nossa Saúde. Temos
uma meta principal, que é a ampliação da sede do Hospital Municipal de
Porangatu, com implantação dos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Só temos o que agradecer ao
deputado Jovair, que sempre tem nos ajudado com seu importante apoio, com
destaque para as emendas, e, ao ministro, pois imediatamente foi autorizado
pelo Ministério da Saúde [MS] uma
verba no valor de R$500 mil para compra de materiais e equipamentos para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento], algo, que sem dúvida alguma, vai ajudar em muito, na melhoria do atendimento da
Saúde em Porangatu”, afirma Júlio da Retífica.
Durante audiência de 26 de setembro, Jovair
também esteve em audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, objetivando
recursos para o Município de Porangatu. Presentes, o prefeito Pedro Fernandes e
assessores.
Comitiva de Trombas foi atendida dia 27 de
setembro, composta pelo prefeito Agostinho da Nóbrega (PSDB), vice-prefeito
Ronoelzim (PTB), pela vereadora Telma do Zaqueu (PDT) e assessor municipal Paulo
Vieira.
Outras regiões
Buscando proporcionar benefícios para a
municipalidade de todo o Estado de Goiás, do Brasil num todo, Jovair Arantes
não se furta de atender lideranças das cidades e suas comitivas.
Em segunda audiência de 10 de outubro, Jovair
Arantes esteve com o ministro da Saúde para dialogar sobre a estrutura da Saúde
pública do Município de Jataí. Diferentes demandas foram apresentadas, com
autorização imediata de R$7 milhões anuais, para funcionamento da radioterapia
e quimioterapia, mais dez leitos de UTI, conveniados com o Sistema Único de
Saúde (SUS), para o Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Jovair se fez
acompanhado de João Rosa Leal (PSDB), vereador do reduto situado no Sudoeste
goiano; de Júlio da Retífica; de dirigentes do Hospital Padre Tiago – Frei
Saulo Ferreira da Silva (diretor) e Nilson Alberto de Ângelo (diretor geral da Associação
e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, de ligação com a
unidade hospitalar); e, Leandro José Uliam (diretor administrativo do Hospital
Universitário São Francisco na Providência de Deus [HUSF], de Bragança
Paulista-SP, ligado à Associação).
Em 4 de outubro, ele se reuniu com o vereador
Cleiton Abreu (PTB), de Colinas do Sul, Município do Nordeste de Goiás.
26 de setembro foi a vez de audiência do
deputado federal com o ministro da Educação, Mendonça Filho, ladeado por Cristóvão
Tormin (PSD), prefeito de Luziânia (localidade do Entorno do Distrito Federal);
vereadora Professora Jaqueline Aparecida (PSD), da mesma urbe; e, Waldemar
Naves do Amaral (Coronel Waldemar), conselheiro curador representante do Serviço
de Saúde da Fundação Tiradentes, instituição do Terceiro Setor com sede em Goiás,
atuando para salvaguardar policiais militares e seus familiares.
Representante
de Anápolis
Uma das principais cidades do Centro-Oeste
brasileiro e uma das maiores de Goiás, Anápolis também é representada no
Congresso Nacional por Jovair Arantes.
Durante audiência de 10 de outubro com Helder
Barbalho, ministro da Integração Nacional, o deputado federal, acompanhado do
prefeito Roberto Naves (PTB) e auxiliares da Prefeitura, pleiteou recursos para
mesclados investimentos estruturantes, como por exemplo, a pavimentação
asfáltica em bairros. Em linhas gerais, os pedidos ficaram bem encaminhados.
Data seguinte: na audiência acontecida no
Ministério da Defesa, com o titular do órgão, Raul Jungmann, foi apresentada
proposta de implantação do Polo da Base Industrial de Defesa de Anápolis, face potencialidades
do Município nessa área, entre os quais sua localização geográfica e o fato de
abrigar a Base Aérea de Anápolis (BAAN), maior do Brasil. A ideia surgiu a
partir de criterioso estudo da Escola Superior de Guerra (ESG), sediada no Rio
de Janeiro e em Brasília. Juntos também, Marconi Perillo (PSDB), governador de
Goiás; o deputado federal Alexandre Baldy (PODE; outro representante
anapolino); o prefeito; deputado estadual Carlos Antônio (PSDB); presidente da Associação
Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Anastacios Apostolos Dagios; e,
lideranças empresariais da cidade.
Versando sobre o tema Polo da Base Industrial,
em 15 de setembro, Jovair havia se reunido com o prefeito Roberto Naves, na
cidade, juntamente com o governador de Goiás, outros representantes da bancada
federal goiana no Congresso, deputados estaduais, mais empresários locais e lideranças
da classe produtiva (com atuação inclusive nacional), com vasto debate. Se
constituiu em uma audiência pública.
Aglutinando o setor da Saúde pública e Anápolis,
frisa-se que dia 6 de outubro foi inaugurada a nova ala de radiologia da
Unidade Oncológica de Anápolis, em espaço que passou de 90 metros quadrados
para 176 metros quadrados, mais instalação de novos equipamentos de Raio X,
mamógrafo e digitalizador de imagens radiológicas. Comentando se tratar de
aumento na capacidade de atendimento e qualidade do serviço, ladeado pelo
prefeito, disse Jovair Arantes: “Como autor de emendas parlamentares que
destinaram recursos para a aquisição dos novos aparelhos, é uma honra
presenciar esse evento”.
(Redação, com
agências de notícias e com Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres
[Liderança do PTB])
