Secretária
Raquel Teixeira se reúne com secretários municipais de Educação em Goiânia em
fevereiro de 2017 para discutir Programa Primeiros Passos – Foto: Seduce/Divulgação
O
Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce),
investirá até 2019 R$222.353.440,00 para ampliar em mais de 45 mil vagas o
atendimento em creches e na pré-escola. O valor será aplicado dentro do
Programa Primeiros Passos – Educação Infantil, braço do Goiás Mais Competitivo
e Inovador (GMCI).
A
educação de crianças de zero a cinco anos, embora não seja uma competência do
Estado, compõe a carteira de projetos do GMCI por se tratar de assunto de
extrema relevância, visto que um Estado competitivo prioriza e dá importância à
educação pública como um todo. Serão assistidos pela iniciativa 52 Municípios
prioritários que respondem por 80% do déficit de vagas na Educação Infantil
(EI).
O
programa consiste em aumentar em 80 o número de unidades de EI; ampliar 262
estabelecimentos já existentes; aquisição de 320 salas modulares; e, capacitar
4,2 mil profissionais de educação. Com isso, devem ser criadas 45.207 vagas
para crianças com idade entre zero e cinco anos em creches e na pré-escola.
Haverá também a compra de equipamentos pedagógicos, tecnológicos e mobiliário
para as unidades de EI dos Municípios, visando garantir a melhoria no processo
de ensino-aprendizagem.
Programa
A idealização
já vem sendo desenvolvido pela secretária Raquel Teixeira e por sua equipe
desde 2016 dentro do GMCI em parceria com a Secretaria de Estado de Gestão
e Planejamento. Durante o
período de planejamento do programa, a Seduce promoveu reuniões com secretários
municipais de educação. A iniciativa foi regulamentada pela lei número 19.757,
de 2017, que incluiu a iniciativa no Plano Plurianual para o quadriênio
2016-2019.
As
metas do Programa serão alcançadas por meio de regime de colaboração entre União,
Estado e Municípios. O objetivo é ampliar, ainda este ano, 133 unidades de EI
já existentes, mas o número deve crescer até 2019 atingindo a marca de 262. No
próximo ano, 20 novas unidades serão construídas e o mesmo número em 2019.
Também está prevista a aquisição de trezentas e vinte salas modulares, sendo
100 delas ainda em 2017. Com isso, serão beneficiadas 4.499 crianças com vaga
em creche e outras 18.820 terão atendimento na pré-escola.
Os Municípios
também serão apoiados na criação de 17.038 vagas para a pré-escola em unidades
de ensino privadas e mais 4.850 vagas em creches da rede particular, por meio
da concessão de bolsas. Os recursos serão repassados aos Municípios pelo
Governo de Goiás por meio de um Fundo a ser criado pelos 52 beneficiários.
A
escolha dos Municípios foi feita pela Segplan e Seduce após um levantamento
feito junto aos Municípios goianos. “Nesse diagnóstico, eles nos disseram que
precisam de apoio na infraestrutura, manutenção e custeio de unidades e na
gestão pedagógica”, explica a gerente de Avaliação e Desenvolvimento
Profissional da Seduce, Gislainy Jorge Mesquita.
Uma
das ações de apoio pedagógico, desenvolvidas pelo Governo de Goiás, por meio da
secretaria, será o I Seminário
Internacional Sobre Educação Infantil da Seduce, a ser realizado no dia 17
e 18 de agosto, em Goiânia.
Profissionais
Mais
de 4 mil profissionais da EI da rede pública também vão passar por programas de
qualificação e aprimoramento de práticas pedagógicas, desenvolvidos pela
Seduce, dentro do Primeiros Passos.
Todas
as ações estão subdividas em dez regiões, sendo elas: Metropolitana de Goiânia;
Centro Goiano (BR-153); Norte Goiano; Nordeste Goiano; Entorno do Distrito
Federal; Sudeste Goiano (Estrada de Ferro); Sul Goiano; Sudoeste Goiano; Oeste
Goiano (Eixo GO-060); e Noroeste Goiano (Estrada do Boi).
Um
dos indicadores para verificação do cumprimento das metas será a taxa de
frequência de crianças à EI, que será apurado pela Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), realizada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Na
página eletrônica da Seduce, conta a relação dos 52 Municípios beneficiados.
(Informações: Comunicação Setorial da Seduce)
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