sábado, 21 de outubro de 2017

Projeto de Jovair Arantes permite uso do Salário-Educação para pagar professores públicos [NESTA POSTAGEM, confira esta e outras reportagens focando atividades parlamentares do deputado federal por Goiás

Sugestão de Jovair Arantes ajudaria honrar pagamento dos professores da educação básica – Foto: Jotaric/Liderança do PTB

Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara dos Deputados, apresentou projeto de lei que permite que recursos provenientes do Salário-Educação sejam usados no pagamento de despesa de pessoal, como os salários de professores e funcionários que trabalham em unidades de ensino públicas (PL 8849/17). Atualmente a alternativa é proibida pela legislação.
Contribuição social recolhida das empresas e destinada ao financiamento de programas, projetos e ações para o setor educacional básico público nos Municípios, Estados e no governo federal, o Salário-Educação tem como órgãos gestores e áreas gestoras a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Banco do Brasil.

Atraso no País todo
“Diante do atual cenário de grave crise econômica, instabilidade política e de queda vertiginosa de arrecadação, os entes federados estão enfrentando dificuldades para honrar o pagamento dos professores da educação básica. Tem ocorrido atraso no pagamento desses profissionais em todo o País”, destacou Jovair Arantes, em 17 de outubro, data da apresentação.
Na opinião do líder, diante dessa situação, o artigo da lei número 9.766/98, que proíbe a destinação do Salário-Educação para pagamento de pessoal torna-se “injustificável e prejudicial à prestação de serviços de educação” – penalizando os estudantes e a população de modo geral.
Em dados do FNDE, quotas-partes do Salário-Educação são repassadas de forma automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento similar, em contas bancárias específicas, abertas, exclusivamente, no Banco do Brasil, em favor dos entes da Federação. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das Secretarias da Educação. A quota federal é destinada ao FNDE, reforçando o financiamento da Educação básica, com a meta de reduzir desníveis socioeducacionais entre Municípios e Estados.

(Informações: Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres [Liderança do PTB]. Com Redação. Leia outras reportagens sobre o congressista Jovair Arantes nas submatérias abaixo [Veiculações com atualizações, além de acréscimos de dados e, conteúdos])


Jovair Arantes anuncia: Ministério destina a Goiás R$85 milhões para aquisição de máquinas agrícolas

Parte da bancada de Goiás e representantes do Governo de Goiás participaram da assinatura do termo de empenho na sede do MAPA – Foto: Jotaric/PTB na Câmara

O Ministério da Agricultura (MAPA) liberará cerca de R$85 milhões para o Governo de Goiás adquirir patrulhas mecanizadas agrícolas (caminhões, tratores, retroescavadeiras, entre outros maquinários) que deverão beneficiar, principalmente, os pequenos produtores do Estado.
O anúncio foi feito em 20 de setembro, pelo coordenador da bancada federal de Goiás no Congresso e líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes, após a assinatura do termo de empenho da emenda de bancada ao Orçamento da União no valor de R$84.434.805,00.

‘Contribuindo com o Estado’
Destacou Jovair Arantes no dia: “Cada deputado, agora, vai fazer contato com seus prefeitos buscando otimizar, rapidamente, esses recursos que vão chegar para a safra agrícola do ano que vem. O Brasil já bateu o recorde, neste ano, em produção agrícola. Nós estamos fazendo a nossa parte, contribuindo com o Estado, fazendo com que os produtores, principalmente os pequenos, possam receber apoio das Prefeituras. É através do nosso trabalho aqui em Brasília que esses recursos chegam a Goiás”.
O secretário-executivo Eumar Roberto Novacki representou o ministro Blairo Maggi na cerimônia da assinatura do convênio da verba, da qual também participaram vários parlamentares da bancada de Goiás.
Com o passar do tempo, aumentam as demandas da área rural brasileira e os pequenos produtores têm nas Prefeituras esperanças de apoios para suprirem necessidades camponesas. Esse novo conjunto de máquinas chegará em momento propício.

(Informações, sob adaptações: Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres [Liderança do PTB])


Em sugestão de Jovair, Comissão aumenta prazo para Municípios e Estados parcelarem dívidas previdenciárias


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Com a modificação de Jovair Arantes aprovada, foi possível que os pedidos de parcelamento ficassem autorizados para formalização até 31 de outubro de 2017. “O prazo [antes era 31 de julho de 2017] seria muito curto para que Prefeituras e governos estaduais pudessem se beneficiar do parcelamento, uma vez que a medida provisória foi publicada em 17 de maio de 2017”, comentou o deputado federal goiano – Imagem: Reprodução/JC


A medida provisória que permite o parcelamento da dívida previdenciária de Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (MP 778/17), foi aprovada em 9 de agosto, pela Comissão Mista do Congresso, com uma modificação sugerida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO).
No texto original da MP – um dos tópicos prioritários no Congresso nos últimos meses –, o prazo para que Estados e Municípios aderissem ao parcelamento de débitos seria 31 de julho de 2017. A emenda de Jovair aumentou esse período para 31 de outubro deste ano.
“O prazo seria muito curto para que Prefeituras e governos estaduais pudessem se beneficiar do parcelamento, uma vez que a medida provisória foi publicada em 17 de maio de 2017. Além disso, a data antiga desconsiderava eventuais mudanças promovidas na medida provisória pelos deputados e pelos senadores”, afirmou o líder.
De andamento extenso, a proposição da MP na Câmara e no Senado – com votação obrigatória nas duas Casas –, apresentou fases diversas e, em 2 de outubro, o presidente da República Michel Temer (PMDB) sancionou a lei número 13.485, dispondo sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições previdenciárias de Estados, do DF e da municipalidade. Lei, também, que trata da revisão, pelo governo federal, da dívida previdenciária dos Municípios. Os débitos das três representações e de suas autarquias e fundações públicas, relativos às contribuições sociais, com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, poderão ser pagos em até duzentas parcelas, considerando os critérios dispostos na lei.

Regras
De acordo com o texto aprovado inicialmente, os débitos poderão ser quitados por meio do pagamento à vista e em espécie de 2,4% do valor total da dívida consolidada, sem reduções, em até seis parcelas iguais e sucessivas, com vencimento entre julho e dezembro de 2017. Ou, ainda, mediante o pagamento do restante da dívida consolidada em até 194 parcelas (arredondando, para duzentas), com vencimento a partir de janeiro de 2018, com as seguintes reduções: 40% das multas de mora, de ofício e isoladas e dos encargos legais e de 25% dos honorários advocatícios; e, 80% dos juros de mora.
Feita a adesão, fica proibida qualquer retenção referente a débitos de parcelamentos anteriores. Segundo a Receita Federal, os Estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$14 bilhões. Já os Municípios devem pouco mais de R$75 bilhões.
E, com a sugestão de Jovair Arantes aprovada, foi possível que os pedidos de parcelamento ficassem autorizados para formalização até 31 de outubro de 2017.
Segundo Jovair, a lei (publicada no Diário Oficial da União [DOU] de 2 de outubro e, conversão da MP 778/17, aprovada pelo plenário do Senado em 5 de setembro, e que também altera dispositivos da lei 9.796/99.) representa conquista ímpar para o setor público do Brasil, relembrando o que Temer disse em 16 maio, na cerimônia de abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios: “O que mais me agrada neste momento é que eu posso assinar essa medida provisória com o parcelamento em 200 meses do débito previdenciário e, convenhamos, não é apenas parcelar, reduzimos 25% dos encargos, reduzimos 25% da multa e 80% dos juros. É algo que visa exatamente a este caminho: do fortalecimento da Federação”.

Anseio dos Municípios
A edição de 16 a 31 de agosto do Jornal Cidade abordou o assunto, junto ao prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro (PSDB), com ele comentando: “O presidente Michel Temer aprovou uma medida provisória, dando fôlego para os Municípios em um Regime Geral e, em seguida estendeu essa decisão para a Previdência Própria. Aproveitamos essa oportunidade, com anuências do Sindicato dos Servidores e da diretoria do Fundo [Fundo de Previdência do Município de Uruaçu {Uruaçu Prev}] e, mandamos o projeto de lei para a Câmara. Reparcelamos todo o montante que herdamos das duas últimas gestões. Também, uma parte da nossa. Não resolve o problema, mas dá um fôlego maior, com certeza, ao nosso Município. Eu quero agradecer ao Sindicato dos Servidores, através do seu presidente Marinho, a diretoria da Uruaçu Prev e agradecer a Câmara Municipal, que de forma unânime, aprovou esse projeto de reparcelamento do débito previdenciário”.
Para o presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho [PSDB]), prefeito de Hidrolândia, o governo federal foi sensato ao decidir ouvir o clamor nacional dos prefeitos e governadores.
Prefeito de Mara Rosa, Flávio Tatu preside a Associação dos Municípios do Norte (Amunorte) e salienta que melhor seria se não existissem as dívidas, mas, como elas existem, todo fôlego, como o concedido recentemente, é fundamental para aliviar as finanças.
Desde maio do ano passado, quando Michel Temer assumiu como interino a Presidência, o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), debateu insistentemente em Brasília e em outras Unidades da Federação, a situação fiscal dos Estados. “Foram muitos encontros com a equipe econômica do governo federal e com os governadores do Fórum Permanente de Governadores [presidido por ele] e, outros convidados. Esperamos que a situação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios amenize com esta decisão e autorização do presidente Temer”, disse Marconi ao JC, em Goianésia, dias atrás.
No entendimento de Jovair Arantes, a atuação de Marconi, com o Fórum e, a determinação do governador, ajudaram na resolução da causa. “Louvável também a atuação da Câmara dos Deputados e do Senado”, finaliza.

(Redação, com agências de notícias e com Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres [Liderança do PTB])


Deputado Jovair Arantes é defensor frequente dos Municípios


Jovair Arantes em audiência com Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, juntamente com comitiva de Anápolis – Foto: Ed Ferreira/Ministério da Integração Nacional

Junto com o prefeito de Porangatu, Pedro Fernandes, e comitiva, Jovair esteve com o ministro do Turismo, Max Beltrão, buscando recursos – Fotos: Jotaric/PTB na Câmara

Deputado Jovair com representantes de Trombas, em Brasília

Congressista Jovair Arantes com representantes de Colinas do Sul

 Audiência no Ministério da Saúde com com o ministro Ricardo Barro. Diálogos sobre a Saúde pública de Jataí (Hospital Padre Tiago na Providência de Deus) (foto) e Bragança Paulista (foto) e, Porangatu

Audiência Pública, para debater a implantação do Polo da Base Industrial de Defesa de Anápolis, contou com a presença de Jovair Arantes (esq.) – Foto: Divulgação/Acia


Um dos principais representantes do Norte goiano em Brasília, o deputado federal Jovair Arantes (PTB) habitualmente dispensa atenção para com as causas da região, que oficialmente agrupa 26 Municípios. Exemplos que evidenciam essa dedicação não faltam, com o parlamentar, em sexto mandato, coordenador da bancada federal de Goiás no Congresso e líder do PTB na Câmara dos Deputados, sendo sinônimo de dedicação ao municipalismo do Estado e do Brasil. As atividades expostas nesta reportagem representam parte do trabalho de Jovair no período. Ele, que é assíduo participante das sessões no plenário e reuniões nas Comissões da Casa de Leis, exercendo com afinco, ainda, suas obrigações na coordenação da bancada (composta por outros 19 legisladores) e da Liderança do partido.
Durante audiência de 10 de outubro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na capital do País, Jovair Arantes acompanhou comitiva de Porangatu, composta pelo prefeito Pedro Fernandes e o deputado estadual, por Goiás, Júlio da Retífica (ambos do PSDB), Francisco Pereira, secretário municipal da Saúde, além de outras autoridades e, personalidades da cidade nortense.
Na pauta, busca de recursos para a Saúde pública porangatuense. “Estamos na luta em busca de melhorias para a nossa Saúde. Temos uma meta principal, que é a ampliação da sede do Hospital Municipal de Porangatu, com implantação dos leitos de UTI [Unidade de Terapia Intensiva]. Só temos o que agradecer ao deputado Jovair, que sempre tem nos ajudado com seu importante apoio, com destaque para as emendas, e, ao ministro, pois imediatamente foi autorizado pelo Ministério da Saúde [MS] uma verba no valor de R$500 mil para compra de materiais e equipamentos para a UPA [Unidade de Pronto Atendimento], algo, que sem dúvida alguma, vai ajudar em muito, na melhoria do atendimento da Saúde em Porangatu”, afirma Júlio da Retífica.
Durante audiência de 26 de setembro, Jovair também esteve em audiência com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, objetivando recursos para o Município de Porangatu. Presentes, o prefeito Pedro Fernandes e assessores.
Comitiva de Trombas foi atendida dia 27 de setembro, composta pelo prefeito Agostinho da Nóbrega (PSDB), vice-prefeito Ronoelzim (PTB), pela vereadora Telma do Zaqueu (PDT) e assessor municipal Paulo Vieira.

Outras regiões
Buscando proporcionar benefícios para a municipalidade de todo o Estado de Goiás, do Brasil num todo, Jovair Arantes não se furta de atender lideranças das cidades e suas comitivas.
Em segunda audiência de 10 de outubro, Jovair Arantes esteve com o ministro da Saúde para dialogar sobre a estrutura da Saúde pública do Município de Jataí. Diferentes demandas foram apresentadas, com autorização imediata de R$7 milhões anuais, para funcionamento da radioterapia e quimioterapia, mais dez leitos de UTI, conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), para o Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Jovair se fez acompanhado de João Rosa Leal (PSDB), vereador do reduto situado no Sudoeste goiano; de Júlio da Retífica; de dirigentes do Hospital Padre Tiago – Frei Saulo Ferreira da Silva (diretor) e Nilson Alberto de Ângelo (diretor geral da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, de ligação com a unidade hospitalar); e, Leandro José Uliam (diretor administrativo do Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus [HUSF], de Bragança Paulista-SP, ligado à Associação).
Em 4 de outubro, ele se reuniu com o vereador Cleiton Abreu (PTB), de Colinas do Sul, Município do Nordeste de Goiás.
26 de setembro foi a vez de audiência do deputado federal com o ministro da Educação, Mendonça Filho, ladeado por Cristóvão Tormin (PSD), prefeito de Luziânia (localidade do Entorno do Distrito Federal); vereadora Professora Jaqueline Aparecida (PSD), da mesma urbe; e, Waldemar Naves do Amaral (Coronel Waldemar), conselheiro curador representante do Serviço de Saúde da Fundação Tiradentes, instituição do Terceiro Setor com sede em Goiás, atuando para salvaguardar policiais militares e seus familiares.

Representante de Anápolis
Uma das principais cidades do Centro-Oeste brasileiro e uma das maiores de Goiás, Anápolis também é representada no Congresso Nacional por Jovair Arantes.
Durante audiência de 10 de outubro com Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional, o deputado federal, acompanhado do prefeito Roberto Naves (PTB) e auxiliares da Prefeitura, pleiteou recursos para mesclados investimentos estruturantes, como por exemplo, a pavimentação asfáltica em bairros. Em linhas gerais, os pedidos ficaram bem encaminhados.
Data seguinte: na audiência acontecida no Ministério da Defesa, com o titular do órgão, Raul Jungmann, foi apresentada proposta de implantação do Polo da Base Industrial de Defesa de Anápolis, face potencialidades do Município nessa área, entre os quais sua localização geográfica e o fato de abrigar a Base Aérea de Anápolis (BAAN), maior do Brasil. A ideia surgiu a partir de criterioso estudo da Escola Superior de Guerra (ESG), sediada no Rio de Janeiro e em Brasília. Juntos também, Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás; o deputado federal Alexandre Baldy (PODE; outro representante anapolino); o prefeito; deputado estadual Carlos Antônio (PSDB); presidente da Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Anastacios Apostolos Dagios; e, lideranças empresariais da cidade.
Versando sobre o tema Polo da Base Industrial, em 15 de setembro, Jovair havia se reunido com o prefeito Roberto Naves, na cidade, juntamente com o governador de Goiás, outros representantes da bancada federal goiana no Congresso, deputados estaduais, mais empresários locais e lideranças da classe produtiva (com atuação inclusive nacional), com vasto debate. Se constituiu em uma audiência pública.
Aglutinando o setor da Saúde pública e Anápolis, frisa-se que dia 6 de outubro foi inaugurada a nova ala de radiologia da Unidade Oncológica de Anápolis, em espaço que passou de 90 metros quadrados para 176 metros quadrados, mais instalação de novos equipamentos de Raio X, mamógrafo e digitalizador de imagens radiológicas. Comentando se tratar de aumento na capacidade de atendimento e qualidade do serviço, ladeado pelo prefeito, disse Jovair Arantes: “Como autor de emendas parlamentares que destinaram recursos para a aquisição dos novos aparelhos, é uma honra presenciar esse evento”.

(Redação, com agências de notícias e com Assessoria de Imprensa - Renata Tôrres [Liderança do PTB])

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